CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

arts. 41-A e 43-A, e dos §5º e §6º ao art. 55: Art. 28 ……… ……… “Parágrafo único...ao relatório fundamentado de que...

Art. 2º Para fazer jus ao incentivo determinado por esta Lei, o competidor deverá...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

Art. 2° As propagandas ou campanhas a que se refere o caput do Art. 1º, mencionará...a Lei nº 11.343/2006 – Lei Maria da...

Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Autoria: DO RELATOR) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao art. 8º do projeto a seguinte...

efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidads com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 61 da Lei Complementar...nº 840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar...

. 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito...

III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art.... 6º da Lei 6.374, de 12 de setembro de 2019, o Serviço...

- Criação de grupos de apoio e orientação para vítimas e agressores, visando à resolução...Art. 6º O Poder Executivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os vencimentos da carreira...Art. 2º Os valores dos vencimentos básicos dos membros da...

; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006...política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006

de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006..., nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Além disso, que a resolução da situação é...

, em cumprimento ao disposto no Art. 53, da Lei Federal n. 13.146/2015; III – estimular...Art. 6º...

à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças o Projeto de Lei n°...O art. 4º destaca que as ações relacionadas à implementação do...

O Projeto de Lei, foi distribuído à CAS (RICL, art. 66, IV) e CSA (RICL, art. 77.... 6º e art....

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Também a Lei Orgânica do DF estabelece: Art. 276....a...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

O art. 1º efetivamente concede a honraria, enquanto o art. 2º abriga cláusula de...Federal” e a existência de “notório reconhecimento público”,...

essencialmente constituído de metano, derivado da purificação do biogás, nos termos da Resolução...Art. 6º A instância de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Os créditos inscritos em...Art. 2° O Poder Executivo, por meio de sistemas próprios,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Corrida...Art. 2º A Corrida contra o Feminicídio e a Violência contra...

Acrescente-se ao art. 2º os seguintes parágrafos: § 2º Sempre que possível, deve...sociedade civil e instituições privadas para execução das ações previstas nesta...