CLDF

O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....Por fim, o art. 5º traz as cláusulas de vigência e de revogação....Definida pela Lei Federal...

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa idosa o indivíduo com 60 (...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com...o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º...

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Constituição Federal de 1988, em seu art....

JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006

Art. 6º Nas hipóteses de parcelamento previstas no art. 4º, o valor de cada parcela...adotados pelo órgão de origem ou...

A Emenda nº 1 modifica o §3º do art. 6º do PL, fazendo constar que, para concessão...A Emenda nº 1 busca adequar o §3º do...

. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...

Dê-se a seguinte redação ao §1º do art. 157 do Projeto de Lei Complementar nº 78/...2025: Art. 157.... 6º da Constituição...

Art. 6º O servidor público que ocupa cargo em comissão fica excepcionado do direito...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Terceira Secretaria emenda SUPRESSIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Suprima-se o parágrafo único do art. 7º do...

CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO E DO CORPO ORQUESTRAL Art. 6º São atribuições.... § 6º Para ser promovido, quando da...

Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º A multa prevista nesta...

II – VOTO DO RELATOR Nos termos das competências previstas no art. 65, inciso I...políticas públicas relevantes, voto pela ADMISSIBILIDADE e APROVAÇÃO do processo...

Por último, recomenda-se a supressão do art. 6º da proposta original, que apresenta...Segundo esse Estatuto, em seu art....

I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n.° 221, de 2023, de autoria do Deputado Rogério...Art. 6º É facultado ao Poder Público...

Brasília, com a outorga do título de cidadã honorária de Brasília, de acordo com a Resolução...Para a concessão do título de Cidadão Honorário, a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os Anexos I, II e III...Art. 2º O Anexo Único da Lei nº 5.245, de 16 de dezembro de...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Institui a Semana Distrital...Art. 2º As atividades mencionadas no...

. 1º, Art. 2º)..... 6º)....exposto, no âmbito desta Comissão, somos pela APROVAÇÃO integral do Projeto Lei n°

. 1º, Art. 2º)..... 6º)....exposto, no âmbito desta Comissão, somos pela APROVAÇÃO integral do Projeto Lei n°

Art. 2º O Portal de Transparência disponibilizará, na mesma forma disposta no art...Art. 6º Para...

TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos da Resolução...n° 319, de 2020, desta Câmara Legislativa,...

e de serviços e ao desenvolvimento econômico sustentável, em consonância com o art.... 72 da Resolução nº 353/2024 (Regimento Interno da...

Informo ainda que a referida Frente Parlamentar foi publicada nos termos do art....1º da Resolução nº 255/12. ...