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Redação Final - SELEG - (238422)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei - (38028)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - 1009/2020 - (145910)
17/11/2024 01:22Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37736)
17/11/2024 21:14Art. 2º A remuneração dos cargos de Analista de Atividades do Meio Ambiente e Técnico...Art. 4º O art. 3º, §1º, inciso II,...
Redação Final - SELEG - (239979)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - SELEG - (22970)
18/11/2024 00:28Parecer - 2 - CCJ - (22498)
18/11/2024 00:30II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 63, inciso I, do Regimento Interno da Câmara.... 141, RICLDF c/c art. 60, LODF), a outorga deste título é...
Anexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
20/03/2025 11:46Lei - 209/1991 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (101065)
20/11/2024 19:47Projeto de Lei - (128634)
18/11/2024 11:00Redação Final - CCJ - (321078)
03/12/2025 15:18. 6º; II – geração de crédito tributário, utilizável para a quitação de tributos...Art. 6º Os recursos para a execução do...
Redação Final - SELEG - (238722)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (81847)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (129912)
17/11/2024 05:38Art. 6º Os recursos para a execução desta Lei correrão por dotações próprias, suplementadas...Art. 7º Esta Lei entra em...
Projeto de Lei - 537/2019 - (143097)
17/11/2024 02:15Publicação - Lei Complementar N° 1000/2022 - DODF de 11/03/2022 - SELEG - (41952)
17/11/2024 20:05Projeto de Decreto Legislativo - (10969)
21/11/2024 02:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Projeto de Lei - 547/2019 - (143156)
17/11/2024 02:15Projeto de Lei - 1058/2020 - (146203)
17/11/2024 01:21Parecer - 2 - CCJ - (261772)
13/11/2024 20:18Indicação - 4440/2020 - (177106)
15/11/2024 16:43Mensagem - Nº 360/2025-GAG/CJ - SELEG - (324351)
04/02/2026 08:55Lei - nº 6.647, de 17 de agosto de 2020 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (280731)
10/12/2024 15:52Lei - nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (106744)
17/11/2024 08:49Estudo - Nota Técnica N.º 15/2023 - SERP-GDF - (92564)
17/11/2024 11:59Projeto de Lei - 1055/2020 - (146185)
17/11/2024 01:21Publicação - LEI Nº 7.264, DE 11 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (72487)
17/11/2024 16:08Projeto de Lei - 1188/2020 - (146969)
17/11/2024 01:04Projeto de Lei - (73277)
17/11/2024 15:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam proibidos o uso,...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 247/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320767)
01/12/2025 12:03Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55954)
20/02/2025 21:01FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS Art...Legislativa do Distrito Federal e integrada por seus subscritores, nos termos da...
Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55890)
20/02/2025 20:01DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar. nos termos da...
Mensagem - Nº 21/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111372)
17/11/2024 07:38Redação Final - SELEG - (242764)
13/11/2024 23:39Mensagem - nº 195/2022 - Veto rejeitado/Promulgação - SELEG - (43042)
17/11/2024 19:48Mensagem - nº 183/2022 - Promulgação - SELEG - (42589)
17/11/2024 19:50Redação Final - SELEG - (242724)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (129171)
20/11/2024 16:32O artigo 6º apresenta a cláusula de vigência....RICL, art. 65) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (104578)
20/11/2024 19:26cuidados sem o emprego de atos abusivos de qualquer natureza, conforme prevê o art.... 6º)....psicossociais da fase adulta, a exemplo da...
Parecer - 1 - CAS - Parecer ao PDL 284-2022 - (50283)
17/11/2024 18:12De acordo com o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Resolução CLDF nº 250/2011, é...Por esse motivo, tendo em vista que a mesma...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (308875)
08/09/2025 18:31Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (301551)
06/06/2025 15:5918 de dezembro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 6º: 'Art...) § 6º A unidade escolar que realizar...
Indicação - 3479/2020 - (172406)
15/11/2024 17:50Projeto de Lei - (46074)
17/11/2024 18:56Art. 6º As pessoas jurídicas interessadas em realizar o cultivo de Cannabis sp. para...O parágrafo único do art. 2º da Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (271012)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (243020)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CAF - (268757)
13/11/2024 19:17Indicação - (181931)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107164)
17/11/2024 08:36. 135, § 5º, VII, c/c o § 6º, é obrigatória a homologação pela CLDF dos convênios...prevê que os projetos de resolução e de decreto legislativo...
Mensagem - Nº 188/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (92488)
17/11/2024 11:59Projeto de Lei - (103665)
20/11/2024 19:28Art. 6º Poderão ser beneficiárias do subsídio descrito nesta lei a família de baixa...Art. 9º O Distrito Federal...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290642)
24/03/2025 14:12Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O Projeto de Lei, foi distribuído à CESC (RICL, art. 69, I,...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (132228)
17/11/2024 04:51Art. 6º A plataforma será integrada aos sistemas de educação das escolas, faculdades...Art. 6º...
Publicação - Lei Nº 7.153/2022 - DODF de 07/06/2022 - SELEG - (44841)
17/11/2024 19:16Parecer - 1 - CAS - (271094)
13/11/2024 19:11Indicação - 3756/2020 - (173707)
15/11/2024 17:33Projeto de Lei - (149479)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (310355)
16/09/2025 10:35Emenda (Modificativa) - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (103693)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII, XVIII e XXIV do art. 10, do...