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IND 6079/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.

IND 5944/2006
12/11/2024 12:07

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1000M² (MIL METROS QUADRADOS) PARA CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO. COMO SUGESTÃO, INDICO A ÁREA LOCALIZADA À QUADRA 420 AO LADO DA QR 122, SUB-CENTRO LESTE COMPLEXO DE FURNAS, LADO ESQUERDO DA VIA LIGAÇÃO SAMAMBAIA SUL E TAGUATINGA SUL.

PL 2613/2006
12/11/2024 11:29

ALTERA A LEI Nº 938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE QUAISQUER PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 5730/2006
12/11/2024 12:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL UMA REFORMA NA PRAÇA DO TRABALHADOR (A PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA), RESTAURANDO OU REFAZENDO CALÇADAS E BANCOS, FAZENDO UMA PISTA PARA COOPER OU CAMINHADA AO DECORRER DA PRAÇA E COLOCANDO UM PARQUE COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS.

IND 5253/2006
12/11/2024 12:42

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA O RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 21, SITO À EQNH 1/3 A/E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Redação Final - SELEG - (239590)
13/11/2024 21:47
IND 5125/2006
12/11/2024 12:51

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA PARA ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE DE PÁRA-QUEDISMO NO DF. É UMA PROPOSTA DE CUSTO ZERO PARA O ORÇAMENTO, POIS A PISTA JÁ EXISTE, PRONTA PARA OPERAR FALTANDO APENAS UMA LEGALIZAÇÃO DE USO. SUA LOCALIZAÇÃO: A MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA DF-250, KM 26/27 - NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT EM PLANALTINA RA XI.

Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (238811)
13/11/2024 23:45
IND 6114/2006
12/11/2024 11:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PARA AS DIRETORIAS REGIONAIS DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA E SÃO SEBASTIÃO, E PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO GAMA, TAGUATINGA, BRAZLÂNDIA, PLANALTINA E CEILÂNDIA.

Projeto de Lei Complementar - (340825)
11/08/2026 11:05
Projeto de Lei - 300/2019 - (141684)
17/11/2024 02:49
Lei - 7306/2023 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (93851)
17/11/2024 11:41
Proc - (274102)
02/12/2024 13:21
Parecer - 3 - CCJ - (271280)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CDC - (269638)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - (37787)
17/11/2024 21:13
Projeto de Lei - (37777)
17/11/2024 21:13
Projeto de Lei - 1313/2020 - (147720)
17/11/2024 00:47
Projeto de Lei - (127267)
20/11/2024 11:40

Art. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no que couber....Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua...

Anexo - Emenda Destacada nº 68 - SELEG - (96987)
17/11/2024 10:47
Ofício - 1471 - CDESCTMAT - (28790)
17/11/2024 23:01
Ofício - 1479 - CDESCTMAT - (28815)
17/11/2024 23:00
Projeto de Lei - Cancelado - (277840)
29/11/2024 17:21
Ofício - 1478 - CDESCTMAT - (28818)
17/11/2024 23:00
Ofício - 1477 - CDESCTMAT - (28820)
17/11/2024 23:00
Requerimento - 857/2019 - (216126)
14/11/2024 01:23
PL 2331/2006
12/11/2024 12:48

INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.

Ofício - Nº 2473/2022 - CACI/SERP - SELEG - (39247)
17/11/2024 20:40
Emenda (Substitutivo) - 53 - CESC - (260214)
13/11/2024 20:33
REQ 2251/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

PL 2298/2006
12/11/2024 12:57

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 2299/2006
12/11/2024 12:57

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 2452/2006
12/11/2024 11:56

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

PL 2504/2006
12/11/2024 11:39

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE.

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (259901)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº 213/2023-GAG Veto Total - SELEG - (83554)
18/11/2024 11:46
PR 137/2006
12/11/2024 12:09

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2455/2006
12/11/2024 11:55

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2380/2006
12/11/2024 12:02

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2419/2006
12/11/2024 11:35

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2423/2006
12/11/2024 11:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2433/2006
12/11/2024 11:33

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM.

REQ 2507/2006
12/11/2024 11:28

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQ 2508/2006
12/11/2024 11:28

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQ 2509/2006
12/11/2024 11:28

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN.

REQ 2302/2006
12/11/2024 12:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.

PL 2358/2006
12/11/2024 12:41

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.

REQ 2335/2006
12/11/2024 12:37

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.

PL 2394/2006
12/11/2024 12:07

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRAL ECUMÊNICA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício - 1460 - CDESCTMAT - (28780)
17/11/2024 23:01
Ofício - 1463 - CDESCTMAT - (28774)
17/11/2024 23:01
Ofício - 1464 - CDESCTMAT - (28771)
17/11/2024 23:01
Ofício - 1470 - CDESCTMAT - (28791)
17/11/2024 23:01
PL 2433/2006
12/11/2024 14:05

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 582/2006
12/11/2024 12:52

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

PDL 599/2006
12/11/2024 12:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.

REQ 2316/2006
12/11/2024 12:42

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

PDL 645/2006
12/11/2024 12:02

CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

PL 2424/2006
12/11/2024 11:59

INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.