Busca
Redação Final - CCJ - (122174)
20/02/2025 20:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O Poder Executivo fica.... 18, I, da Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro...
Consulta - 434/2023 - SELEG - (67915)
20/11/2024 21:56Indicação - 1570/2019 - (162392)
15/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (240280)
13/11/2024 21:39Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - Cancelado - SACP - (39520)
17/11/2024 20:39Anexo - Projeto de Lei 2568/2022 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (39532)
17/11/2024 20:39Publicação - DODF - Lei nº 6.950, de 16 de setembro de 2021 - SELEG - (120952)
20/11/2024 17:37Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55892)
20/02/2025 20:03DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Redação Final - SELEG - (242757)
13/11/2024 21:24Lei Complementar - 1.038/2024 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (338773)
30/06/2026 17:33Estatuto - Cancelado - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (54911)
20/02/2025 21:01subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Requerimento - (221468)
02/12/2024 14:03Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (99762)
20/02/2025 20:06COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – AVAS Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55771)
21/02/2025 19:57DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55669)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da Resolução...Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (251632)
13/11/2024 22:35Parecer - 4 - CEOF - (261787)
13/11/2024 20:18Parecer - 5 - CEOF - (261788)
13/11/2024 20:18Parecer - 1 - CAF - (272453)
13/11/2024 18:53Indicação - 1215/2019 - (160284)
15/11/2024 21:07Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256694)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - (243877)
13/11/2024 23:38Lei - SELEG - (15478)
21/11/2024 01:29Projeto de Lei - (1664)
21/11/2024 03:33A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados da Tabela...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (334024)
26/05/2026 13:51… Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 180 dias...Destaca-se, também, o art....
Publicação - GMD - (57295)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57296)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57293)
21/11/2024 00:05Publicação - GMD - (57294)
20/11/2024 13:30Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (74329)
17/11/2024 15:40necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...
Redação Final - CCJ - (73141)
20/02/2025 20:36Art. 5º Após a profissionalização das mulheres mencionadas no art. 1º, deve ser facilitado...Art....
Moção - (91178)
17/11/2024 12:16legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Redação Final - SELEG - (243411)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (261912)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333638)
20/05/2026 15:01§ 6º As sanções previstas neste artigo podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Anexo - Lei 4326 - GAB DEP RICARDO VALE - (306903)
25/08/2025 09:50Redação Final - Seleg - SELEG - (11373)
21/11/2024 02:33Indicação - 1509/2019 - (162027)
15/11/2024 20:47Indicação - 466/2019 - (156080)
15/11/2024 22:26Projeto de Lei - (309509)
15/09/2025 15:15Art. 6º É vedada a cobrança de qualquer taxa dos usuários para utilização dos serviços...de 1988, que estabelece o trabalho como direito social...
Redação Final - SELEG - (238464)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (38031)
17/11/2024 20:59Publicação - GMD - (43291)
17/11/2024 19:35Publicação - LEI Nº 7.262, DE 08 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (71719)
17/11/2024 16:25Redação Final - SELEG - (242698)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (243517)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (108850)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Fica proibida a utilização...Art. 5º – O Poder Executivo poderá regulamentar essa lei...
Redação Final - SELEG - (240543)
13/11/2024 21:38Emenda (Subemenda) - 4 - CAF - (261122)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292398)
04/04/2025 16:06O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (287500)
27/02/2025 16:37O art. 6º determina que as despesas do programa correrão por dotações orçamentárias.... 227, caput e §4º), conforme se verifica abaixo:...
Projeto de Lei - (16709)
18/11/2024 14:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os servidores públicos...Art. 2º O benefício previsto na presente Lei, somente poderá...
Redação Final - SELEG - (240004)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (241153)
13/11/2024 21:28Indicação - 2739/2019 - (168795)
15/11/2024 18:52Redação Final - SELEG - (239670)
13/11/2024 21:45Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58305)
20/11/2024 23:44. 152, parágrafo único, I, da Lei Complementar n. 840/2011”...."b" do inciso I e ao inciso II, ambos do art. 2º; aos incisos I e III do...