CLDF

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para reduzir a alíquota do Imposto sobre

INCLUI QUADRO NA LEI 3934, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE ESTIMA A RECEITA

O PL define, nos arts. 5º e 6º, que os alimentos devem ser transportados pelos produtores...Já o art. 7º define a prioridade na aquisição desses...

II – o art. 54 é acrescido do seguinte parágrafo único: Parágrafo único....III – o art. 151 é acrescido do seguinte § 6º:...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

a 6º: § 1º A adequação dos semáforos conforme previsto neste artigo é efetuada conforme...sonora definida no § 4º deste artigo, posicionada ao lado da botoeira sonora. §...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006

Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º As despesas decorrentes da...

null null /image/image_gallery?uuid=de42407f-3395-4df2-8012-ba5ca8171ede&groupId=10162&t=1435192900222 null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quarta-feira (24) o...

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes

. 6º, o projeto original faz referência às medidas previstas no art. 4º....A referência correta é ao art. 5º,...

providências. ” Acrescente-se, onde couber, a seguinte alínea ao inciso II, do § 6º..., do art. 51 do Projeto de Lei em epígrafe, com a seguinte...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

II do artigo 6° do Projeto de Lei Complementar nº 87, com as seguintes redações: Art.... 6º .............................Dessa forma, as alíneas...

SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006

Por fim, o art. 6º apresenta a cláusula de vigência da Lei na data de sua publicação.... 6º, X, e do...

Distrito Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006

REQUER À NOVA MESA DIRETORA, ELEITA PARA O BIÊNIO 2005/2006, A ABERTURA DE AUDITORIA

4º e 8º), composição obrigatória de profissionais clínicos e terapêuticos (arts. 6º.... 6º), aliada a terapêuticas inovadoras como musicoterapia,...

Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, para definir a base de cálculo do Imposto

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre

ALTERA A LEI Nº 3.804, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE

Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de

Morro da Cruz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento das...

Conforme o art. 3º, os sistemas de energia fotovoltaica deverão ser dimensionados...O art. 6º determina a regulamentação...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Adite-se aonde couber o seguinte inciso: “Art. 6º (…) X - o acesso da mulher e

Art. 2º....Art. 4 º. Revogam-se as disposições em contrário..... 6º, determina que são direitos básicos do consumidor “a...