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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336670)
17/06/2026 09:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336632)
17/06/2026 08:52Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336635)
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17/06/2026 08:55Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336659)
17/06/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336654)
17/06/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336676)
17/06/2026 09:07Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336697)
17/06/2026 09:11Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (336645)
17/06/2026 08:58Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336650)
17/06/2026 09:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336665)
17/06/2026 09:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336616)
17/06/2026 08:42Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336662)
17/06/2026 09:03Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (336682)
17/06/2026 09:07Indicação - (32960)
21/11/2024 00:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Cabe, ainda, rememorar as lições publicitadas pela Carta Magna em seu artigo...
Ofício - Nº 4591/2022 - CACI/SERP - Errata - SELEG - (49946)
17/11/2024 18:14Mensagem - nº 67/2023 - Veto Total - SELEG - (68402)
20/11/2024 21:55Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (128635)
20/11/2024 11:34Parecer - 4 - CS - (262098)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (52339)
17/11/2024 17:37Redação Final - CCJ - (296346)
14/05/2025 11:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída e incluída...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...
Redação Final - CEOF - (97817)
20/02/2025 21:00A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Os créditos inscritos em...Art. 2° O Poder Executivo, por meio de sistemas próprios,...
Redação Final - CCJ - (300811)
29/05/2025 10:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Corrida...Art. 2º A Corrida contra o Feminicídio e a Violência contra...
Redação Final - SELEG - (243083)
13/11/2024 23:39Requerimento - (222013)
02/12/2024 13:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (89630)
17/11/2024 12:46para o conhecimento das disposições da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (286752)
20/02/2025 14:24Projeto de Decreto Legislativo - 81/2019 - (232734)
15/11/2024 12:38Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 30/2020 - (238138)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
26/02/2026 16:52O art. 3º elenca os princípios do Programa, entre os quais se destacam o acesso à...Por fim, o art. 5º prevê a regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Decreto Legislativo - 30/2007 - (232449)
15/11/2024 12:39Lei - SELEG - (35769)
17/11/2024 21:33Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (340992)
25/08/2026 12:37anual (art. 5º) e avaliação por comissão intersetorial, sem criação de cargos ou...aumento de despesas (art. 6º),...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (84043)
20/11/2024 20:10O art. 6º elenca as obrigações decorrentes da assinatura de convênios e parcerias...O § 1º do art....
Redação Final - SELEG - (238728)
13/11/2024 23:45Mensagem - Nº 216/2022-Veto - SELEG - (47653)
18/11/2024 14:09Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
21/11/2024 00:26: Art. 22....no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 2006...Quanto aos requisitos ao cargo, dispostos no...
Indicação - (5865)
18/11/2024 03:23A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...conferido ao Ponte de Terra, de forma a construir um processo legal que viabilize a...
Parecer - 1 - CAS - (22113)
18/11/2024 00:46Na apreciação dos art. 1º e 2º, a proposta legislativa visa a assegurar em eventos...Por fim, em seus artigos 6º e 7º preveem que a futura Lei...
Recurso - 2/2019 - (235224)
15/11/2024 11:50Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320008)
01/12/2025 10:46Deputado Hermeto RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 4º A implementação desta lei será realizada de forma...
Parecer - 2 - CCJ - (60495)
20/11/2024 23:03O art. 1º efetivamente concede a honraria, e o art. 2º traz a cláusula de vigência...legalidade, a proposição em análise deve atender os critérios...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268114)
02/12/2024 13:41Anexo - LEI Nº 13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - SELEG - (119912)
20/11/2024 17:41Projeto de Lei - 871/2008 - (145091)
17/11/2024 01:39Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47347)
18/11/2024 14:24Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47340)
18/11/2024 14:24Mensagem - Nº 49/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67396)
20/11/2024 21:58Redação Final - SELEG - (240037)
13/11/2024 21:43Projeto de Lei - (316369)
05/11/2025 13:59Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário..... 5º,...
Parecer - 3 - CCJ - (261514)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (241067)
13/11/2024 21:35Indicação - 4978/2020 - (179688)
15/11/2024 15:57Lei - Nº 7.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - SERP-GDF - (82401)
18/11/2024 11:55Redação Final - SELEG - (239308)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (55766)
20/02/2025 20:09Art. 2º A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Mensagem - Nº 148/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339404)
02/07/2026 18:04Projeto de Lei - (103820)
17/11/2024 09:25Projeto de Lei - 397/2019 - (142264)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei - (86390)
17/11/2024 13:36Art. 6º Para participar do Programa Tocando em Frente, na modalidade prevista no...O referido artigo dispõe que: “Art....