CLDF

REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006

DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006

ambiente escolar, por meio de ações, projetos e programas que estabeleça o dialogo na resolução...Art. 4º A lei entrará em vigor na data de sua...

Art. 6º Poderá haver a realização de incorporação imobiliária para a consecução do...Considerando que a Lei n° 13.465 de...

necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela Resolução...nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...também usa o hormônio para auxiliar o crescimento, que está em falta e suplicou por...

Dê-se ao art. 2º do PL nº 1238/2024, a seguinte redação: Art. 2º Ficam revogadas...as alíneas “a” e “b” do inciso IV do caput do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A Resolução nº 08, de 28/11/2024, regulamentou o projeto...

Prevenção de Afogamentos A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução...nº 67/2025, que “Altera a Resolução nº 342, de 2024, que...

Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 69 da Resolução nº 353 de 10...de Lei Complementar n° 78, de 2025,...

Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do art. 69 da Resolução nº 353 de 10...de Lei Complementar n° 78, de 2025,...

Suprima-se o inciso IV do art. 62....JUSTIFICAÇÂO O art. 62, IV, permite a alteração de usos e parâmetros urbanísticos...Nesse sentido, propomos...

O art. 6º prevê que os órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário poderão...Em relação ao art....

Art. 6º As despesas decorrentes desta Lei correm por conta da dotação orçamentária...Art. 7º Esta Lei deve ser...

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 97/96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006, E O CONVÊNIO ICMS 128/08

RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 611/2003, 1602/2004, 1626/2004, 2521/2006

Acrescenta-se a alínea d ao § 6º do inciso II do art. 50 do projeto em epígrafe,...com a seguinte redação: “Art. 50...

Com efeito, a CF define o direito ao transporte como um direito social (art. 6º,..., coletivos e difusos” (art....

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...e quilombolas, e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326, 24 de julho de...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Art. 2º A GCAT corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído o projeto...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

integrada por um terço dos Deputados Distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...