CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º A GCAT corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

fundamento nos artigos 85, 145 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...319, de 2020, que instituiu a Audiência Pública Remota no âmbito da CLDF, e o...

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei institui a Política...Art. 6º O Poder Executivo deve...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

. 1º, Art. 2º)..... 6º)....exposto, no âmbito desta Comissão, somos pela APROVAÇÃO integral do Projeto Lei n°

Federal, nos termos da Lei Federal n° 9.394/96, assim como ao Ensino Superior e...Art. 4º A violação do estabelecido no...

. 1º, Art. 2º)..... 6º)....exposto, no âmbito desta Comissão, somos pela APROVAÇÃO integral do Projeto Lei n°

Art. 2º O Portal de Transparência disponibilizará, na mesma forma disposta no art...Art. 6º Para...

31.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o art. 10-B, inciso II, da Lei n° 8.255...31.817, de 21 jun. 2010, que regulamenta o...

Suprima-se o inciso IV do art. 62....JUSTIFICAÇÂO O art. 62, IV, permite a alteração de usos e parâmetros urbanísticos...Nesse sentido, propomos...

O art. 3º define a alíquota do repasse, estabelecendo que 10% da receita bruta dos...Por fim, o art. 6º estabelece que a...

O art. 3º define a alíquota do repasse, estabelecendo que 10% da receita bruta dos...Por fim, o art. 6º estabelece que a...

Art. 2º O letramento racial compreende o conjunto de ações, práticas educativas e...Art. 6º O disposto nesta Lei tem...

Submete-se à apreciação da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, o Projeto de Lei n°...A Escola Classe 01 do INCRA 08 foi estabelecida em 2006...

, as entidades descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como...estabelecidas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014...

definidas pela legislação federal, especialmente pela Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006...medidas e competências da União previstas na Lei nº 11.343, de 23 de agosto...

Além de converter materiais que poderiam impactar o meio ambiente em arte, as peças...Paulo Gustavo –, há obras inspiradas em trabalhos consagrados pela história da...

Art. 53....Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.

O art. 6º estabelece que as despesas decorrentes da lei a ser aprovada correrão por.... 6º: Art....

Art. 6º O servidor público que ocupa cargo em comissão fica excepcionado do direito...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...