CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As Delegacias Especial...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos termos do...

FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução...proposição trate de patrimônio, não se enquadra nas competências desta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º Cabe ao órgão executor da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1º Fica criada a carteira...Art. 6º O Poder Executivo...

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006

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REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 039 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 31. … § 1º Quando do encaminhamento...empenhadas e não liquidadas, devem ser inscritas em Restos a Pagar Não...

. 6º - os detalhamentos solicitados nos referidos incisos já possuem abrangência...se encontram elencadas no caput do art. 19. 1.3) §2º do...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA: Art. 1º O art. 3º da Lei nº 6.938..., de 10 agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte...

Art. 2º - Para fins desta Lei, considera-se: I – Evasão Escolar: Situação em que...Art. 3º - São diretrizes da Política Distrital “Aluno Presente”:...

Art. 2º O equipamento deverá possuir capacidade mínima suficiente para atender, no...Art. 6º O Poder Executivo...

Art. 4º O governo do Distrito Federal, por meio do órgão competente de Trabalho,...Art. 6º Esta lei entra em vigor na data...

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 334/2023: Art. 3º...

Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...nº 319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública no âmbito da CLDF, e o...

MODIFICA O & 4º DO ART. 3º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

projeto de Lei, especificamente aos seguintes dispositivos: parágrafo único, do art.... 2º; ao inciso I, do art. 3º; e ao § 2º, do...

Deputado Eduardo Pedrosa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 3º O Poder Público deve instituir Banco de Cabelos...

Art. 2º A Semana a que se refere o art. 1º fica incluída no calendário oficial de...Art. 6º Esta...

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL.

Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...