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1732114765874-Redação Final - SELEG - (126564).pdf
20/11/2024 11:59
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33
Emenda (Subemenda) - 57 - CDDHCLP - (259769)
13/11/2024 20:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19

Art. O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...

REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA

Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22
Despacho - 15 - SACP - (130711)
17/11/2024 05:20

. 155, VI e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)..... 155, IV, RICLDF e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis)....223/2024 -...

Redação Final - SELEG - (240167)
13/11/2024 21:40
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249586)
13/11/2024 22:51
1731892002354-Mensagem - N° 232022- Sanção - SELEG - (33577).pdf
17/11/2024 22:06
1731891932653-Mensagem - N° 5562021- Sanção - SELEG - (33828).pdf
17/11/2024 22:05
1731887871672-Mensagem - n° 1222022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38387).pdf
17/11/2024 20:57
Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...

Parecer - 2 - CEOF - (264035)
13/11/2024 20:00
Publicação - Lei N° 7242/2023 - DODF - SELEG - (69532)
20/11/2024 21:34
1732132664752-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549).pdf
20/11/2024 16:57
Parecer - 1 - CESC - (19617)
18/11/2024 01:23

Nos art. e art. 7º, dispõe-se a respeito da regulamentação da Lei pelo Poder Executivo...(Artigo com a redação da...

Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35
1731891802271-Mensagem - N° 162022- Promulgação - SELEG - (34451).pdf
17/11/2024 22:03
Redação Final - SELEG - (241169)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291870)
31/03/2025 17:14

. 21 da Lei n.º 3.831/2006....Por outro lado, o projeto aponta violação ao art. 21 da Lei Distrital n.º...

Parecer - 1 - GMD - (270839)
13/11/2024 19:11
1732169726997-Mensagem - 1762021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554).pdf
21/11/2024 03:15
Anexo - DODF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (77847)
17/11/2024 14:58
Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
20/11/2024 21:37
Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53
Projeto de Lei - Cancelado - (29518)
17/11/2024 22:43
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828
20/11/2024 23:22
Projeto de Lei - 671/2008 - (143895)
17/11/2024 01:57
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19

Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°.... 135, § 5º, VII, e § , da LODF....Federal - CLDF, o...

1731941679284-Anexo - Mensagem 1482023 - SACP - (82813).pdf
18/11/2024 11:54
1732158350088-Ofício - Nº 1472022-G1P - SELEG - (57203).pdf
21/11/2024 00:05
Mensagem - Nº 98/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507)
17/11/2024 14:18
Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19
Parecer - 2 - CCJ - (271298)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:03
Redação Final - CCJ - (114309)
20/02/2025 20:04

Art. Para os fins do art. 5º, IV, a exoneração de cargo em comissão ou a dispensa.... § Em...

1731886737950-Projeto de Lei - (39626).pdf
17/11/2024 20:38
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99906)
20/11/2024 12:50
1731541137159-Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (259698).pdf
13/11/2024 20:38
Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Projeto de Decreto Legislativo - (84537)
17/11/2024 13:54

Art. 60...., especialmente nos art. 21, verbis: Art. 21..... 21, §1º da Lei nº 3.831, de 2006,...

Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02

Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...

Projeto de Lei - (291945)
01/04/2025 15:23

Art. 3º Para o exercício da atividade prevista nesta Resolução deverá o profissional...Art. Os...

Redação Final - SELEG - (239974)
13/11/2024 21:44
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (268311)
02/12/2024 13:41
1731950878322-Mensagem - N° 5212021 - Sanção com veto - SELEG - (33431).pdf
18/11/2024 14:27
Publicação - DODF - Lei nº 7.688, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (303003)
18/06/2025 09:00
Parecer - 3 - CEOF - (262058)
13/11/2024 20:17
IND 5496/2006
12/11/2024 12:21

AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO

Redação Final - SELEG - (239545)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 1629/2020 - (149611)
02/12/2024 14:05
Mensagem - nº 155/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (82754)
18/11/2024 11:54
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (103248)
17/11/2024 09:30

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes...organização da Educação Básica, conforme o seu...

Redação Final - SELEG - (240459)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7131/2022 - SELEG - (42619)
17/11/2024 19:50
Redação Final - SELEG - (242808)
13/11/2024 23:39
1732119931939-Mensagem - N° 0242023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080).pdf
20/11/2024 13:25
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314098)
15/10/2025 09:27