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Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (308579)
05/09/2025 18:13. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67277)
20/11/2024 21:58O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 4 - CAS - (270355)
13/11/2024 19:12Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (245291)
13/11/2024 23:17Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (68100)
20/11/2024 21:55O art. 1º visa assegurar aos consumidores a vedação de cobrança de débitos relativos.... 76 da Resolução 456 da ANEEL - Agência Nacional de Energia...
Redação Final - SELEG - (241044)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291202)
26/03/2025 18:52Art. 4º Além dos serviços a que se refere o art. 3º, as Administrações Regionais...Art. 6º As...
Parecer - 3 - CCJ - (261504)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (239414)
13/11/2024 21:47Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
11/02/2025 12:26Mensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (126959)
20/11/2024 11:41Art. 2º As Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) terão a atribuição...doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha (Lei nº...
Redação Final - CCJ - (126641)
20/02/2025 20:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...psicológico e dano moral ou patrimonial, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de...
Redação Final - SELEG - (242885)
13/11/2024 21:24Proc - (273898)
02/12/2024 13:22Projeto de Decreto Legislativo - (55565)
21/11/2024 00:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido, post mortem...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...
Requerimento - (55893)
18/11/2024 13:26Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Projeto de Lei - (149091)
02/12/2024 14:06Mensagem - Poder Executivo - Nº 258/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320766)
01/12/2025 12:00Anexo - Lei 13257/2016 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (275357)
15/11/2024 11:27Mensagem - nº 502/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29801)
17/11/2024 22:42Parecer - 5 - CCJ - (267632)
13/11/2024 19:36Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (87004)
17/11/2024 13:20O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz cláusula de vigência....legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...
Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2314/2021 - SELEG - (5617)
18/11/2024 03:24Decreto Legislativo - PUBLICAÇÃO DODF 2313/2021 - SELEG - (5614)
18/11/2024 03:24Moção - (43117)
17/11/2024 19:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art...institui o dia 12 de maio como o "Dia do Enfermeiro", da mesma forma,...