CLDF

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...

Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...

., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...

. 6º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas gerais federais pertinentes...Art. 6º º Revogam-se as...

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...

III – o art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Cada Administração...IV – o art....

Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.

julho de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º ... § 1º Fica...É de R$ 50.000,00 a multa por infringência à proibição do...

riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. 6º A Secretaria de Estado...

Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências. ” Acrescente o artigo 6º..., contendo a seguinte redação, renumerando-se os demais: ...