CLDF

. art. 65, I, “d”) e, para análise de admissibilidade, à CEOF (RICLDF, art. 64, II...Compete à Comissão de Segurança: (Artigo acrescido pela...

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se acessibilidade digital a aplicação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2º Considerar-se-á serviço público essencial para fins desta lei, os serviços...Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na...

O art. 6º atribui ao Poder Executivo a incumbência de elaborar Relatório Analítico...O parágrafo único do art....

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...

Emenda ao Projeto de Lei nº 501/2023, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto ao inciso I do art. 9º pelo...

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução nº 250/2011 (art. 4º),...

Art. 2º Nos termos do art. 8º, inciso X, do Decreto Federal nº 9.728, de 25 de fevereiro...Art. 5º Esta lei entra em vigor...

Atividade Penitenciária – GETAP, instituída pela Lei Nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Requeiro, nos termos do art...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

A homenageada possui trajetória que preenche os requisitos previstos no art. 3º da...Resolução CLDF nº 334/2023, conforme se demonstra a seguir: ...

II - Ficam acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 39 com as seguintes redações:...§6º O prazo máximo para o candidato...

Art. 4º A concessão de incentivos fiscais, subvenções, subsídios ou outro tipo de...Art. 6º Fica criado o Selo de...

Submete-se à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana – CTMU o Projeto de Lei – PL n°...Art. 6º e 7º Direito à...

SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento na Resolução...De acordo com a Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de...

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°.... 6º da proposição, o qual trata da definição das fontes...

Registre-se que, conforme disposição do art. 6º do PPA 2024-2027 as regionalizações...Fonte: RREO 6º...

Art. 3º O crédito do Cartão Prato Cheio é intransferível....Art. 6º O Poder Executivo promoverá ampla divulgação,...

Art. 2º O crédito adicional de que trata o art. 1º será financiado da seguinte forma...Art. 3º Em função do disposto no...

possibilidade de restituição do valor pago na forma da legislação específica. § 6º...básico (CB) o potencial construtivo utilizado pela edificação já licenciada. §...

Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...