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Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25596)
17/11/2024 23:37
Anexo - REQUERIMENTE - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25595)
17/11/2024 23:37
Lei - Nº 5.803, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - SERP-GDF - (301692)
10/06/2025 11:57
Mensagem - Nº 121/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (78050)
17/11/2024 14:57
Redação Final - SELEG - (239523)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238491)
14/11/2024 04:26
Requerimento - (221267)
02/12/2024 14:03
Redação Final - CCJ - (98168)
20/02/2025 21:02

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Requerimento - (221796)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 816/2008 - (144761)
17/11/2024 01:40
Projeto de Lei - (290409)
20/03/2025 14:59
Anexo - Emenda Destacada nº 68 - SELEG - (96987)
17/11/2024 10:47
Redação Final - CCJ - (37980)
20/02/2025 21:01

Art. 2º A GCO corresponde a 19,31% do vencimento básico correspondente ao padrão...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - 970/2020 - (145679)
17/11/2024 01:37
Projeto de Decreto Legislativo - 40/2019 - (232512)
15/11/2024 12:39
Requerimento - (221322)
02/12/2024 14:03
Indicação - (12061)
21/11/2024 02:31

M I N U T A Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...MEDIDA PROVISÓRIA N° DE xx DE xxx DE...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101279)
20/11/2024 19:29

O art. 2º trata da cláusula de vigência da Lei....oportunidade, mas sim uma obrigação do profissional médico, conforme artigo 87 da...
Projeto de Lei - (329455)
06/04/2026 16:25

Art. 6º Os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta poderão: I – reservar...Art. 11 Esta Lei entra em vigor na...
Mensagem - nº 94/2022- Republicação - SELEG - (37086)
17/11/2024 21:16
Redação Final - SELEG - (238512)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (316073)
03/11/2025 11:37

Art. 6º Os planos de ação e os relatórios de acompanhamento poderão ser objeto de...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (74873)
17/11/2024 15:23

Art. 4º A proibição prevista no art. 2º se estende ao estabelecimento que adquirir...Art. 6º O...
Redação Final - CCJ - (81853)
20/02/2025 20:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os programas de integridade...das pessoas jurídicas, para fins de aplicação da Lei Federal...
Mensagem - Nº 101/2021 GP AUTÓGRAFO/SANÇÃO - SELEG - (4652)
18/11/2024 03:39
6 - 260225AA01 C (3) Alta Resolução
02/03/2026 18:06
5 - 260225AA01 C (18) Alta Resolução
02/03/2026 18:06
15 - 260224CG01 B (19) Alta Resolução
02/03/2026 18:06
7 - 260303CG01 C (20) Alta Resolução
09/03/2026 17:05
2 - 260303AA01 B (39) - alta resolução
09/03/2026 17:05
4 - 260303AA01 B (61) - alta resolução
09/03/2026 17:05
6 - 260303CG01 D (6) Alta Resolução
09/03/2026 17:05
6 - 260326FA04 C (91)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
10 - 260324AA01 B (229)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
13 - 260324AA01 B (188)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
10 - 260324AA01 B (62)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
14 - 260325AA01 C (51) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
15 - 260325AA01 C (76) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
11 - 260325AA01 C (7) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
17 - 260324AA01 B (195)_ Alta resolução
27/03/2026 17:50
16 - 260325AA01 C (77) Alta Resolução
27/03/2026 17:50
22 - 260410CG03 C (27)_ Alta resolução
10/04/2026 18:50
6 - 260331AA01 C (58) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
7 - 260331AA01 C (53) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
1 - 260330FN03 B (182) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
5 - 260331AA01 D (6) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
3 - 260331AA01 C (25) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
4 - 260331AA01 C (11) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
2 - 260330FN03 B (43) Alta Resolução
10/04/2026 18:50
21 - 260429SM03 B (78)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
22 - 260429SM03 B (29)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
24 - 260429SM03 B (92)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
23 - 260429SM03 B (60)_Alta Resolução
30/04/2026 16:22
12 - 260429AA01 B (12) Alta Resolução
30/04/2026 16:22
17 - 260429AA01 B (4) Alta Resolução
30/04/2026 16:22
Projeto de Lei - (29372)
17/11/2024 22:44

privadas destinadas ao amparo de menores, nos termos definidos pela Lei Federal n°...Art. 6º Poderá haver visitas em dias...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (270687)
13/11/2024 19:12
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (85535)
17/11/2024 13:39
Parecer - 2 - CEOF - (268847)
02/12/2024 13:23
60 Entradas Por página

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