CLDF

Suprima-se o inciso IV do § 1º do art. 12 do Projeto de Lei nº 2.432/2026, e renumere-se...O art. 6º, parágrafo único, da...

. 2º, §1º da Resolução nº 334/2023, não é respeitado por qualquer dos proponentes...Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...

O art. 6º estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...

ao Senhor Guilherme Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Machado...

Senhor Guilherme Augusto Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...

292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 15, II, b, e § 1º.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...

DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Substitutivo n°...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...

Art.60....ressaltar que a homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...

Art.60....Quanto aos requisitos exigidos pelo art. 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece...nossa sociedade,...

Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...

, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art...e pequenas empresas, assim enquadradas pela Lei Complementar...

Dê-se aos incisos do art. 6º do Projeto de Lei a seguinte redação: Art. 6º .........JUSTIFICAÇÃO...