CLDF

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...

Art. 6º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação....Entretanto, com a publicação, em 05 de junho de 1998, da Emenda Constitucional...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.”...., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na...

. art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem.... 6º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil...

nº 181, de 2002, e alterado pela Resolução nº 200, de 2003.) a) política industrial...A Resolução nº 1/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente –...

Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º No âmbito da Mobilização...

Acrescente-se o seguinte § 6º ao art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 25, de...2023: “Art. 21...) §...

Dê-se ao art. 39, § 2º, a seguinte redação: Art. 39. ....................... .....devidamente fundamentada e observada a infraestrutura básica a...

. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º, §§ 1º e 4º, respectivamente)..... 6º, caput, do texto da Carta Magna),...

Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à Resolução...Excelentíssimo Senhor Presidente da CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: ...

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...Art. 6º Na execução de atos...

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 6º Esta lei entra em vigor na data da sua...

Legislativa tenta sempre prestar com afinco suas funções mesmo que nos termos do art.... art. 1º da Resolução nº 255/12,...

Aragão Lima (mat. 21.307) orientou que se tomassem as seguintes medidas: 1) No art...a atividade caravanista é justamente o art. 2º, e não o 1º. 2)...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...

Suprima-se o § 4º do art. 1º do Projeto..... 22, inciso I, da Constituição, que dispõe: “Art. 22....LEI 11.343/2006....