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Redação Final - SELEG - (240146)
13/11/2024 21:43
Mensagem - n° 200/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317173)
10/11/2025 09:37
Mensagem - n° 289/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322970)
11/12/2025 08:01
Redação Final - SELEG - (242855)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30
Redação Final - SELEG - (239162)
13/11/2024 22:13
Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26
Requerimento - 388/2019 - (213791)
14/11/2024 01:43
Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (248830)
13/11/2024 22:56
Requerimento - (117139)
17/11/2024 06:47

Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223...Deputado gabriel magno [1] Art. 154....Diretora, de ofício,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
17/11/2024 13:36

do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...

Indicação - (51378)
17/11/2024 17:56

NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do...

Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 01/04/2022 edição extra B - SELEG - (38583
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
17/11/2024 20:57
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33
Mensagem - n° 119/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38392)
17/11/2024 20:57
Redação Final - CCJ - (328346)
26/03/2026 13:44

Art. 10. ... ......., III, b, categoria Agente de Polícia Legislativa, e inciso IV, categoria Inspetor...Art. 39-A A...

PELO 21/2011
10/11/2024 18:37

IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART.... 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223,

Mensagem - Poder Executivo - Nº 43/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329604)
08/04/2026 08:33
PR 64/2018
11/11/2024 16:51

Altera o artigo da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão

Mensagem - Poder Executivo - Nº 54/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330189)
13/04/2026 08:43
Publicação - Lei Complementar N° 1013/2022 - republicada no DODF de 25/07/2022 -
18/11/2024 14:08
Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28
Publicação - Lei N° 7227/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57090)
21/11/2024 00:06
Publicação - Lei N° 7228/2023 - DODF de 24/01/2023 - SELEG - (57093)
21/11/2024 00:06
Mensagem - n° 248/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321359)
05/12/2025 08:17
Redação Final - - SELEG - (328361)
26/03/2026 14:39
Parecer - 1 - CAS - (267288)
13/11/2024 19:37
Mensagem - n° 245/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321366)
05/12/2025 08:32
Redação Final - SELEG - (240246)
13/11/2024 21:39
Parecer - 1 - CAS - (269274)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (241195)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
26/03/2026 14:59
PL 1841/2001
13/11/2024 00:06

PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (312913)
01/10/2025 16:00

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (312707)
30/09/2025 16:52

Os arts. e 7º trazem as cláusulas de vigência e revogação genérica....e art. 275 do RICLDF....Alinha-se igualmente ao...

Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65440)
18/11/2024 12:35

Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o PL 223...Como esclarecido no art. 3º da referida proposta, esse...

Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (241261)
13/11/2024 21:28
Mensagem - n° 406/2021 - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (22782)
18/11/2024 00:29
PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23
Redação Final - CCJ - (98419)
20/02/2025 20:08

Nº 5 DE 2023 Redação Final Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167,...Art. 5º Esta Resolução entra em vigor...

No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
17/11/2024 10:15
Mensagem - N° 559/2021 - SELEG - (34243)
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Mensagem - Poder Executivo - Nº 56/2026 - GAG/CJ - SELEG - (330184)
13/04/2026 08:07
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (268578)
13/11/2024 19:33
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DCL - SELEG - (41108)
17/11/2024 20:08
Publicação - GMD - (308405)
04/09/2025 16:22
Publicação - GMD - (308397)
04/09/2025 16:11
Publicação - GMD - (308395)
04/09/2025 16:03
Publicação - GMD - (294996)
05/05/2025 19:11
Publicação - GMD - (294994)
05/05/2025 19:05
Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13