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2412232CC (223)-Aprimorado-NR
05/11/2024 18:33
Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067)
18/11/2024 12:52
Indicação - 14561/2018 - (205123)
14/11/2024 03:01
Projeto de Lei - (16675)
18/11/2024 02:13
Redação Final - Seleg - SELEG - (11639)
18/11/2024 02:32
1731880785158-Mensagem - n° 1782022 - GAG - SERP-GDF - (45370).pdf
17/11/2024 18:59
Redação Final - CCJ - (38173)
20/02/2025 20:36

Gratificação de Titulação, instituída pela da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006...Gratificação de Compensação Orgânica, instituída pela Lei nº 3.824, de 21 de...

1732169738421-Projeto de Lei - (8492).pdf
21/11/2024 03:15
PR 132/2006
12/11/2024 12:42

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 2003.

Publicação - Lei N° 7206/2022 - DODF - SELEG - (58097)
17/11/2024 17:27
IND 8733/2022
11/11/2024 01:01

, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,

Proc - (11346)
21/11/2024 02:33
1731897384285-Projeto de Lei - (25772).pdf
17/11/2024 23:36
1731950888389-Mensagem - N° 252022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390
18/11/2024 14:28
Mensagem - Nº 407/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284506)
17/02/2025 13:51
1731875810239-Lei - n° 3320 de 2004 - SERP-GDF - (52532).pdf
17/11/2024 17:36
Redação Final - SELEG - SELEG - (11594)
21/11/2024 02:32
Mensagem - nº 284/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11620)
18/11/2024 02:32
Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390)
18/11/2024 11:58
Redação Final - SELEG - (239260)
13/11/2024 22:13
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260619)
13/11/2024 20:33
Indicação - 1589/2019 - (162506)
15/11/2024 20:32
Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07

específicas de educação, em conformidade com o disposto nos arts. e 24, IX, ambos...de problemas do cotidiano; V – o fomento ao raciocínio criativo para...

1731546831010-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (253273).pdf
13/11/2024 22:13
1751018561940-Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304659).pdf
27/06/2025 07:02
Parecer - 2 - CAS - (270941)
13/11/2024 19:11
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (249323)
13/11/2024 22:52
1731545292137-Redação Final - SELEG - (239341).pdf
13/11/2024 21:48
Parecer - 2 - CESC - (264046)
13/11/2024 20:00
Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47
Projeto de Lei - (56484)
21/11/2024 00:25
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37
Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82689)
18/11/2024 11:54
Mensagem - n° 255/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13660)
21/11/2024 01:52
Publicação - Lei N° 7143/2022 - DCL - SELEG - (43775)
17/11/2024 19:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (279018)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - 373/2007 - (142119)
17/11/2024 02:34
Redação Final - SELEG - (238361)
13/11/2024 21:54
Projeto de Decreto Legislativo - (38534)
17/11/2024 20:57

“e”, do Anexo Único, do DECRETO Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o...Com efeito, os dispositivos citados dispõem que: Art....

Projeto de Lei - (97812)
17/11/2024 10:30
1732164745000-Mensagem - n° 2332021 - Veto Parcial - SELEG - (13656).pdf
21/11/2024 01:52
Parecer - 3 - CCJ - (272240)
13/11/2024 18:53
Redação Final - CCJ - (68417)
20/02/2025 20:06

alterações, que disponham sobre proteção à mulher, em especial a Lei n° 11.340,...de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a Lei...

Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (92408)
17/11/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER N°...Art. Esta...

Emenda - 14 - PLENARIO - (42037)
17/11/2024 20:04

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Modifique-se o Art. 1º, II, da Proposição para o...

Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03

Art. A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...

Indicação - 1901/2019 - (164371)
15/11/2024 19:59
Emenda (Aditiva) - 18 - CAF - (260598)
13/11/2024 20:33
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47599)
18/11/2024 14:09
Mensagem - N º 173/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8556)
21/11/2024 03:15
Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. Para fins de...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281253)
12/12/2024 06:57
Requerimento - (8703)
12/12/2024 16:05

JUSTIFICAÇÃO O Jockey Club está localizado na EPTG JCB, Lote N° 04, Setor de Áreas...entre outros direitos garantidos no artigo 6° da Constituição Federal, vejamos: ...

REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA

Parecer - 1 - CDC - (28076)
17/11/2024 23:03

. São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...CFN nº 306/2003; Resolução CFN nº 600/2018 e...

Projeto de Lei - 564/2007 - (143254)
17/11/2024 02:14
Despacho - 3 - SELEG - (59675)
20/11/2024 23:23

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005..... Esta Lei entra em vigor na...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259827)
13/11/2024 20:38
Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08

nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. A Clínica do Fascal é custeada...

Indicação - (68519)
20/11/2024 21:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno.... , §§ 2º e 3º da Lei nº 4.426, de 19 de novembro de...