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Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135800)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (135798)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135801)
17/11/2024 04:11Projeto de Lei - 873/2008 - (145103)
17/11/2024 01:39Redação Final - SELEG - (240103)
13/11/2024 21:43Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58Redação Final - CCJ - (322798)
10/12/2025 10:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 6º Para fins de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (111534)
17/11/2024 07:38O art. 6º prescreve que o Poder Executivo regulamentará o diploma em 60 dias contados...acrescentando os arts. 221-A e 221-B e modificando a...
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (78953)
20/11/2024 20:30A proposição considera tortura, além dos tipos penais previstos na Lei federal n°...ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, promulgada pelo Decreto Presidencial...
Redação Final - SELEG - (240336)
13/11/2024 21:39Publicação - Decreto Legislativo nº 2.513, de 2024-DCL - SELEG - (135790)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.514, DE 2024 - DCL - SELEG - (135784)
17/11/2024 04:11Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121299)
20/11/2024 17:18Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 223...2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Proc - (51381)
17/11/2024 17:56Redação Final - SELEG - (241269)
13/11/2024 21:28Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 342/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324364)
04/02/2026 09:02Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531)
13/11/2024 22:13Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532)
13/11/2024 22:13Emenda - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (7176)
18/11/2024 03:08nº 64, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2021 (Autoria:...Art. 6º A Clínica do Fascal é custeada...
Indicação - 1901/2019 - (164371)
15/11/2024 19:59Parecer - 2 - CDESCTMAT - PARECER CDESCTMAT - (59543)
20/11/2024 23:23de definição do art. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, terão a incidência, sobre...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Publicação - LEI Nº 7.454/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113436)
17/11/2024 07:27Emenda (de Redação) - 3 - SELEG - (244698)
13/11/2024 23:27Redação Final - CCJ - (86763)
20/02/2025 21:03Art. 6º A entrega da insígnia ao agraciado com os títulos de que trata esta Resolução...capítulo IV Das Disposições Finais...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (308030)
22/10/2025 17:19Art. 6º O regulamento específico do Prêmio, incluindo cronograma, critérios de participação...Art. 7º As despesas...
Lei - Altera o § 3° do art. 54 da Lei n.° 6.637, de 20 de julho de 2020 - GAB DEP
17/11/2024 07:36Mensagem - N° 517/2021- Sanção - SELEG - (34271)
17/11/2024 22:03Parecer - 2 - CESC - (42073)
17/11/2024 20:04Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.500, DE 2024 - DCL - SELEG - (135793)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.511, de 2024-DCL - SELEG - (135796)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.499, DE 2024 - DCL - SELEG - (135787)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo nº 2.512, de 2024-DCL - SELEG - (135779)
17/11/2024 04:11Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.508, DE 2024 - DCL - SELEG - (135846)
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17/11/2024 04:11Redação Final - SELEG - (241238)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 115/2019 - (140575)
17/11/2024 03:06Anexo - Processo SEI-GDF nº 00001-00029872/2025-98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (307630)
01/09/2025 16:01Publicação - Lei N° 7142/2022 - DODF de 20/05/2022 - SELEG - (43403)
17/11/2024 19:35Publicação - Lei N° 7150/2022 - SELEG - (44674)
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - CEOF - (26958)
17/11/2024 23:19PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n°...Parlamento distrital, consoante dispõem o arts. 60, XXXVII, 135, § 5º, VII, e §...
Parecer - 4 - CCJ - (272241)
13/11/2024 18:53Mensagem - n° 403/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (22787)
18/11/2024 00:29Mensagem - N° 548/2021- Sanção - SELEG - (34074)
17/11/2024 22:04Publicação - Lei N° 7114/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38587)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
17/11/2024 20:57Publicação - Lei N° 7112/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38421)
17/11/2024 20:57Mensagem - n° 228/2025-GP - SELEG - (321223)
04/12/2025 09:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106054)
17/11/2024 08:51Proc - (11346)
21/11/2024 02:33Decreto Legislativo - N° 2366/2022 - DCL de 07/04/2022 - SELEG - (38659)
17/11/2024 20:56PDL 265/2022
15/11/2024 05:48Susta os artigos 6º, inciso III, e 9º, inciso I, alínea “e”, do Anexo Único, do DECRETO...Nº 26.903, DE 12 DE JUNHO DE 2006, que “Aprova o regulamento das medidas operacionais