CLDF

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA TP 070/2004 - EDITAL CR/32/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS

Art. 5º O art. 7º, VI, da Resolução nº 232, de 2007, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Art. 5º O descumprimento do disposto no art. 2º sujeitará o estabelecimento às sanções...Art. 6º...

, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°...Esse novo artigo acrescenta os §§5º e 6º ao...

de de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

O art. 6º prevê que os órgãos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário poderão...Em relação ao art....

Negreiros I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta comissão o Projeto de Lei n°...O art. 6º atribui a fiscalização do...

DE EQUOTERAPIA,A SER REALIZADO,NESTA CAPITAL,NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006

O art. 2º estabelece vigência a partir da data de publicação....(AC 1033 AgR-QO, Relator CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 25/05/2006,...

Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art.... 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025.

Legislativa do Distrito Federal realiza, na próxima quinta-feira (5), a I Mostra de Arte...A I Mostra de Arte, Cultura e Moda LGBTI+ da CLDF também...

O art. 2º estabelece vigência a partir da data de publicação....(AC 1033 AgR-QO, Relator CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 25/05/2006,...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2006, QUINTA-FEIRA

PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES QUE INICIARAM MANDATO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2006

Art. 2º Fica autorizada a alteração do objeto social da CAESB para incluir a geração...Art. 3º Fica a CAESB autorizada a constituir até 2...

O art. 5º dispõe sobre a revogação de disposições em contrário..... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o seguinte:...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art 1- Fica obrigatória em âmbito...Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º O Observatório consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre...Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua...

Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto

Constituição e Justiça, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, o Projeto de Lei n....pelo Poder Executivo, no prazo de 60 dias; seguem nos artigos 5º e...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2006, SEXTA-FEIRA ÀS

Art. 6º Podem aderir ao Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento as...XI - ênfase nas ações de policiamento de proximidade, com foco...

Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 5º do PR 24/2023 a seguinte...

Acrescente-se ao Projeto de Resolução o artigo a seguir, onde couber: Art....O art. 9º da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada, no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006

Art. 1º Fica assegurado às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos...Art. 3º Os estabelecimentos que oferecem serviços de...

Art. 6º A guarda de animal silvestre autorizada deverá garantir: I – condições adequadas...Art. 15...._________ Fontes:...

Art. 4º Caberá recursos administrativos contra as sanções previstas no art. 2° de...no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal...