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05/11/2024 18:33Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52Indicação - 14561/2018 - (205123)
14/11/2024 03:01Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:321731880785158-Mensagem - n° 1782022 - GAG - SERP-GDF - (45370).pdf
17/11/2024 18:59Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...
1732169738421-Projeto de Lei - (8492).pdf
21/11/2024 03:15PR 132/2006
12/11/2024 12:42ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.
Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)
17/11/2024 17:27IND 8733/2022
11/11/2024 01:01, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º,
Proc - (11346)
21/11/2024 02:331731897384285-Projeto de Lei - (25772).pdf
17/11/2024 23:361731950888389-Mensagem - N° 252022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390
18/11/2024 14:28Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:511731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36Redação Final - SELEG - SELEG - (11594)
21/11/2024 02:32Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...
1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:131751018561940-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659).pdf
27/06/2025 07:02Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323)
13/11/2024 22:521731545292137-Redação Final - SELEG - (239341).pdf
13/11/2024 21:48Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52Publicação - Lei N° 7143/2022 - DCL - SELEG - (43775)
17/11/2024 19:33Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:34Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....
Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:301732164745000-Mensagem - n° 2332021 - Veto Parcial - SELEG - (13656).pdf
21/11/2024 01:52Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...
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17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N°...Art. 6º Esta...
Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
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20/02/2025 21:03Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...
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15/11/2024 19:59Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 6º Para fins de...
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REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA
Parecer - 1 - CDC - (28076)
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17/11/2024 02:14Despacho - 3 - SELEG - (59675)
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13/11/2024 20:38Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...
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