CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.378.722,00(SEIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS)

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1385/94 E 149/95.

INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS AFIXAR, JUNTO ÀS PORTAS DE ENTRADA DE ÔNIBUS, LETREIROS EXPLICATIVOS DO ITINERÁRIO QUE SEGUEM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE AS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES DAS DIVISÕES REGIONAIS DE CULTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, OBEDEÇAM AS INDICAÇÕES FEITAS EM SEMINÁRIOS PRÓPRIOS DO MOVIMENTO CULTURAL, A SEREM REALIZADOS EM CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências.

Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções.

Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PARA A CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012.

de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. 6º O...

nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...

sobre o PROJETO DE LEI Nº 885, de 2024, que “Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006..., os artigos 5º e 6º....Já o inciso II, altera o caput do...

Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...

Finalmente, o art. 6º estabelece que o Poder Executivo regulamentará a aplicação.... 6º) e atos administrativos, que se...

Art. 6º O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...

CAPÍTULO III DOS ASSOCIADOS Seção I Dos Associados Art. 6º Os associados do Fascal...Art. 64. Esta...

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 24, IX c/c o 6º...Art. 6º O Poder Executivo...

Dê-se ao Artigo 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º As...Nacional, de que trata a Lei...

2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...inciso VI ao caput do art. 6º da Lei...

Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o art. 6º, poderão ser firmados contratos...Art....