Busca
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135786)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135814)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135823)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135840)
17/11/2024 04:111731892793283-Mensagem - N° 5652021 - Veto Parcial Sanção - SELEG - (33383).pdf
17/11/2024 22:191731884837821-Mensagem - n º 962022-GP - Sanção - SELEG - (41360).pdf
17/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (126610)
20/11/2024 11:59Designação de Relator - PL 203/2023 - Cancelado - CS - (97620)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - PL 639/2023 - Cancelado - CS - (97623)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 639/2023 - CS - (97633)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 629/2023 - CS - (97636)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - 203/2023 - CS - (97638)
17/11/2024 10:31Projeto de Lei - 1543/2020 - (149097)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (25979)
17/11/2024 23:35, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Mensagem - Nº 209/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322)
17/11/2024 10:13Projeto de Lei - (149664)
02/12/2024 14:05Proc - (305954)
12/08/2025 10:29Projeto de Lei Complementar - 149/2010 - (236170)
14/11/2024 05:40Redação Final - SELEG - (241216)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (242844)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CAS - (264531)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CESC - (269149)
13/11/2024 19:17Redação Final - CCJ - (126553)
20/02/2025 19:53CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...
1732114764768-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577).pdf
20/11/2024 11:59Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37Parecer - 1 - CAS - (271648)
13/11/2024 18:57Redação Final - CCJ - (304509)
26/06/2025 08:51Art. 6º Os premiados recebem: I – um troféu simbólico representando o Prêmio Roberto...Art. 7º As despesas decorrentes...
Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF...
Redação Final - SELEG - (81458)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272239)
13/11/2024 18:53Publicação - S/N - GMD - (307090)
26/08/2025 17:51Projeto de Lei - (19564)
18/11/2024 01:23Mensagem - nº 287/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11646)
18/11/2024 02:32Emenda - 5 - PLENARIO - (46221)
17/11/2024 18:56Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...
1731842195906-Mensagem - Nº 2532023-GP - Autógrafo - SELEG - (108333).pdf
17/11/2024 08:16Proc - 96/2010 - (273971)
02/12/2024 13:221731885705880-Mensagem - n º 1142022-GP - Sanção - SELEG - (40927).pdf
17/11/2024 20:211732164747834-Mensagem - n° 3122021 - Sanção - SELEG - (13648).pdf
21/11/2024 01:52Designação de Relator - CCJ - (120889)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - CCJ - (120890)
20/11/2024 17:37Nota Técnica - 2 - SELEG - (90257)
17/11/2024 12:32n° 15, de 2023, com base no art. 176, I, do Regimento Interno desta Casa....Resolução n° 167, de...
Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - CCJ - (270779)
13/11/2024 19:121731885697226-Mensagem - n º 1062022-GP - Sanção - SELEG - (40987).pdf
17/11/2024 20:211731888954414-Mensagem - n º 592022-GP - Sanção - SELEG - (37257).pdf
17/11/2024 21:15Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (134819)
17/11/2024 04:26Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1° (......Art. 6º...
1731544098562-Redação Final - SELEG - (241286).pdf
13/11/2024 21:28Nota Técnica - 1 - SELEG - (131744)
17/11/2024 05:05Art. 6º As despesas decorrentes da implementação desta lei correrão por conta das...Art. 6º...