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Parecer - 1 - CAF - (267180)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (65738)
18/11/2024 12:34à hormonioterapia de pessoas trans e travestis, em consonância ao que dispõe a Resolução...Art. 6º São exemplos de ações a...
Parecer - 3 - CS - (272038)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (339427)
03/07/2026 08:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Cadastro...Art. 2º O Cadastro Distrital de Pessoas Condenadas por Crime...
Anexo - NOTA TÉCNICA - GAB DEP ROOSEVELT - (305988)
13/08/2025 14:41Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (55935)
20/02/2025 19:53Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Redação Final - CCJ - (45005)
20/02/2025 21:02Art. 2º A Secretaria de Estado de Saúde pode organizar debates, palestras, cursos...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (130807)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (60026)
20/02/2025 20:02Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Publicação - LEI Nº 7.466/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113466)
20/11/2024 18:43Mensagem - Nº 67/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111392)
17/11/2024 07:38Requerimento - (98468)
17/11/2024 10:16Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...Em 2006, o então Deputado Paulo Tadeu apresentou o...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (59990)
20/02/2025 20:35Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Modificativa) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109308)
17/11/2024 08:10Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 5º do PR 24/2023 a seguinte...
Estatuto - CAS - (57770)
20/02/2025 21:00Distrito Federal e fundada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Parecer - 2 - CCJ - (272137)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CAF - (271950)
13/11/2024 18:53Requerimento - 3718/2018 - (225809)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - (331663)
05/05/2026 14:27procedimento ou registro formal que envolva os crimes tipificados na Lei Federal nº 11.340/2006...Art. 6º Erros ou...
Mensagem - Nº 70/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (331605)
04/05/2026 09:08Redação Final - - SELEG - (274759)
15/11/2024 11:28Redação Final - CCJ - (67962)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à...
Projeto de Lei Complementar - 12/2019 - (235473)
15/11/2024 11:49Redação Final - SELEG - (239063)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (240739)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - CESC - (272047)
13/11/2024 18:53DEPUTADO Bispo RENATO ANDRADE.pdf
27/07/2016 13:22Indicação - (35729)
17/11/2024 21:45Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do art...Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Regulamentação do...
Redação Final - CCJ - (20678)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CCJ - (261501)
13/11/2024 20:19Publicação - DODF - Lei nº 7.563, de 14 de outubro de 2024 - SELEG - (136522)
17/11/2024 04:09Mensagem - n° 240/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321380)
05/12/2025 09:08Emenda (Aditiva) - 188 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - ANEXO IV - (337397)
17/06/2026 19:27n.º 2.595/2000, contempla atualmente 859 servidores, sendo 604 ativos (70,3%), 223
Projeto de Lei - Projeto de Lei - (641)
21/11/2024 03:45Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (115998)
17/11/2024 07:05In verbis: Constituição Federal Art. 150..... § 6º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito...(Grifos...
Publicação - DODF - Lei nº 7.682, de 03 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (301372)
04/06/2025 15:56Mensagem - Nº 174/2026-GP - SELEG - (339939)
13/07/2026 11:05Projeto de Lei - (43426)
17/11/2024 19:35Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário....criação de outra escola que atendesse...
Mensagem - Nº 128/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (120600)
20/11/2024 17:38Indicação - LEI Nº 5.195, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 - (502)
21/11/2024 03:46Projeto de Lei - (149299)
02/12/2024 14:06Publicação - Lei nº 7.508, de 18 de junho de 2024 - SELEG - (125015)
20/11/2024 16:35Redação Final - CCJ - (290124)
19/03/2025 13:42. 99, combinada com a Lei Complementar nº 1.027, de 2023, art. 63, § 6º, seus parâmetros...Art....
Redação Final - SELEG - (238665)
13/11/2024 23:45Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7190)
18/11/2024 03:08Art. 6º A outorga de permissão de uso não qualificada nas feiras livres e itinerantes...Vale destacar em análise mais aprofundada que o texto do...
Parecer - 3 - CCJ - (262484)
13/11/2024 20:17Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (112608)
20/11/2024 19:03Projeto de Decreto Legislativo - 99/2020 - (232835)
15/11/2024 12:38Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (260151)
13/11/2024 20:34Emenda (Modificativa) - 3 - GMD - Aprovado(a) - (120462)
20/11/2024 17:38Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 2º, § 2º, do projeto a seguinte...
Parecer - 1 - CCJ - (272617)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - - PL 773/2023 - Cancelado - CDDHCLP - (110532)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110535)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110534)
17/11/2024 07:55Designação de Relator - - Cancelado - CDDHCLP - (110533)
17/11/2024 07:55Parecer - 1 - CDC - (270204)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (242852)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238751)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 951/2020 - (145565)
17/11/2024 01:37Projeto de Lei - (130089)
17/11/2024 05:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica garantida a matrícula...em situação de violência, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...