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Redação Final - SELEG - (238744)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (239833)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CDESCTMAT - (267065)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (239300)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CESC - (268937)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (149539)
02/12/2024 14:05Parecer - 1 - CDC - (267234)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37Emenda (Supressiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (340869)
14/08/2026 20:20Suprima-se o inciso IV do § 1º do art. 12 do Projeto de Lei nº 2.432/2026, e renumere-se...O art. 6º, parágrafo único, da...
Projeto de Lei - (149455)
02/12/2024 14:05Requerimento - 1842/2020 - (220987)
14/11/2024 00:42Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (91215)
17/11/2024 12:16. 2º, §1º da Resolução nº 334/2023, não é respeitado por qualquer dos proponentes...Resolução, que estabelece a necessidade de subscrição do...
Anexo - Emenda 582 - CEOF - (28961)
17/11/2024 23:00Anexo - Emenda 582 - Cancelado - CEOF - (28965)
17/11/2024 23:00Proc - (1092)
21/11/2024 03:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - (246898)
13/11/2024 23:10Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03O art. 6º estipula que o Poder Executivo regulamentará a lei no prazo de 90 dias....Importante destacar ainda que a...
Mensagem - Poder Executivo - 138/2025 - SELEG - (305661)
07/08/2025 10:32Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02ao Senhor Guilherme Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Machado...
Projeto de Decreto Legislativo - (110375)
17/11/2024 07:56Senhor Guilherme Augusto Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Moção - 309/2008 - (227390)
14/11/2024 04:59Indicação - 3756/2020 - (173707)
15/11/2024 17:33Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (149341)
02/12/2024 14:06Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (112045)
17/11/2024 07:36292/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°...RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Economia e Finanças – CEOF o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CESC - (264744)
13/11/2024 19:58Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357)
18/05/2026 10:16Anexo - Anexo III - Cumprimento das Metas Relativas 2025 - SERP-GDF - (333357) - CEOF - (339809)
06/07/2026 21:53Projeto de Decreto Legislativo - 120/2020 - (232956)
15/11/2024 12:26Parecer - 1 - CCJ - (261511)
13/11/2024 20:19Ofício - Nº 1715/2024 - CACI/SERP - SELEG - (120536)
20/11/2024 17:38Projeto de Lei - (149359)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (340648)
06/08/2026 14:51Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
19/11/2025 08:14Redação Final - SELEG - (239863)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei Complementar - (322407)
09/12/2025 11:31Redação Final - SELEG - (241072)
13/11/2024 21:35Redação Final - CCJ - (81678)
20/02/2025 20:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 15, II, b, e § 1º.... 3º da Lei federal nº 11.326, de...
Redação Final - SELEG - (238981)
13/11/2024 23:45Despacho - 11 - CAS - (283194)
11/02/2025 16:05DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Substitutivo n°...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...
Projeto de Lei - 1247/2020 - (147323)
17/11/2024 01:02Redação Final - SELEG - (239835)
13/11/2024 21:44Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (132791)
17/11/2024 04:48Art.60....ressaltar que a homenageada preenche cumulativamente todos os requisitos exigidos pela Resolução...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela...
Redação Final - SELEG - (339406)
02/07/2026 18:06Proc - (329400)
06/04/2026 11:36Redação Final - SELEG - (5002)
18/11/2024 03:38Requerimento - 31/2019 - (212015)
14/11/2024 02:02Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (85592)
17/11/2024 13:38Art.60....Quanto aos requisitos exigidos pelo art. 2º da Resolução nº 250/2011, que “Estabelece...nossa sociedade,...
Projeto de Lei - (341986)
01/09/2026 11:33Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...