CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETARIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE LIMA ESTEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO.

ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA COSETE RAMOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA ALDAYR BRASIL BARTHY

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2057,DE 2001,QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTRE QUADRA 260/300.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO NO SUDOESTE.

REESTRUTURA A CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUTENÇÃO PÚBLICAS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMENTROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 1,DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.434.756,00 (NOVENTA MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA USO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO JARDINS SÃO BENTO, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE O USO E ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DOS LOTES QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO SETOR TAQUARI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ODETTE ERNEST DIAS.

HOMOLÓGA CONVÊNIO/ICMS 152/05 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.

HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.

HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVA E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 7,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

Declara a Orquestra Filarmônica de Brasília como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de creches públicas no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia-DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRO-INDUSTRIAIS E AGROPECUÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

. 65, IV e Art. 224 da Resolução nº 353/2024 (RICLDF); Art. 50, IV da LC nº 13/1996...Nos termos do...

Suprima-se o art. 6º do projeto, renumerando-se o artigo seguinte.

cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...

cargos vagos, gerando aflição na população do Distrito Federal, devido à mora na resolução...LEI ESTADUAL N. 12.870/2004 EM SEU...

O art. 1º concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues...qual consta que o mesmo é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí...

acesso universal, equânime e contínuo a serviços de saúde bucal de qualidade, com resolução...Art. 6º O Poder Executivo...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Art. 6º A Carteira do Paciente de Cannabis Medicinal conterá, no mínimo, as seguintes...Art. 8º Esta Lei entrará em vigor...

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário....Desde 2006, o Brasil tenta combater essa grave injustiça por meio da Lei nº...

básico, trata-se de um modelo para garantir autonomia financeira e agilidade na resolução

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

do início do ano letivo, pelas entidades estudantis e instituição de ensino. § 6º...Art. 6º As entidades estudantis e as...

Estatuto do Idoso; c) prática de crimes previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 2º Esta Lei entre em vigor na data da sua...