Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Indicação - 4507/2020 - (177414)
15/11/2024 16:30
MO 526/2013
12/11/2024 05:02

AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006..., Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica

Parecer - 1 - CAS - (271590)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (242821)
13/11/2024 21:24
Requerimento - 113/2019 - (212424)
14/11/2024 01:54
Indicação - 4641/2020 - (178082)
15/11/2024 16:27
Projeto de Lei Complementar - 39/2007 - (235631)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CCJ - (261997)
13/11/2024 20:17
Indicação - 4871/2020 - (179222)
15/11/2024 15:59
Mensagem - nº 470/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29880)
17/11/2024 22:42
Projeto de Lei - (52530)
17/11/2024 17:36
Redação Final - SELEG - (239194)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264886)
13/11/2024 19:58
Indicação - 4436/2020 - (177090)
15/11/2024 16:43
Redação Final - SELEG - (5002)
18/11/2024 03:38
Projeto de Lei - (327415)
23/03/2026 14:14

Subseção I Da Abordagem Inicial Art. A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...

Redação Final - SELEG - (241019)
13/11/2024 21:35
Indicação - 4663/2020 - (178191)
15/11/2024 16:15
Requerimento - 1456/2020 - (219079)
14/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (239640)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CFGTC - (272566)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CAS - (271301)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CDC - (268765)
02/12/2024 13:40
Despacho - 1 - SELEG - (6253)
12/12/2024 13:32

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (6252)
12/12/2024 14:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (5540)
18/11/2024 03:24

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (4953)
12/12/2024 14:35

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o...

Parecer - 1 - CESC - (266513)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei Complementar - (322407)
09/12/2025 11:31
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (264625)
13/11/2024 19:58
Redação Final - CCJ - (312231)
24/09/2025 09:47

II – fica acrescido ao art. 8º o seguinte § 11: "Art. 8º ... § 11....IV – fica acrescido o art. 20-A com a seguinte...

Parecer - 2 - CCJ - (262939)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - 1411/2020 - (148311)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CAS - (271222)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (271339)
13/11/2024 18:58
Requerimento - 4/2019 - (211881)
14/11/2024 02:02
Parecer - 3 - CCJ - (268052)
02/12/2024 13:41
Publicação - LEI Nº 7.464/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113464)
20/11/2024 18:43
Parecer - 1 - CESC - (268860)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (239868)
13/11/2024 21:44
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (133762)
17/11/2024 04:32

Art. 30....https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Concorrencia-Eletronica-n-...Celso de Mello, j....

REQ 1332/2020
11/11/2024 11:40

Federal; do Projeto de Lei nº 354/2019, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº 3.877/2006

Mensagem - nº 266/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11618)
21/11/2024 02:32
Parecer - 3 - CEOF - (267890)
13/11/2024 19:35
Projeto de Lei - (322823)
10/12/2025 11:18
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (265136)
13/11/2024 19:57
Projeto de Lei - 997/2020 - (145838)
17/11/2024 01:23
Indicação - 4636/2020 - (178057)
15/11/2024 16:27
Parecer - 2 - CCJ - (271285)
13/11/2024 18:58
Projeto de Decreto Legislativo - (110375)
17/11/2024 07:56

Senhor Guilherme Augusto Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (109193)
20/02/2025 20:02

ao Senhor Guilherme Machado A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art...concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Guilherme Machado...

Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (128356)
20/11/2024 16:33

Como motivo, o Governador consignou que os arts. , V; 10; 11 e 19, do projeto de.... 4º; inciso V do art. ; inciso VII...

Emenda - 1 - Cancelado - CDDHCLP - (43535)
17/11/2024 19:34

Dê-se aos arts. 2º, , 10 e 30 do Projeto de Lei nº 2749, de 2022, as seguintes...redações: …… Art. 2º Art. 2º O...

Redação Final - SELEG - (239477)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240380)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - 1059/2020 - (146209)
17/11/2024 01:21
Parecer - 2 - CESC - (267242)
13/11/2024 19:37
Publicação - Lei Nº 7.207/2022 - SELEG - (58090)
20/11/2024 23:45