CLDF

O art. 28 revoga, expressamente, a Lei n.° 5.281, de 24 de dezembro de 2013....° 5.281/2023 PL n.° 749/2023 Comentário:...

Art. 20-A....Art. 20-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006

(AgInt no REsp n. 1.799.812/MT, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira...Seus direitos estão estabelecidos no art....

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...

efeitos financeiros decorrentes das aposentadorias concedidas com fundamento da Resolução...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...Dê-se ao texto proposto pelo art. 1º para o...

O PL em análise prevê, em seu art. 1°, a alteração dos arts. 31 e 32 da Lei n° 4.317...Além disso, o art....

Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 8 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da Resolução...

Deputado Pepa, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

Joaquim Roriz Neto, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

Gabriel Magno, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do art.... 167, § 3º c/c art. 168 da...

Art. 6º O Distrito Federal regulamentará o disposto nesta lei, promovendo a revogação...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...no anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

da seguinte redação: Art. 6º ...... (...) j) descrição das medidas de segurança...quarenta atos normativos, que descaracterizaram o Estatuto do...

às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, para providências, nos termo do art.... 80, § 6º do RICLDF.

Susta os efeitos do inciso XI do art. 32 da Resolução Normativa nº 87, de 1º de abril

tramitação das proposições de minha autoria a seguir elencadas: Projetos de Lei n°.../ano: Projetos de Emenda à Lei Orgânica n°/ano: Projetos de...

Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei, podendo a.... 4º, o art. 5º e...