CLDF

26 AO PROJETO DE LEI Nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”....CCJ (RICL, art. 63, I)....Assim, o voto é pela APROVAÇÃO do...

Os artigos 5º e 6º, por sua vez, abordam os eventos a serem oficializados, cuja finalidade.... 6º institui as Rotas Ciclísticas no Distrito...

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

. 6º a seguinte redação: Art. 6º (…) I – garantia do direito à direito à terra na...de Lei Complementar...

. 19 da Lei n° 5.165, de 04 de setembro de 2013, devendo ser reajustado anualmente...Art. 6º No caso de acolhimento...

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...

RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I)....(art.65,I,d, RICLDF)....Lei Orgânica do Distrito Federal, a Lei...

Art. 2º Os equipamentos previstos no art. 1º são considerados bens de uso comum do...Art. 6º As...

E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006

II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art...

Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Supremo...

Por fim, o art. 6º revoga as disposições contrárias....Intersetorial, em consonância com a Portaria MEC nº 649, de 10 de julho de 2018, e a...

O art. 6º determina que o Poder Executivo regulamentará a Lei no prazo de 180 dias.... 6º da Carta Magna assim redigido:...

Prevenção de Afogamentos A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 6º O poder público, para a consecução dos fins previstos nesta Lei, pode celebrar...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Adite-se o inciso VI ao texto proposto para o parágrafo único do...

II – O caput do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º A comprovação...possibilidade de restituição do valor pago na forma da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O governo do Distrito Federal...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

ou de suas organizações, nos termos da Lei federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...e quilombolas, e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326, 24 de julho de...

. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)....(art. 267, caput)..... 6º e sobre o Sistema...

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos 6º...Fica incluído Parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei...

REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS, NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006

DO RIACHO FUNDO II,RA-XVII,QUE FORAM INTERROMPIDAS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2006

Nesse contexto, foi publicada a Emenda Constitucional n° 82/2014 para incluir o §...Recentemente, a Lei n° 14.229/2021 promoveu diversas alterações...

COM OS PRECEITOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

O art. 1º institui atendimento especializado para as pessoas com dislexia nas provas...examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: ..................

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...72/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.819 de 2021, que dispõe...