CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica admitida a implantação...Art. 2º A implantação de telas de sombreamento removíveis...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Em...

OS REFERIDOS CARGOS E VEDA A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA LEGISLATURA 2003-2006

Altera a Lei nº3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

apresentado pelo Deputado autor a fim de adequar a autoria aos requisitos definidos pela Resolução...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

apresentado pelo Deputado autor a fim de adequar a autoria aos requisitos definidos pela Resolução...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios...

Art. 6º Em sendo constatada a menor possibilidade de agressão sofrida pela criança...artigos 98, II, e 101, VII, do Estatuto da Criança e do...

. 6º, § 1º..... 6º, § 2º, I; III – às áreas que não forem objeto de termo de concessão de uso,.... 6º, § 2º, I.

Art. 3º Eventuais alterações posteriores da alínea “c” do inciso II do art. 11 da...Art. 6º...

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta lei entra em vigor...

Lei Complementar n° 189. de 17 de janeiro de 2000. do Estado de Santa Catarina que...ART. 1º, CAPUT E § 1º DA LEI COMPLEMENTAR...

Altera a Lei Complementar nº 733, de 13 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Segundo a Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, que...

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2006, DE MINHA AUTORIA

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA

Art. 6º A cada edital de seleção do Programa Jovem Monitor Cultural será garantida...Art. 12 Esta lei entra em vigor na...

inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: “Art...Art. 2º O § 3º, do...

PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCRITURÁRIO REALIZADO NO ANO DE 2006

O art. 3º define a alíquota do repasse, estabelecendo que 10% da receita bruta dos...Por fim, o art. 6º estabelece que a...

O art. 3º define a alíquota do repasse, estabelecendo que 10% da receita bruta dos...Por fim, o art. 6º estabelece que a...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 4º da Lei Complementar...assegurada a participação de todos os segmentos da sua...

, inciso III, art. 39, § 2º, inciso XII, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara.... 6º, cujo tratamento dado pelo...

de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 6º, caput, CRFB/88)....Kriterion: Revista de Filosofia, v. 54, n. 127,...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2006

Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio

Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS

fundamento nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como na Resolução...à Educação do Distrito Federal, está em tramitação nesta Casa o Projeto...

inciso VII ao art. 4º da Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000: Art...Art. 2º O § 3º, do...

DESTA CASA, ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº640/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA