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Publicação - Lei nº 6.928/2021- Publicação DODF - SELEG - (11992)
21/11/2024 02:31
Redação Final - SELEG - (241169)
13/11/2024 21:28
1731839761740-Mensagem - Nº 802024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155).pdf
17/11/2024 07:36
1731541137159-Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698).pdf
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 102/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81517)
17/11/2024 14:18
Redação Final - SELEG - (43283)
17/11/2024 19:35
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19

O art. estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... )....Brasília: ENAP, v. 1, p....

Projeto de Lei - (108884)
17/11/2024 08:15

Executivo da União, conforme disciplinado na Lei Federal nº 11.343, de 03 de agosto de 2006...Art. Notificado do auto...

1731842195906-Mensagem - Nº 2532023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333).pdf
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (149045)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307150)
27/08/2025 10:02

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...do art. , referente a exceções...

Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34
PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Redação Final - SELEG - (81467)
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - 2552/2006 - (152565)
16/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 333/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (278529)
29/11/2024 17:33
Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:34
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34
1731896260488-Mensagem - n° 4862021 - GAG - SERP-GDF - (27387).pdf
17/11/2024 23:17
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
18/11/2024 10:44
Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se ainda...

Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § ) Esclarece-se...

Projeto de Lei - (149039)
02/12/2024 14:06
Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549)
17/11/2024 10:31
1731885698530-Mensagem - n º 1092022-GP - Sanção - SELEG - (40978).pdf
17/11/2024 20:21
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (64345)
20/11/2024 22:19

nº 17 de 06 de maio de 2015, a Resolução nº 335, de 24 de janeiro de 2020 e a Resolução...PL 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE, que...

Parecer - 1 - CDDHCLP - (52353)
17/11/2024 17:37

Os arts. 5º e trazem, respectivamente, as usuais cláusulas de vigência na data...n. 11.340/2006).[1] O quadro — mais...

Emenda - 5 - Cancelado - PLENARIO - (46843)
18/11/2024 14:25

aprovado pela Lei no 3.196, de 29 de setembro de 2003, e dá outras providências; n°...Constituição Federal de 1988, e Artigo 1o , incisos: I e III, e §§§§§3º, 4º, 5º,...

Projeto de Lei - (65392)
18/11/2024 12:35

como o não comparecimento será considerado falta nos termos da Lei Complementar n°...Art. A Lei nº...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54714)
18/11/2024 13:43
Requerimento - 783/2019 - (215756)
14/11/2024 01:24
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)
29/09/2025 16:42

de Castro RELATOR: Deputado Gabriel Magno I - RELATÓRIO O Projeto de Lei (PL) n°.... da Constituição Federal....Mobilidade Urbana,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (117685)
17/11/2024 06:45

. 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: Art. 3º O indicado ao título...Responsável pelo jornal litúrgico dominical Povo de Deus da...

Projeto de Lei Complementar - (89278)
17/11/2024 12:47
1731884836929-Mensagem - n º 1012022-GP - Sanção - SELEG - (41363).pdf
17/11/2024 20:07
1731885705370-Mensagem - n º 1132022-GP - Sanção - SELEG - (40931).pdf
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - (149521)
02/12/2024 14:05
1731883699896-Publicação - Lei N° 71412022 - DODF de 19052022 - SELEG - (43222).pdf
17/11/2024 19:48
Redação Final - SELEG - (239829)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei - (281747)
04/02/2025 11:57

do ano do Ensino Fundamental, com carga horária mínima a ser definida pela Secretaria...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...

Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7103/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38496)
17/11/2024 20:57
Projeto de Lei Complementar - 149/2010 - (236170)
14/11/2024 05:40
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39507)
17/11/2024 20:39
Anexo - Proposta enviada pelo GDF - GAB DEP ROOSEVELT - (39508)
17/11/2024 20:39
Parecer - 2 - CEPELO - (272656)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38

. 18 da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, bem como...Art. A consolidação do benefício...

Emenda (Subemenda) - 60 - CAF - (261197)
13/11/2024 20:20
Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51

Art. Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...

Projeto de Lei - (110407)
17/11/2024 07:56
Mensagem - nº 262/2022- Veto Total - SELEG - (50529)
17/11/2024 18:11
1731888845948-Ofício - N° 1752022 - DPDFDPG - SERP-GDF - (37710).pdf
17/11/2024 21:14
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

1731885697505-Mensagem - n º 1072022-GP - Sanção - SELEG - (40985).pdf
17/11/2024 20:21
Projeto de Lei - 564/2007 - (143254)
17/11/2024 02:14
Projeto de Lei - (316948)
06/11/2025 18:03
Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:43