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PL 2467/2006
12/11/2024 11:55

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2490/2006
12/11/2024 11:41

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 3027/2006
12/11/2024 11:37

PARABENIZA A SRA. MARISTELA DE MELO NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE A CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2558/2006
12/11/2024 11:35

INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2448/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II/DF.

REQ 2443/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/DF.

REQ 2441/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I /DF.

REQ 2437/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

REQ 2451/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF.

REQ 2475/2006
12/11/2024 11:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.

PL 2620/2006
12/11/2024 11:28

DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2006/2014
12/11/2024 01:19

Institui e inclui o Dia da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

PL 2306/2006
12/11/2024 12:56

INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.

PL 2317/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402 DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O BOLSA ATLETA.

IND 4967/2006
12/11/2024 12:53

SUGERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES/DNIT INCLUIR TRECHO DA BR-080 NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS DO GOVERNO FEDERAL.

IND 5044/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA.

MO 2909/2006
12/11/2024 12:39

PARABENIZA O CEL QOPM NILTON DE CARVALHO SAÍSSE, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PL 2382/2006
12/11/2024 12:37

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO EM CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5569/2006
12/11/2024 12:35

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 330.

IND 5420/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ ? RA VII.

IND 5427/2006
12/11/2024 12:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO ? RA XIV.

IND 6006/2006
12/11/2024 12:04

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO INCRA 7 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6058/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 17 EM TAGUATINGA.

IND 6052/2006
12/11/2024 12:01

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 19 EM TAGUATINGA..

PL 2497/2006
12/11/2024 11:40

RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2502/2006
12/11/2024 11:39

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2444/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JULHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS/DF.

REQ 2438/2006
12/11/2024 11:33

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I /DF.

IND 6412/2006
12/11/2024 11:32

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A REESTRUTURAÇÃO DO POSTO POLICIAL DA FERCAL,EM SOBRADINHO.

PL 2581/2006
12/11/2024 11:32

ISENTA DA TARIFA DE EMBARQUE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL OS IDOSOS BENEFICIADOS COM GRATUIDADE DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS.

PL 2585/2006
12/11/2024 11:31

CRIA O ORÇAMENTO CRIANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQ 2485/2006
12/11/2024 11:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II EM 5 DE MAIO DE 2007.

PL 2603/2006
12/11/2024 11:29

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE DEZEMBRO.

PL 2297/2006
12/11/2024 13:09

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 4894/2006
12/11/2024 12:55

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO.

PDL 570/2006
12/11/2024 12:54

APROVA A INDICAÇÃO DA DEPUTADA DISTRITAL ANILCEIA LUZIA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2892/2006
12/11/2024 12:52

PARABENIZA O MAJ QOPM SÉRGIO LUIZ DE SOUZA CORDEIRO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

IND 5018/2006
12/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO COM ALAMBRADO, DA FEIRA GUARÁ.

IND 5143/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 5028/2006
12/11/2024 12:48

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DO GAMA.

IND 5111/2006
12/11/2024 12:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DO GAMA.

IND 5470/2006
12/11/2024 12:37

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

MO 2921/2006
12/11/2024 12:36

MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DA DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL DE PROMOVER UM DRÁSTICO CORTE NA DESPESA COM PESSOAL NAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

IND 5775/2006
12/11/2024 12:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 305.

IND 5626/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CARDIOLÓGICO NO HOSPITAL DA CEILÂNDIA.

IND 5824/2006
12/11/2024 12:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MAIS ESCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 5867/2006
12/11/2024 12:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, MAIS POLICIAMENTO PARA PROPORCIONAR SEGURANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

IND 6053/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 09/11 EM TAGUATINGA.

IND 6054/2006
12/11/2024 12:02

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QNL 05/07 EM TAGUATINGA.

PL 2420/2006
12/11/2024 12:00

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2435/2006
12/11/2024 11:58

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.991/98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E OS CARGOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6310/2006
12/11/2024 11:41

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF

PL 2510/2006
12/11/2024 11:39

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E MICROEMPRESAS QUE CONTRATAM NOVOS FUNCIONÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2530/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2532/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2533/2006
12/11/2024 11:36

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6356/2006
12/11/2024 11:35

SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA CHÁCARA BOA VISTA, NO NÚCLEO RURAL DA CHAPADA, EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

PL 2555/2006
12/11/2024 11:35

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2429/2006
12/11/2024 11:33

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA MARIA JÚLIA MONTEIRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, NO QUE ESPECIFICA.

IND 6405/2006
12/11/2024 11:33

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES PARA ABRIGAR PROFESSORES IDOSOS APOSENTADOS NO DISTRITO FEDERAL.