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Redação Final - - SELEG - (278528)
29/11/2024 17:33
1732164747834-Mensagem - n° 3122021 - Sanção - SELEG - (13648).pdf
21/11/2024 01:52
1731850283877-Publicação - GMD - (97683).pdf
17/11/2024 10:31
1731886737950-Projeto de Lei - (39626).pdf
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei Complementar - 56/2007 - (235733)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - (64066)
20/11/2024 22:39

de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), Lei n° 12.737, de 30 de novembro de...Art. O...

PL 2289/2006
12/11/2024 13:09

REVOGA OS §§ 3° E 4º DO ART. 49 DA LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005.

PL 2296/2006
12/11/2024 13:09

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1° DA LEI N° 3.075 DE 24.09.2002, QUE DISPÕE SOBRE

Anexo - Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011 - SELEG - (91012)
17/11/2024 12:17
1732114765874-Redação Final - SELEG - (126564).pdf
20/11/2024 11:59
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
17/11/2024 22:41
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (70462)
20/11/2024 21:15
Parecer - 2 - CEOF - (267289)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - CAS - (270946)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (239644)
13/11/2024 21:47
Indicação - 7640/2009 - (189643)
13/11/2024 23:53
1731889952035-Publicação - Lei N° 7.0812022 - DCL de 16032022 - SELEG - (36059).pdf
17/11/2024 21:32
Parecer - 5 - CCJ - (266266)
13/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (241169)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (67624)
20/11/2024 21:57

Art. A entrega do pão será feita observada a cadeia produtiva, em que padarias...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....

Mensagem - Nº 61/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (68282)
17/11/2024 16:50
Redação Final - SELEG - (240125)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (240046)
13/11/2024 21:43
1732131208199-Lei - GAB DEP PEPA - (128472).pdf
20/11/2024 16:33
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260428)
02/12/2024 13:41
1732169726997-Mensagem - 1762021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554).pdf
21/11/2024 03:15
Parecer - 1 - CESC - (269149)
13/11/2024 19:17
Redação Final - CEOF - (30472)
20/02/2025 21:00

de reais), no âmbito da Linha de Financiamentos do Setor Público, nos termos da Resolução...observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar...

1731884837821-Mensagem - n º 962022-GP - Sanção - SELEG - (41360).pdf
17/11/2024 20:07
1731892793283-Mensagem - N° 5652021 - Veto Parcial Sanção - SELEG - (33383).pdf
17/11/2024 22:19
Ofício - N° 3.271/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16435)
18/11/2024 14:52
Ofício - N° 3269/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16440)
18/11/2024 14:52
Projeto de Lei - 954/2020 - (145583)
17/11/2024 01:37
1731892790280-Mensagem - N° 5572021- Sanção - SELEG - (33551).pdf
17/11/2024 22:19
Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549)
17/11/2024 10:31
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DCL de 28/03/2022 - SELEG - (37085
17/11/2024 21:16
1731890004217-Publicação - Lei N° 7.0772022 - DCL - SELEG - (35867).pdf
17/11/2024 21:33
Redação Final - SELEG - (240303)
13/11/2024 21:39
1731891842161-Mensagem - n° 322022 - GAG - SERP-GDF - (34219).pdf
17/11/2024 22:04
Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341)
13/11/2024 22:37
Projeto de Decreto Legislativo - 46/2019 - (232548)
15/11/2024 12:38
Projeto de Decreto Legislativo - (126937)
20/11/2024 11:41

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Anexo - IN n° 16/2020 - GAB DEP DELMASSO - (5165)
18/11/2024 03:38
1731885705880-Mensagem - n º 1142022-GP - Sanção - SELEG - (40927).pdf
17/11/2024 20:21
1756753302749-Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-000298722025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630).pdf
01/09/2025 16:01
Mensagem - N° 314/2022 - GAG - Veto Total - SELEG - (58082)
20/11/2024 13:25
Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°..., VII, c/c o § , é obrigatória a homologação pela CLDF...

1731885697226-Mensagem - n º 1062022-GP - Sanção - SELEG - (40987).pdf
17/11/2024 20:21
1731888954414-Mensagem - n º 592022-GP - Sanção - SELEG - (37257).pdf
17/11/2024 21:15
Lei - SELEG - (82925)
18/11/2024 11:54
Mensagem - nº 307/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13228)
21/11/2024 02:11
PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE

Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34
Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:34
Anexo - Lei nº 4.611 - GAB DEP RICARDO VALE - (90285)
17/11/2024 12:32
Parecer - 2 - CCJ - (271041)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Nos termos do arts. 150, § , e 155, II, da Constituição...

1731885697792-Mensagem - n º 1082022-GP - Sanção - SELEG - (40983).pdf
17/11/2024 20:21
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38494)
17/11/2024 20:57