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Redação Final - SELEG - (240165)
13/11/2024 21:40Indicação - (182553)
02/12/2024 14:03Mensagem - Nº 65/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111395)
17/11/2024 07:38Indicação - (181817)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - 368/2019 - (142092)
17/11/2024 02:34Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13Redação Final - SELEG - (243095)
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CCJ - (264748)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CDESCTMAT - (269705)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - CEOF - (267652)
13/11/2024 19:36Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...
Redação Final - SELEG - (239438)
13/11/2024 21:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (277866)
29/11/2024 17:44no exercício da profissão e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 6º O Poder Público regulamentará...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - (292004)
02/04/2025 14:49. 6º, caput, da Constituição da República)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e.......
Redação Final - SELEG - (239672)
13/11/2024 21:45Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (60700)
20/02/2025 20:07PARLAMENTAR EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA NO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Redação Final - - SELEG - (290360)
20/03/2025 12:54Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (58806)
20/02/2025 20:02FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DAS ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323439)
17/12/2025 09:33Despacho - 2 - SELEG - (41865)
17/11/2024 20:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (34450)
17/11/2024 22:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (36213)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Parecer - 1 - CDC - (262598)
13/11/2024 20:17Publicação - DCL - SELEG - (55822)
18/11/2024 13:26Parecer - 1 - CCJ - (271228)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (1157)
21/11/2024 03:44Art. 2º Para consecução do disposto no art. 1º, compete ao Poder Executivo: I – assumir...e Unidades de Pronto Atendimento, observando, no que...
Emenda (Modificativa) - 397 - SACP - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315393)
24/10/2025 14:01De acordo com a Resolução Conama nº 357/2005, os corpos de água destinados “à preservação...Por sua vez, a Resolução CONAMA nº 430/2011, traz: ...
Anexo - Anexo VIII - Conciliações Bancárias - Volumes V - SERP-GDF - (291815)
31/03/2025 14:09Publicação - Lei Complementar N° 995/2021- DODF (29/12/2021) - SELEG - (33827)
17/11/2024 22:05Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103425)
17/11/2024 09:29Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 2º do art. 1º do Projeto de...
Indicação - 816/2019 - (158000)
15/11/2024 21:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81885)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (239633)
13/11/2024 21:47Despacho - 1 - SELEG - (135827)
17/11/2024 04:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 3º, § 3º : (Art. 154/ 175 do RI). “§ 3º É conferida...
Emenda (Supressiva) - 84 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302527)
17/06/2025 17:10Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...
Folha de Votação - CAS - (290569)
15/05/2025 19:22Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2373/2021 Ementa: Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280785)
10/12/2024 14:17Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: ...
Redação Final - SELEG - (238480)
13/11/2024 21:54Despacho - 1 - SELEG - (51456)
17/11/2024 17:55FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (34888)
17/11/2024 21:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19836)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (19832)
18/11/2024 01:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Projeto de Lei - 266/2007 - (141477)
17/11/2024 02:49Emenda (Subemenda) - 37 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107437)
17/11/2024 08:3528 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Parecer - 2 - CCJ - (264119)
13/11/2024 20:00Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244925)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - Cancelado - (52326)
17/11/2024 17:37Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312073)
23/09/2025 12:35Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 6º Esta Lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11Compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura: (Caput com a redação da Resolução...emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Inciso com a redação da...
Redação Final - SELEG - (243006)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (239347)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 1131/2020 - (146637)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - 1269/2020 - (147457)
17/11/2024 01:01Parecer - 3 - CEPELO - (272739)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1796/2020 - (220761)
14/11/2024 00:43Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
20/11/2024 13:05Parecer - 1 - CESC - (265800)
13/11/2024 19:48Requerimento - (126120)
20/11/2024 12:00Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 145, VI da RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 que “Consolida o texto...