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Indicação - 4490/2020 - (177329)
15/11/2024 16:30Indicação - 4475/2020 - (177254)
15/11/2024 16:30Indicação - 4477/2020 - (177264)
15/11/2024 16:30Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (118991)
20/02/2025 20:36Art. 1º A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Náutico do Distrito Federal é uma...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Redação Final - SELEG - (239238)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (239410)
13/11/2024 21:48Indicação - 4507/2020 - (177414)
15/11/2024 16:30Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (324147)
28/01/2026 16:28Suprimam-se os art. 3º, 4º e 5º do projeto, renumerando o art. 6º.
Parecer - 1 - CESC - (266513)
13/11/2024 19:40Indicação - 4641/2020 - (178082)
15/11/2024 16:27Indicação - 4871/2020 - (179222)
15/11/2024 15:59Projeto de Lei - 1562/2020 - (149209)
17/11/2024 00:31Indicação - 4636/2020 - (178057)
15/11/2024 16:27Indicação - 4436/2020 - (177090)
15/11/2024 16:43Parecer - 5 - CAS - (262899)
13/11/2024 20:14Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:09Publicação - Decreto legislativo 2337/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29968)
17/11/2024 22:42Publicação - Decreto Legislativo 2338/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29972)
17/11/2024 22:42Redação Final - SELEG - (239517)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
18/11/2024 11:55microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Projeto de Lei - (128421)
20/11/2024 16:33Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (238451)
14/11/2024 04:26Parecer - 3 - CCJ - (267573)
13/11/2024 19:36Parecer - 3 - CEOF - (261986)
13/11/2024 20:17Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
27/11/2025 11:05Parecer - 2 - CCJ - (265567)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CAS - (265373)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CAS - (22175)
18/11/2024 00:46de Inclusão), no seu art. 27, in verbis: Art. 27....Art. 3º As pessoas já diplomadas podem requerer das instituições...
Redação Final - SELEG - (240022)
13/11/2024 21:43Mensagem - Poder Executivo - Nº 358/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324656)
06/02/2026 09:06Requerimento - (221327)
02/12/2024 14:03Despacho - 2 - Ofício SEDUH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (140)
21/11/2024 03:47Projeto de Lei - 338/2019 - (141912)
17/11/2024 02:35Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41Requerimento - 666/2019 - (215172)
14/11/2024 01:32Mensagem - Nº 68/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301392)
05/06/2025 08:41Parecer - 2 - CESC - (264296)
13/11/2024 19:59Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294740)
30/04/2025 14:52(AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N....Acórdão N. 1075516) (g.n.)...Designado:EDSON ALFREDO SMANIOTTO CONSELHO ESPECIAL, data de julgamento:...
Requerimento - 265/2019 - (213178)
14/11/2024 01:45Redação Final - SELEG - (114341)
20/11/2024 18:24Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (79841)
18/11/2024 11:57Art. 142....8.112/1990 como da Lei Complementar n° 840/2011, vários servidores preencheram os...A Lei 7.713/88, que trata sobre o imposto de renda,...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (84203)
20/11/2024 20:10Art. 142....8.112/1990 como da Lei Complementar n° 840/2011, vários servidores preencheram os...A Lei 7.713/88, que trata sobre o imposto de renda,...
Parecer - 3 - CCJ - (262424)
13/11/2024 20:17Redação Final - SELEG - (239966)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238372)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - MD e CCJ - (304231)
25/06/2025 11:44Redação Final - SELEG - (242899)
13/11/2024 21:24Publicação - Lei Complementar N° 1010/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44672
17/11/2024 19:17Parecer - 2 - CAS - (267886)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (97375)
17/11/2024 10:32Art. 6º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias...Art. 7º Esta lei entra em...
Redação Final - CCJ - (312231)
24/09/2025 09:47II – fica acrescido ao art. 8º o seguinte § 11: "Art. 8º ... § 11....IV – fica acrescido o art. 20-A com a seguinte...
Redação Final - SELEG - (275419)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei - 2088/2018 - (151547)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - 1059/2020 - (146209)
17/11/2024 01:21Indicação - 3892/2008 - (174382)
15/11/2024 17:18Projeto de Lei - (149581)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (670)
21/11/2024 03:45Art. 1º..... 6º....contendo as informações necessárias conforme determina a Lei de Acesso à Informação n.