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Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54Anexo - 00020-00033083/2019-67 - DILEGIS - (283253)
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17/11/2024 22:03Projeto de Lei - 1629/2020 - (149611)
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17/11/2024 23:03. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...
Redação Final - SELEG - (242808)
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17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N°...Art. 6º Esta...
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20/11/2024 11:39RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei n°...Finalmente, o art. 6º estabelece...
Mensagem - Nº 199/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127636)
20/11/2024 11:39Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 914/2016 - SELEG - (78557)
17/11/2024 14:56Redação Final - CCJ - (11525)
20/02/2025 20:06Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...
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17/11/2024 21:16Outrossim, o trabalho ainda está previsto no artigo 6º entre os direitos sociais....Aliás, de forma mais direta, é que o art. 17-A, da Lei Estadual...
Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...
Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...
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20/02/2025 20:05. 6º A cidadania da mulher, direito fundamental da República nos termos do art. 1º...O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, de que trata a...
Emenda (Modificativa) - 223 - SELEG - (250852)
13/11/2024 22:36Câmara Legislativa realiza 6º Seminário LGBTQIA+
05/06/2025 14:13especialistas, parlamentares e representantes de movimentos sociais para sediar o 6º
Fábio Felix Diversidade1731941679284-Anexo - Mensagem 1482023 - SACP - (82813).pdf
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Lei - Lei nº 6159/2018 - GAB DEP RICARDO VALE - (77475)
20/11/2024 20:32Proc - (305954)
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18/11/2024 03:08nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...
Mensagem - Mensagem Nº 150/2024-GAG/CJ - SELEG - (125013)
20/11/2024 16:35Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...