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5 - 260225AA01 C (18) Alta Resolução
02/03/2026 18:06
15 - 260224CG01 B (19) Alta Resolução
02/03/2026 18:06
4 - 260303AA01 B (61) - alta resolução
09/03/2026 17:05
6 - 260303CG01 D (6) Alta Resolução
09/03/2026 17:05
7 - 260303CG01 C (20) Alta Resolução
09/03/2026 17:05
2 - 260303AA01 B (39) - alta resolução
09/03/2026 17:05
6 - 260326FA04 C (91)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
17 - 260324AA01 B (195)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
16 - 260325AA01 C (77) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
15 - 260325AA01 C (76) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
10 - 260324AA01 B (229)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
13 - 260324AA01 B (188)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
10 - 260324AA01 B (62)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
14 - 260325AA01 C (51) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
11 - 260325AA01 C (7) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
6 - 260331AA01 C (58) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
7 - 260331AA01 C (53) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
1 - 260330FN03 B (182) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
5 - 260331AA01 D (6) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
3 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
4 - 260331AA01 C (11) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
2 - 260330FN03 B (43) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
22 - 260410CG03 C (27)_ Alta resolução
10/04/2026 18:50
12 - 260429AA01 B (12) Alta Resolução
30/04/2026 16:22
17 - 260429AA01 B (4) Alta Resolução
30/04/2026 16:22
22 - 260429SM03 B (29)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
24 - 260429SM03 B (92)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
23 - 260429SM03 B (60)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
21 - 260429SM03 B (78)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
Projeto de Lei - (149395)
02/12/2024 14:06
Indicação - 1983/2019 - (164855)
15/11/2024 19:56
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135312)
15/11/2024 11:16

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. A...

Projeto de Decreto Legislativo - 30/2007 - (232449)
15/11/2024 12:39
Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CG - Lançamento do Congresso de Saúde Mental no âmbito da CLDF
04/04/2018 15:05
Anexo - DPDF - (313419)
10/10/2025 14:50
Anexo - LEI Nº 7.011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (106418)
17/11/2024 08:50
Redação Final - SELEG - (239956)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CCJ - (267128)
13/11/2024 19:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (239639)
13/11/2024 21:47
Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - 2 - (275185)
15/11/2024 11:27
Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - 2 - (275184)
13/11/2024 21:21
Parecer - 1 - CESC - (15984)
18/11/2024 14:53

autoria do Deputado Delmasso, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 2º define multa de dois salários mínimos para a...

Projeto de Lei - 1118/2020 - (146559)
17/11/2024 01:19
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101279)
20/11/2024 19:29

O art. 2º trata da cláusula de vigência da Lei....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...

Parecer - 1 - CAS - (271789)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18

Art. São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...

Parecer - 1 - CDC - (268050)
02/12/2024 13:41
Redação Final - SELEG - (239352)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CDC - (266631)
13/11/2024 19:39
Parecer - 4 - CCJ - (269440)
13/11/2024 19:14
Homenagem aos 10 anos do Projeto Arte Jovem
29/10/2025 14:24
Mensagem - Nº 415/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284485)
17/02/2025 13:21
Redação Final - SELEG - (239380)
13/11/2024 21:48
Publicação - LEI Nº 7.474/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113800)
17/11/2024 07:27
Publicação - GMD - (83723)
20/11/2024 12:55
Publicação - GMD - (83726)
18/11/2024 11:46
Publicação - GMD - (83729)
18/11/2024 11:46
Parecer - 5 - CCJ - (262925)
13/11/2024 20:14