CLDF

A norma altera o artigo 6º da Lei 3.830/2006, que previa que o valor venal fosse

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. 6º e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...

Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.

Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.WASNY DE ROURE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NELSON TADEU FILIPPELLI.

OBRIGA A COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES NAS PISCINAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO VICTOR RADA DE REZENDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.378.722,00(SEIS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS)

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL 002, DO SETOR LESTE DO GAMA, RA II.

REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/91, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO CELSO.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 1385/94 E 149/95.

INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS AFIXAR, JUNTO ÀS PORTAS DE ENTRADA DE ÔNIBUS, LETREIROS EXPLICATIVOS DO ITINERÁRIO QUE SEGUEM.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE AS NOMEAÇÕES DOS DIRETORES DAS DIVISÕES REGIONAIS DE CULTURA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, OBEDEÇAM AS INDICAÇÕES FEITAS EM SEMINÁRIOS PRÓPRIOS DO MOVIMENTO CULTURAL, A SEREM REALIZADOS EM CADA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

Institui diretrizes para o “Programa Distrital Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular”, e dá outras providências.

Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções.

Homologa o Convênio ICMS nº 58, de 8 de abril de 2021.

INSTITUI GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, PARA A CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012.