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Redação Final - Seleg - SELEG - (11373)
21/11/2024 02:33Projeto de Lei - (64794)
20/11/2024 22:18Projeto de Lei - (148975)
02/12/2024 14:06Redação Final - CCJ - (94743)
20/02/2025 21:00Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...
REQ 1406/2012
10/11/2024 17:14JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006
Projeto de Lei - (6454)
18/11/2024 03:10, as entidades descritas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014, bem como...estabelecidas na Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014...
Projeto de Lei - (1664)
21/11/2024 03:33A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Os empregados da Tabela...Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Despacho - 12 - CAS - (330935)
23/04/2026 16:27parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito da CCJ, conforme previsto no art.... 173 do RI, no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267887)
13/11/2024 19:35Indicação - (64996)
18/11/2024 12:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79987)
20/02/2025 21:00Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 223
Indicação - (64940)
18/11/2024 12:37A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Indicação - (320750)
23/12/2025 17:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ressalta-se que a Constituição Federal assegura o lazer como direito social...
REQ 124/2007
12/11/2024 10:51HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006
Redação Final - SELEG - (239650)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 65 - CAF - (261202)
13/11/2024 20:20Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305008)
06/08/2025 12:39e de serviços e ao desenvolvimento econômico sustentável, em consonância com o art.... 72 da Resolução nº 353/2024 (Regimento Interno da...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (120607)
20/11/2024 17:38PL 82/2007
12/11/2024 11:19DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE
Publicação - LEI Nº 7.262, DE 08 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (71719)
17/11/2024 16:25PLC 84/2008
12/11/2024 07:28ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS
Anexo - III - Conciliação Bancária Vol III - 2021 - CEOF - (39475)
17/11/2024 20:39Parecer - 2 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Não apreciado(a) - (68372)
20/11/2024 21:55Nesse sentido, de acordo com o artigo 1º do Projeto, em observância à Lei Federal n°...protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de...
Mensagem - Nº 44/2024--GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111369)
17/11/2024 07:38Parecer - 1 - CCJ - (266030)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (108850)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Fica proibida a utilização...Art. 5º – O Poder Executivo poderá regulamentar essa lei...
Lei - SELEG - (15478)
21/11/2024 01:29Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (89631)
17/11/2024 12:46Por último, recomenda-se a supressão do art. 6º da proposta original, que apresenta...Segundo esse Estatuto, em seu art....
Projeto de Lei Complementar - (235806)
02/12/2024 13:43Projeto de Lei - (16709)
18/11/2024 14:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os servidores públicos...Art. 2º O benefício previsto na presente Lei, somente poderá...
PR 165/1993
13/11/2024 04:16SUSPENDE O EFEITO DO INCISO IV, DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º E O ART. 2º DA RESOLUCAO
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CEOF/CCJ - (309108)
10/09/2025 18:08Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (111482)
17/11/2024 07:38Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP o Projeto de Lei n°...Lei nº 3.788, de 2 de fevereiro de 2006, que “institui o...
Ofício - Nº 787/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112288)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292398)
04/04/2025 16:06O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...
Anexo - Lei 4326 - GAB DEP RICARDO VALE - (306903)
25/08/2025 09:50Anexo - Curriculo - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (277300)
13/11/2024 18:52Redação Final - CCJ - (281282)
20/02/2025 20:03CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DO CORPO ORQUESTRAL Art. 6º São atribuições.... § 6º Para ser promovido, quando da...
Projeto de Lei - (63921)
20/11/2024 22:39A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º....Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....
Parecer - 3 - CAF - (271910)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (109124)
20/11/2024 12:40Mensagem - Nº 002/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57835)
17/11/2024 17:27Anexo - CDESCTMAT - (43020)
17/11/2024 19:48Emenda (Substitutivo) - 15 - SELEG - (249913)
13/11/2024 22:48Redação Final - SELEG - (238464)
13/11/2024 21:54Decreto Legislativo - GAB DEP MAX MACIEL - (304501)
26/06/2025 15:01Lei - nº 3.307, de 19 de janeiro de 2004 - SERP-GDF - (305528)
06/08/2025 11:59Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (314474)
20/10/2025 16:29Ficam incluídos os §§1º e 2º ao Art. 3º e o Art. 6º-A ao PL 1375/2024, com as seguintes.... 6º; ...
Redação Final - CCJ - (73141)
20/02/2025 20:36Art. 5º Após a profissionalização das mulheres mencionadas no art. 1º, deve ser facilitado...Art....
Anexo - RESPOSTAS AO ITEM 5 DO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (46551)
17/11/2024 18:51Redação Final - - SELEG - (316971)
07/11/2025 07:45Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (104079)
20/11/2024 19:27A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º A participação no Programa Adote uma Unidade Básica...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266932)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (238906)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (301567)
12/06/2025 14:24: I – promoção de ações para o fortalecimento da cultura de paz e da resolução...Art. 6° Esta Lei entra em vigor da data de sua...
Projeto de Lei - 1210/2020 - (147102)
17/11/2024 01:03Parecer - 2 - CCJ - (271082)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CESC - (23548)
18/11/2024 00:11Embora o PL mantenha o art. 6º da norma, o qual estipula o prazo de trinta dias para...pelas instituições de ensino em seus regimentos; (grifamos)...
Requerimento - (3300)
12/12/2024 14:50Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n° 319, de 2020, desta Câmara Legislativa,...