CLDF

de junho de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 6º Os projetos...Secretaria de Estado responsável pela demanda esportiva do...

da Deputada Arlete Sampaio, submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...O art. 5º define as diretrizes da política....No...

(Art. 154/ 175 do RI)”, temos a informar o seguinte....apresentação de emenda aditiva, prevendo expressamente a revogação da Lei nº 3.838/2006

Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...

. 4º e art. 5º)....A cláusula de vigência (art. 6º) estabelece a entrada em vigor na data da publicação...Direito social...

2009, e nos termos desta Lei Complementar. ... § 7º Nas situações indicadas no § 6º...IX – o art. 15 passa a vigorar acrescido do §...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Os estabelecimentos da...k) comportamento autopunitivo; l) transtorno alimentar; m) embolia pulmonar; ...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...

Dê-se ao inciso II do art. 25 do Projeto de Lei Complementar a seguinte redação:...Educação Ambiental – PNEA, corroborada pela lei distrital nº 3.833 de 27 de março de...

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Suprima-se o inciso III do...

O art. 3º do Projeto apresenta os objetivos da lei....O art. 6º impõe ao Poder Executivo regulamentar os critérios de...

da Vice Presidência emenda SUBEMENDA (Do Relator) À Emenda nº 03 ao Projeto de Resolução...Dê-se ao texto proposto pela Emenda nº 3 a seguinte redação:...

Art. 6º Ficam vedadas as seguintes práticas no dia a dia escolar: I - utilização...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data...

. 6º do texto do projeto, em razão de apontada ingerência indevida na esfera privativa...contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....No âmbito desta Casa Legislativa houve a publicação da Resolução nº 305, de 2019,...A...

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara.... 141, RICLDF c/c art. 60, LODF), a outorga deste título é...

SUGERE AO SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE VERIFIQUE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE SOLUÇÃO DAS QUESTÕES DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA DA GUARIROBA, SITO À QNN 38/40, ÁREA ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, ASSIM COMO ACERCA DA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA REFERIDA FEIRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, CONFORME TERMO ACORDADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Projeto de Lei no 2.753, de 2022, com a seguinte redação: III – Acrescente-se o art.... 6º-A a Lei no 5.216/13 com a seguinte redação: ...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS À POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 8ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX, DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE II - DCA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, DA DIVISÃO DE GERÊNCIA DE CONCURSOS - DGC E DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF 290 E DA VIA ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A HRG E A CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução...Em atenção ao Ato do Presidente n. 421/2024 e...

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