Busca
Redação Final - SELEG - (243168)
13/11/2024 23:40Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 1809/2021 - (81856)
17/11/2024 14:17RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I)....(art.65,I,d, RICLDF)....Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei...
Projeto de Lei - Cancelado - (114126)
20/02/2025 20:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º: Fica estabelecida a...Art. 3º: O tratamento de laserterapia ginecológica será...
AP - Art. 93 - Lei Orgânica do Distrito Federal
16/02/2016 12:26SS - Homenagem ao Grupo Transições Cia. de Dança e Arte
12/12/2017 08:27Comissão Geral - Liberdade de Aprender e Ensinar a Arte e o Saber
01/06/2015 11:02Parecer - 1 - CFGTC - (267689)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 1041/2020 - (146101)
17/11/2024 01:21Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (299028)
21/05/2025 17:08. 150... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão...Art. 155....desde que classificados como entidades...
Publicação - GMD - (70963)
20/11/2024 21:13Publicação - GMD - (70960)
20/11/2024 21:13PDL 135/2012
10/11/2024 16:53APROVA AS CONTAS DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (89324)
17/11/2024 12:47Art. 24....(MEIRELES, 2006)[1]....Malheiros, 2006: 495.
Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Indicação - 245/2019 - (154757)
15/11/2024 22:43Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
09/02/2026 14:57Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306622)
20/08/2025 10:45Art. 6º Faculta-se a substituição da prova testemunhal por ata notarial, quando o...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (108559)
20/02/2025 20:35Art. 6º A atividade de self storage é permitida em todo o Distrito Federal, com exceção...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Redação Final - SELEG - (243414)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (270336)
13/11/2024 19:12Indicação - 3179/2019 - (170977)
15/11/2024 18:19Anexo - 1 - 1076/ANEXO UNICO - GAB DEP IOLANDO - (1299)
21/11/2024 03:44Projeto de Lei - (66955)
20/11/2024 13:05Redação Final - SELEG - (238540)
13/11/2024 21:54Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (55558)
20/02/2025 21:03suprapartidária, com ao menos um terço de membros de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...n° 255, de 2 de fevereiro de...
Parecer - 2 - CESC - (266346)
13/11/2024 19:40João Cardoso pede contagem de período pandêmico para anuênio de servidores
26/03/2025 17:55A lei complementar federal n° 173/2020 — que estabeleceu ao Programa de Enfrentamento...Conforme define a lei complementar distrital n° 840/2011, o...
Gestão Pública João CardosoPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (300804)
29/05/2025 06:07Portaria GMD - SACP - (12001)
21/11/2024 02:31Portaria GMD - SACP - (12000)
21/11/2024 02:31Projeto de Lei - 1139/2009 - (146684)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - (3109)
18/11/2024 03:54Art. 2° As restrições aos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal determinadas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (82622)
18/11/2024 11:55A CÂMARA LEGILATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida a reserva...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - - SELEG - (281298)
13/12/2024 07:48Projeto de Decreto Legislativo - 500/2010 - (234563)
15/11/2024 12:06Projeto de Lei - 2150/2018 - (151732)
16/11/2024 23:42Designação de Relator - Cancelado - GMD - (25456)
17/11/2024 23:50Designação de Relator - GMD - (25455)
17/11/2024 23:50Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.025/2023- Com Veto - SELEG - (99041)
17/11/2024 10:14Ofício - CDESCTMAT - (55292)
18/11/2024 13:28Parecer - 1 - CESC - (263797)
13/11/2024 20:00Indicação - 3122/2019 - (170692)
15/11/2024 18:20Indicação - 3123/2019 - (170697)
15/11/2024 18:20Indicação - 2991/2019 - (170038)
15/11/2024 18:35Redação Final - - SELEG - (82006)
17/11/2024 14:16Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299102)
22/05/2025 06:22Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299099)
22/05/2025 06:19Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299101)
22/05/2025 06:21Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299100)
22/05/2025 06:20Redação Final - SELEG - (239432)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (282746)
10/02/2025 11:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Dê-se nova redação ao art.... 6º desta...
Ofício - OF._5725_2021_ENC._DEC._LEG._2337_2021 - SELEG - (78123)
17/11/2024 14:57Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (99447)
17/11/2024 10:11Art. 2º Dê-se ao art. 18, § 1º, da Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, a seguinte...Art. 5º Acrescente-se ao...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114057)
20/11/2024 18:42Resolução - Nº 338, DE 2023 - SELEG - (106016)
17/11/2024 08:51Resolução - nº 357, de 2025 - SELEG - (304634)
26/06/2025 17:04Resolução - nº 359, de 2025 - SELEG - (304632)
26/06/2025 17:02Resolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
20/11/2024 11:42Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2.027, de 2021 - (79431)
18/11/2024 11:58O caput do art. 6º determina o encaminhamento imediato dos animais resgatados para...O parágrafo único do art....
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305008)
06/08/2025 12:39e de serviços e ao desenvolvimento econômico sustentável, em consonância com o art.... 72 da Resolução nº 353/2024 (Regimento Interno da...