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Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31Redação Final - SELEG - (241169)
13/11/2024 21:281731839761740-Mensagem - Nº 802024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155).pdf
17/11/2024 07:361731541137159-Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698).pdf
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19O art. 6º estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... 6º)....Brasília: ENAP, v. 1, p....
Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. 6º Notificado do auto...
1731842195906-Mensagem - Nº 2532023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333).pdf
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. 6º, referente a exceções...
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34PL 2348/2006
12/11/2024 12:41EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE
Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:34Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:341731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se ainda...
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se...
Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549)
17/11/2024 10:311731885698530-Mensagem - n º 1092022-GP - Sanção - SELEG - (40978).pdf
17/11/2024 20:21Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37Os arts. 5º e 6º trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...
Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...
Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. 6º A Lei nº...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43Requerimento - 783/2019 - (215756)
14/11/2024 01:24Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... 6º da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...
Projeto de Lei Complementar - (89278)
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Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
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Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
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Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
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17/11/2024 21:14Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...