Busca
IND 5240/2006
12/11/2024 12:43SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR LOCALIZADO ENTRE AS CIDADES DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ.
IND 5238/2006
12/11/2024 12:43SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PDL 603/2006
12/11/2024 12:43CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.
IND 5261/2006
12/11/2024 12:43SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA.
IND 5237/2006
12/11/2024 12:43SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE O HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA PASSE A SER DENOMINADO HOSPITAL DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES.
PL 2345/2006
12/11/2024 12:43DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2344/2006
12/11/2024 12:43DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
IND 5245/2006
12/11/2024 12:42SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM PONTE ALTA NORTE , GAMA RA - II.
IND 5244/2006
12/11/2024 12:42SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QMSW 02 CONJUNTO A DO SETOR DE OFICINAS DO SUDOESTE.
IND 5243/2006
12/11/2024 12:42SUGERE À BRASIL TELECOM, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS QMSW 02 CONJUNTO C, SETOR DE OFICINAS DO SETOR SUDOESTE.
IND 5242/2006
12/11/2024 12:42SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 42º FESTIVAL NACIONAL DE CANTADORES REPENTISTAS, CONQUISTAS EMBOLADORES E POETAS CORDELISTAS.
IND 5262/2006
12/11/2024 12:42SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, COM VISTAS A CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PARA ESCOLA CLASSE 63, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
IND 5252/2006
12/11/2024 12:42SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A IGREJA SÃO PAULO APÓSTOLO, SITO À QE 07 A/E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.
PDL 604/2006
12/11/2024 12:42CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO ROCHA DE CARVALHO.
IND 5279/2006
12/11/2024 12:42SUGERE À SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR O PÓLO DE TURISMO DE PLANALTINA (RA-VI), CRIADO PELA LEI Nº 3.132/2003.
IND 5276/2006
12/11/2024 12:42SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARA OS CÁLCULOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM UNIDADES DE USO MISTO RESIDÊNCIA/COMÉRCIO, SEJA CONSIDERADO A REAL UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL.
IND 5275/2006
12/11/2024 12:42SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA (RA - VI).
REQ 2315/2006
12/11/2024 12:42REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2142/05 E 2141/05.
PLC 149/2006
12/11/2024 12:41DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 4/1B E 4/1C DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PL 2370/2006
12/11/2024 12:41ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE LOTES DO RIACHO FUNDO I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PL 2372/2006
12/11/2024 12:41DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE OCUPAM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2373/2006
12/11/2024 12:41ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM BENEFÍCIO DOS VENDEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULANTES DE CAPACIDADE FÍSICA REDUZIDA, DOENTES RENAIS CRÔNICOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2356/2006
12/11/2024 12:41ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.624.096,00 (CINQËNTA E QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS).
PL 2359/2006
12/11/2024 12:41INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.
PL 2354/2006
12/11/2024 12:41DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2367/2006
12/11/2024 12:41DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO LOTE 1-A DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCE/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2363/2006
12/11/2024 12:41DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2329/2006
12/11/2024 12:41REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS.
PL 2365/2006
12/11/2024 12:41ESTABELECE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2330/2006
12/11/2024 12:41REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA COMISSÃO SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANCO.
REQ 2331/2006
12/11/2024 12:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA.
PDL 606/2006
12/11/2024 12:41CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA DE SOUSA ALMEIDA.
PDL 607/2006
12/11/2024 12:41CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.
IND 5366/2006
12/11/2024 12:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA A SANTA MARIA, COM O ITINERÁRIO PELA RODOVIA DF-290.
PDL 611/2006
12/11/2024 12:41CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EDUARDO JORGE FERNANDES SENA.
MO 2914/2006
12/11/2024 12:41PROPÕE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 608/2006
12/11/2024 12:41CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALTAMIR MENDONÇA.
PDL 609/2006
12/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TIMOTHY MULHOLLAND.
PDL 612/2006
12/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO GONÇALVES NASCIMENTO.
PDL 613/2006
12/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA ROBERTO BOCACCIO PISCITELLI.
PDL 614/2006
12/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO NEFTALI LOPES DE MORAES JÚNIOR.
REQ 2320/2006
12/11/2024 12:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2319/2006
12/11/2024 12:40REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 610/2006
12/11/2024 12:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TÂNIA SIQUEIRA MONTORO.
REQ 2321/2006
12/11/2024 12:40REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 1.025, DE 2004, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.
IND 5349/2006
12/11/2024 12:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDULO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE.
REQ 2327/2006
12/11/2024 12:40REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1133/04 E 1134/2004.
REQ 2323/2006
12/11/2024 12:40REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 2005.
REQ 2324/2006
12/11/2024 12:40REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 465 E 496, AMBOS DE 2005.
REQ 2328/2006
12/11/2024 12:40SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5367/2006
12/11/2024 12:40SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA SQS 414.
MO 2917/2006
12/11/2024 12:40PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONTRA A QUALIDADE DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO DO TODO O DISTRITO FEDERAL.
IND 5352/2006
12/11/2024 12:40SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PONTE ALTA NORTE, GAMA, RA - II.
IND 5351/2006
12/11/2024 12:39SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORÇADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RIACHO FUNDO II - RA XVII.
IND 5309/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, EM ESPECIAL NA AVENIDA PRINCIPAL E NA VIA PROJETADA 01 COMPLEMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 5311/2006
12/11/2024 12:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO METRÔ-DF, A INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 5350/2006
12/11/2024 12:39SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO E CALÇAMENTO NA QUADRA 03 DO SETOR OESTE DO GAMA.
IND 5304/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
IND 5365/2006
12/11/2024 12:39SOLICITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM DOMICÍLIO NAS QUADRAS QNR 2, 3 E 4 DE CEILÂNDIA.
IND 5295/2006
12/11/2024 12:39SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REGULAMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.