CLDF

Despacho À SELEG, para inclusão do currículo ou histórico do homenageado, conforme Resolução...250/2011, Art. 2º, Parágrafo Único.

Art. 1° Acrescente-se ao art. 159 do Projeto de Lei Complementar n° 78, de 2025,...os §§ 5º, 6º,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 4º As apresentações são gratuitas, podendo ser...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

reflexões e atividades sobre emoções, autoconsciência, empatia, regulação emocional e resolução...conversa e projetos de mediação de conflitos para promover a cultura de...

Art. 6º Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se empresas e personalidades...Acrescente-se ao art....

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°.... 6º É função do profissional capacitado em sua respectiva...

Dê-se ao Mapa 7, da letra “u” do inciso IV do Art.5, “Potencial de Recuperação Ecológica...Fonte: DODF, Nº 223, sexta-feira, 23 de novembro de...

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, o Projeto de Lei n....pelo Poder Executivo, no prazo de 60 dias; seguem nos artigos 5º e...

Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 151....ABRIL DE 1990, DO ESTADO DE RONDÔNIA, QUE ACRESCENTOU INCISO AO ARTIGO 4º DA LEI 223...julgada procedente, para declarar...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica o Poder Executivo...Art. 3º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...

Art. 2º A GPC corresponde aos seguintes valores mensais: I – R$ 1.530,00 para os...Art. 4º Fica extinta a Gratificação de Apoio à Realização de...

Art. 3º Eventuais alterações posteriores da alínea “c” do inciso II do art. 11 da...Art. 6º...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente ao inciso III do Projeto de Lei o seguinte parágrafo, onde couber: ...

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta lei entra em vigor...

. 5º e inciso I, do art. 6º....O art. 2º dispõe que as unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito...

. 3º, § 2º, bem como no art. 4º, parágrafo único, há referência ao art. 140, § 8º...A assessoria informou que a referência correta é ao...

Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6° A Secretaria

O art. 6º dispõe que as despesas com o programa correrão por dotação orçamentária...Desse modo, sugerimos que o art....

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.324, de 2024, em tramitação conjunta com o Projeto de...Art. 5º O atendimento médico-veterinário de que trata o...

Art. 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias...Art. 7º - Esta Lei entra em...

Art. 5º Aplica-se o disposto nesta Lei aos aposentados e pensionistas da Carreira...Art. 6º As despesas decorrentes da...

Art. 2º As tabelas de remuneração decorrentes da aplicação do disposto no art. 1º...Art. 4º A eficácia do disposto no...

Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...assistiva é conceituada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei...

Os arts. 5° e 6º preveem, respectivamente, que a lei entrará em vigor na data de...assistiva é conceituada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei...

entrou na Polícia Civil em 1999 como agende de polícia e tornou-se delegada em 2006