CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

PARABENIZA A SR. RUI CRUVINEL FILHO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOVLVIDO NA CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP - O IMÓVEL QUE MENCIONA.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DF À CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA, QUE SE COMEMORA EM 12 DE OUTUBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA DIA 27 DE MARÇO DE 2007.

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA.

FICA PROIBIDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO NA ASA NORTE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI-IV EM PLANALTINA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007, PARA HOMENAGER O DIA DA MULHER.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2007,PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA IMPRENSA.

PARABENIZA O SOLDADO NATAL MARTINS RAMALHO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A RÁDIO NOVA BRASIL FM PELA CAMPANHA EDUCACIONAL EM DEFESA DA COLETA SELETIVA DE LIXO.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO - RA I, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE TÁXI DA SQN 214.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e inclui o Dia da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A SRA. MARISTELA DE MELO NEVES PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE A CONSULTORIA JURÍDICA DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA HABITACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO II/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SOBRADINHO I /DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.

DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DENOMINADO COSTELÃO DA ACQ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS PIONEIROS QUE ESPECIFICA PELO EXCELENTE TRABALHO EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO DE SOBRADINHO - DF.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, RA V, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 08 DAQUELA CIDADE.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILIATR NO RIACHO FUNDO II.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS INSCRITOS NO CADASTRO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.