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IND 5240/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ.

IND 5238/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PDL 603/2006
12/11/2024 12:43

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

IND 5261/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.

IND 5237/2006
12/11/2024 12:43

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE O HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA PASSE A SER DENOMINADO HOSPITAL DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.

PL 2345/2006
12/11/2024 12:43

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2344/2006
12/11/2024 12:43

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

IND 5245/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NORTE , GAMA RA - II.

IND 5244/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QMSW 02 CONJUNTO A DO SETOR DE OFICINAS DO SUDOESTE.

IND 5243/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE À BRASIL TELECOM, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS QMSW 02 CONJUNTO C, SETOR DE OFICINAS DO SETOR SUDOESTE.

IND 5242/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 42º FESTIVAL NACIONAL DE CANTADORES REPENTISTAS, CONQUISTAS EMBOLADORES E POETAS CORDELISTAS.

IND 5262/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM VISTAS A CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA CLASSE 63, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

IND 5252/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, SITO À QE 07 A/E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

PDL 604/2006
12/11/2024 12:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.

IND 5279/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE À SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA (RA-VI), CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003.

IND 5276/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM UNIDADES DE USO MISTO RESIDÊNCIA/COMÉRCIO, SEJA CONSIDERADO A REAL UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL.

IND 5275/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (RA - VI).

REQ 2315/2006
12/11/2024 12:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2142/05 E 2141/05.

PLC 149/2006
12/11/2024 12:41

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 4/1B E 4/1C DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

PL 2370/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE LOTES DO RIACHO FUNDO I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

PL 2372/2006
12/11/2024 12:41

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE OCUPAM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2373/2006
12/11/2024 12:41

ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM BENEFÍCIO DOS VENDEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULANTES DE CAPACIDADE FÍSICA REDUZIDA, DOENTES RENAIS CRÔNICOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2356/2006
12/11/2024 12:41

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.624.096,00 (CINQËNTA E QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS).

PL 2359/2006
12/11/2024 12:41

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

PL 2354/2006
12/11/2024 12:41

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2367/2006
12/11/2024 12:41

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO LOTE 1-A DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCE/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2363/2006
12/11/2024 12:41

DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2329/2006
12/11/2024 12:41

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS.

PL 2365/2006
12/11/2024 12:41

ESTABELECE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2330/2006
12/11/2024 12:41

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA COMISSÃO SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANCO.

REQ 2331/2006
12/11/2024 12:41

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA.

PDL 606/2006
12/11/2024 12:41

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA DE SOUSA ALMEIDA.

PDL 607/2006
12/11/2024 12:41

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

IND 5366/2006
12/11/2024 12:41

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA A SANTA MARIA, COM O ITINERÁRIO PELA RODOVIA DF-290.

PDL 611/2006
12/11/2024 12:41

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EDUARDO JORGE FERNANDES SENA.

MO 2914/2006
12/11/2024 12:41

PROPÕE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 608/2006
12/11/2024 12:41

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALTAMIR MENDONÇA.

PDL 609/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TIMOTHY MULHOLLAND.

PDL 612/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO.

PDL 613/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI.

PDL 614/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR.

REQ 2320/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2319/2006
12/11/2024 12:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 610/2006
12/11/2024 12:40

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO.

REQ 2321/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

IND 5349/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE.

REQ 2327/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004.

REQ 2323/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005.

REQ 2324/2006
12/11/2024 12:40

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005.

REQ 2328/2006
12/11/2024 12:40

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5367/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA SQS 414.

MO 2917/2006
12/11/2024 12:40

PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A QUALIDADE DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DO TODO O DISTRITO FEDERAL.

IND 5352/2006
12/11/2024 12:40

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTE ALTA NORTE, GAMA, RA - II.

IND 5351/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIACHO FUNDO II - RA XVII.

IND 5309/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, EM ESPECIAL NA AVENIDA PRINCIPAL E NA VIA PROJETADA 01 COMPLEMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5311/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO METRÔ-DF, A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 5350/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E CALÇAMENTO NA QUADRA 03 DO SETOR OESTE DO GAMA.

IND 5304/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 5365/2006
12/11/2024 12:39

SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM DOMICÍLIO NAS QUADRAS QNR 2, 3 E 4 DE CEILÂNDIA.

IND 5295/2006
12/11/2024 12:39

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.