CLDF

parágrafos; no artigo 3º, com inclusão de parágrafo único; no artigo 5º; no artigo 6º...Art. 6º Os interessados que...

II – VOTO DO RELATOR O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece...Nos termos do art. 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a...

Art. 6º Caso alguma das empresas de aplicativo de entrega com que tenha vínculo o...Art. 6º A...

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Destaque-se que embora a Resolução nº...

sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...

O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal, nos termos do que dispõe o...

CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 6º A implementação desta Política observará a...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data...

Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Os artigos 5º e 6º detalham o processo de...

INSTITUI O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRAÇA DA HARMONIA UNIVERSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DA ENFERMAGEM.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA HEMOFILIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEDRAL ECUMÊNICA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCEL ALEXANDRE DA SILVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

CONCE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA.

REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO FELIZARDO DA COSTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CORACI LOPES DA SILVA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DIANA MEIRELLES DA MOTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ORTODONTISTA GODEVINO ALVES DA ROCHA FILHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA MARIA DA PAZ COUTINHO DUTRA MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARIA DA GUIA LIMA CRUZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO JONAS BEZERRA DA VEIGA COELHO.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA RAIMUNDA NONATA DA COSTA NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR DAVID RODRIGUES DA SILVA.

MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020.

PARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF.