Busca
5 - 260225AA01 C (18) Alta Resolução
02/03/2026 18:0615 - 260224CG01 B (19) Alta Resolução
02/03/2026 18:064 - 260303AA01 B (61) - alta resolução
09/03/2026 17:056 - 260303CG01 D (6) Alta Resolução
09/03/2026 17:057 - 260303CG01 C (20) Alta Resolução
09/03/2026 17:052 - 260303AA01 B (39) - alta resolução
09/03/2026 17:056 - 260326FA04 C (91)_ Alta resolução
27/03/2026 17:5017 - 260324AA01 B (195)_ Alta resolução
27/03/2026 17:5016 - 260325AA01 C (77) Alta Resolução
27/03/2026 17:5015 - 260325AA01 C (76) Alta Resolução
27/03/2026 17:5010 - 260324AA01 B (229)_ Alta resolução
27/03/2026 17:5013 - 260324AA01 B (188)_ Alta resolução
27/03/2026 17:5010 - 260324AA01 B (62)_ Alta resolução
27/03/2026 17:5014 - 260325AA01 C (51) Alta Resolução
27/03/2026 17:5011 - 260325AA01 C (7) Alta Resolução
27/03/2026 17:506 - 260331AA01 C (58) Alta Resolução
10/04/2026 18:507 - 260331AA01 C (53) Alta Resolução
10/04/2026 18:501 - 260330FN03 B (182) Alta Resolução
10/04/2026 18:505 - 260331AA01 D (6) Alta Resolução
10/04/2026 18:503 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução
10/04/2026 18:504 - 260331AA01 C (11) Alta Resolução
10/04/2026 18:502 - 260330FN03 B (43) Alta Resolução
10/04/2026 18:5022 - 260410CG03 C (27)_ Alta resolução
10/04/2026 18:5012 - 260429AA01 B (12) Alta Resolução
30/04/2026 16:2217 - 260429AA01 B (4) Alta Resolução
30/04/2026 16:2222 - 260429SM03 B (29)_Alta Resolução
30/04/2026 16:2224 - 260429SM03 B (92)_Alta Resolução
30/04/2026 16:2223 - 260429SM03 B (60)_Alta Resolução
30/04/2026 16:2221 - 260429SM03 B (78)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22Projeto de Lei - (149395)
02/12/2024 14:06Indicação - 1983/2019 - (164855)
15/11/2024 19:56Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135312)
15/11/2024 11:160 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. 6º A...
Projeto de Decreto Legislativo - 30/2007 - (232449)
15/11/2024 12:39Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CG - Lançamento do 6º Congresso de Saúde Mental no âmbito da CLDF
04/04/2018 15:05Anexo - DPDF - (313419)
10/10/2025 14:50Anexo - LEI Nº 7.011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (106418)
17/11/2024 08:50Redação Final - SELEG - (239956)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CCJ - (267128)
13/11/2024 19:37Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (239639)
13/11/2024 21:47Parecer - 4 - CESC - Não apreciado(a) - 2 - (275185)
15/11/2024 11:27Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - 2 - (275184)
13/11/2024 21:21Parecer - 1 - CESC - (15984)
18/11/2024 14:53autoria do Deputado Delmasso, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 2º define multa de dois salários mínimos para a...
Projeto de Lei - 1118/2020 - (146559)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101279)
20/11/2024 19:29O art. 2º trata da cláusula de vigência da Lei....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Parecer - 1 - CAS - (271789)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (290182)
19/03/2025 18:18Art. 6º São objetivos do Mais Ciência na Escola: I - integrar ciência e tecnologia...problemas sociais locais e as formas como a ciência pode ser...