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PL 2467/2006
12/11/2024 11:55DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2490/2006
12/11/2024 11:41INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 3027/2006
12/11/2024 11:37PARABENIZA A SRA. MARISTELA DE MELO NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE A CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2558/2006
12/11/2024 11:35INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2448/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II/DF.
REQ 2443/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/DF.
REQ 2441/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I /DF.
REQ 2437/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA/DF.
REQ 2451/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF.
REQ 2475/2006
12/11/2024 11:31REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.
PL 2620/2006
12/11/2024 11:28DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2006/2014
12/11/2024 01:19Institui e inclui o Dia da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PL 2306/2006
12/11/2024 12:56INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.
PL 2317/2006
12/11/2024 12:53ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA.
IND 4967/2006
12/11/2024 12:53SUGERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/DNIT INCLUIR TRECHO DA BR-080 NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DO GOVERNO FEDERAL.
IND 5044/2006
12/11/2024 12:47SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA.
MO 2909/2006
12/11/2024 12:39PARABENIZA O CEL QOPM NILTON DE CARVALHO SAÍSSE, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
PL 2382/2006
12/11/2024 12:37DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO EM CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5569/2006
12/11/2024 12:35SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 330.
IND 5420/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.
IND 5427/2006
12/11/2024 12:20SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO ? RA XIV.
IND 6006/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 6058/2006
12/11/2024 12:02SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 17 EM TAGUATINGA.
IND 6052/2006
12/11/2024 12:01SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 19 EM TAGUATINGA..
PL 2497/2006
12/11/2024 11:40RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2502/2006
12/11/2024 11:39DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2444/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS/DF.
REQ 2438/2006
12/11/2024 11:33REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I /DF.
IND 6412/2006
12/11/2024 11:32SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A REESTRUTURAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA FERCAL,EM SOBRADINHO.
PL 2581/2006
12/11/2024 11:32ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.
PL 2585/2006
12/11/2024 11:31CRIA O ORÇAMENTO CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
REQ 2485/2006
12/11/2024 11:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II EM 5 DE MAIO DE 2007.
PL 2603/2006
12/11/2024 11:29INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE DEZEMBRO.
PL 2297/2006
12/11/2024 13:09AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4894/2006
12/11/2024 12:55SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO.
PDL 570/2006
12/11/2024 12:54APROVA A INDICAÇÃO DA DEPUTADA DISTRITAL ANILCEIA LUZIA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2892/2006
12/11/2024 12:52PARABENIZA O MAJ QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 5018/2006
12/11/2024 12:49SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO, DA FEIRA GUARÁ.
IND 5143/2006
12/11/2024 12:48SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 5028/2006
12/11/2024 12:48SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DO GAMA.
IND 5111/2006
12/11/2024 12:47SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO GAMA.
IND 5470/2006
12/11/2024 12:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
MO 2921/2006
12/11/2024 12:36MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DA DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL DE PROMOVER UM DRÁSTICO CORTE NA DESPESA COM PESSOAL NAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
IND 5775/2006
12/11/2024 12:15SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 305.
IND 5626/2006
12/11/2024 12:13SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CARDIOLÓGICO NO HOSPITAL DA CEILÂNDIA.
IND 5824/2006
12/11/2024 12:12SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.
IND 5867/2006
12/11/2024 12:10SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, MAIS POLICIAMENTO PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.
IND 6053/2006
12/11/2024 12:02SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 09/11 EM TAGUATINGA.
IND 6054/2006
12/11/2024 12:02SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 05/07 EM TAGUATINGA.
PL 2420/2006
12/11/2024 12:00DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2435/2006
12/11/2024 11:58ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.991/98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OS CARGOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6310/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF
PL 2510/2006
12/11/2024 11:39DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E MICROEMPRESAS QUE CONTRATAM NOVOS FUNCIONÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2530/2006
12/11/2024 11:36AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2532/2006
12/11/2024 11:36AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2533/2006
12/11/2024 11:36AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6356/2006
12/11/2024 11:35SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF.
PL 2555/2006
12/11/2024 11:35ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2429/2006
12/11/2024 11:33REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO QUE ESPECIFICA.
IND 6405/2006
12/11/2024 11:33SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES IDOSOS APOSENTADOS NO DISTRITO FEDERAL.