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Despacho - 5 - CEC - (282349)
05/02/2025 09:37DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 8 - CEC - (282346)
05/02/2025 09:32DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 11 - CEC - (282342)
05/02/2025 09:28DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 10 - CEC - (282341)
05/02/2025 09:27DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282296)
04/02/2025 13:10DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282295)
04/02/2025 13:06DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282509)
05/02/2025 14:37DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282505)
05/02/2025 13:55DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282506)
05/02/2025 13:57DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282410)
05/02/2025 11:03DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282758)
07/02/2025 11:24DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 4 - CEC - (282503)
05/02/2025 13:44DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282501)
05/02/2025 13:40DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 4 - CEC - (282496)
05/02/2025 13:29DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 4 - CEC - (282497)
05/02/2025 13:31DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282504)
05/02/2025 13:47DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 4 - CEC - (282498)
05/02/2025 13:33DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282495)
05/02/2025 13:28DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 8 - CEC - (282449)
05/02/2025 12:38DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 7 - CEC - (282444)
05/02/2025 12:31DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 3 - Cancelado - CEC - (282413)
05/02/2025 11:04DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 2 - CEC - (282418)
05/02/2025 11:16DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Despacho - 5 - CEC - (282414)
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Despacho - 19 - CEC - (282339)
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Despacho - 5 - CEC - (282337)
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Despacho - 5 - CEC - (282334)
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Despacho - 6 - CEC - (282333)
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Despacho - 5 - CEC - (282403)
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Despacho - 14 - CEC - (282400)
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Despacho - 5 - CEC - (282332)
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Despacho - 5 - CEC - (282329)
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Despacho - 8 - CEC - (282327)
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Despacho - 5 - CEC - (282324)
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Despacho - 5 - CEC - (282331)
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Despacho - 5 - CEC - (282328)
05/02/2025 09:00DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (130582)
17/11/2024 05:21Art. 6º O Poder Executivo regulamentará essa Lei em 180 (cento e oitenta) dias a.... 6º..... 6º...
Ofício - Nº 2165/2022 - CACI/SERP - SELEG - (36157)
17/11/2024 21:32Lei - Nº 6.315, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - SERP-GDF - (78810)
17/11/2024 14:51IND 6019/2006
12/11/2024 12:04SUGERE AO SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE VERIFIQUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DAS QUESTÕES DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO ACERCA DA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Redação Final - CCJ - (15910)
20/02/2025 20:06sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:...
Mensagem - Nº 300/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108669)
17/11/2024 08:15PL 2287/2006
12/11/2024 13:09DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX, DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II - DCA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, DA DIVISÃO DE GERÊNCIA DE CONCURSOS - DGC E DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5504/2006
12/11/2024 12:21SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF 290 E DA VIA ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A HRG E A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
Projeto de Decreto Legislativo - 69/2007 - (232665)
15/11/2024 12:38Parecer - 1 - CAS - (262913)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - (83233)
18/11/2024 11:46Distrital: A promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Caberá a Secretaria de...
Parecer - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (310210)
16/09/2025 09:23Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Os artigos 5º e 6º detalham o processo de...
Projeto de Lei - (33850)
17/11/2024 22:05Art. 6º Será assegurado ao médico autonomia completa na decisão de adotar ou não...Art....
PL 2315/2006
12/11/2024 12:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DA 37ª DELEGACIADE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV E DA 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA III, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.