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Redação Final - SELEG - (240021)
13/11/2024 21:43Parecer - 1 - CAS - (271620)
13/11/2024 18:57Parecer - 3 - CCJ - (263544)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 1391/2020 - (148192)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...
Requerimento - 3700/2018 - (225791)
15/11/2024 13:28Parecer - 2 - CDC - (268051)
02/12/2024 13:41PELO 38/2006
12/11/2024 12:52INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 43/2006
12/11/2024 11:31ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 36/2006
12/11/2024 13:09DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação Final - SELEG - (239810)
13/11/2024 21:44Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330175)
27/04/2026 16:01Acrescentem-se os §§1° ao 6º ao art. 5 ° do Projeto a seguinte redação: § 1° O...§ 2º O indeferimento da emissão das autorizações previstas no...
Publicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
05/01/2026 15:09Redação Final - SELEG - (242931)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242767)
13/11/2024 21:24Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (119598)
20/11/2024 17:59Já o art. 6º dispõe que “as despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão...Como exemplo, destaca-se a ementa, bem como o seu artigo...
Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (121640)
20/11/2024 17:17Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (129111)
17/11/2024 05:40Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
18/11/2024 13:43Parecer - 4 - CCJ - (60908)
20/11/2024 23:01. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - (59674)
20/11/2024 23:23. 6º São direitos sociais a educação, à saúde, à alimentação, o trabalho, à moradia...Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor, no seu...
Parecer - 2 - CCJ - (37183)
17/11/2024 21:16Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor sobre matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...
Parecer - 1 - CCJ - (270937)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (314338)
20/10/2025 11:58Parecer - 1 - CDC - (267241)
13/11/2024 19:37Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (36360)
17/11/2024 21:31Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor sobre matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Parecer - 3 - CCJ - (36362)
17/11/2024 21:31Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor sobre matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (122461)
17/11/2024 06:05No art. 6º, as diretrizes para a organização das intervenções de saúde nas escolas...Art. 6º Os...
Redação Final - SELEG - (242894)
13/11/2024 21:24Requerimento - 3655/2018 - (225746)
15/11/2024 13:28Redação Final - SELEG - (239416)
13/11/2024 21:47Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - 642/2007 - (143721)
17/11/2024 01:58PR 15/2023
15/11/2024 01:32Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art
Redação Final - SELEG - (238600)
13/11/2024 21:54Despacho - 3 - PRAZO PARA EMENDAS_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6666)
18/11/2024 03:10Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
19/03/2025 16:44. 6º)....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - SELEG - (280593)
06/12/2024 12:24Requerimento - 506/2019 - (214378)
14/11/2024 01:42Mensagem - Nº 213/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48077)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei Complementar - 154/2006 - (236184)
14/11/2024 05:40Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (7204)
18/11/2024 03:08Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (238556)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CEOF - (270134)
13/11/2024 19:12Publicação - Lei N° 7120/2022 - DODF de 13/04/2022 - SELEG - (40602)
17/11/2024 20:22Projeto de Lei - (319033)
17/11/2025 18:03Redação Final - - SELEG - (303618)
25/06/2025 11:43Mensagem - Poder Executivo - Nº 288/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323313)
15/12/2025 09:05Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318374)
17/11/2025 11:39Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento desta Lei...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319323)
24/11/2025 11:22Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento desta...
Projeto de Lei Complementar - (127353)
20/11/2024 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 6º da Lei Complementar...1.027 de 28 de novembro de 2023, passa a vigorar...
Mensagem - Nº 051/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110169)
20/11/2024 19:04Mensagem - Mensagem Nº 257/2023 GAG/CJ - SELEG - (99547)
02/12/2024 14:07Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CAS - (271541)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CEOF - (12407)
21/11/2024 02:13CEOF Proc 52/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...