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Parecer - 1 - CEOF - (12407)
21/11/2024 02:13CEOF Proc 52/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Parecer - 1 - CAS - (271541)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 194/2024 --GP - SELEG - (124679)
20/11/2024 16:54Parecer - 1 - CDC - (264324)
13/11/2024 19:59Requerimento - 1365/2020 - (218639)
14/11/2024 01:04Projeto de Decreto Legislativo - 66/2019 - (232651)
15/11/2024 12:38Parecer - 4 - CCJ - (272396)
13/11/2024 18:53Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46: "Art. 15...as características próprias do partido arquitetônico da respectiva religião. § 6º...A inclusão do novo § 5º e...
Projeto de Lei Complementar - (282026)
04/02/2025 11:27Mensagem - Nº 52/2026-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (331632)
04/05/2026 09:33Redação Final - CCJ - (328324)
26/03/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Anexo - DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - DPDF - (74550)
17/11/2024 15:24Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (73148)
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - CAS - (20615)
18/11/2024 01:05As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por resolução...Art.60..... 2º da Resolução nº...
Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3784)
18/11/2024 03:52Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (336494)
16/06/2026 12:12Acrescente-se ao art. 6º do PL nº 2367/2026 o inciso IX, que passa a vigorar com...a seguinte redação: "Art....
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (332474)
26/06/2026 11:53Acrescentem-se os §§ 6º e 7º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 2.221/2026, com as seguintes...redações: Art. 1º...
Mensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
18/11/2024 11:33Indicação - (180748)
02/12/2024 14:04Parecer - 1 - CCJ - (269247)
13/11/2024 19:14Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37Redação Final - SELEG - (239591)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241027)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - (301683)
10/06/2025 11:54Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Redação Final - SELEG - (239229)
13/11/2024 22:13Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (134869)
18/11/2024 10:45de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº...A...
Redação Final - SELEG - (239652)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (239331)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242771)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238637)
13/11/2024 21:54Publicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
05/01/2026 14:04Projeto de Lei - (148591)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82734)
17/11/2024 14:13RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto de Lei n°...No art. 6º, as despesas a serem...
Publicação - Nº 185, Brasília, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 - CTMU - (129607)
20/11/2024 16:24Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (333908)
25/05/2026 16:15. 5º) e a utilização de dotações orçamentárias próprias (art. 6º)..... 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza...
Projeto de Lei - (278307)
29/11/2024 17:31Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119823)
20/11/2024 17:58Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 1º do PL n° 123/2023 Proposta de redação...
Parecer - 2 - CCJ - (271095)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268883)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (333903)
25/05/2026 12:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O § 6º do art. 1º da Lei...… … § 6º Os...
Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
17/11/2024 01:37Parecer - 3 - CAF - (265122)
13/11/2024 19:57Parecer - 1 - CAS - (271350)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (6173)
18/11/2024 03:22Art. 2º O art. 6º da Lei nº 5.106/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....
Parecer - 2 - CCJ - (263577)
13/11/2024 20:06Projeto de Decreto Legislativo - (4245)
18/11/2024 03:41Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Redação Final - SELEG - (242728)
13/11/2024 21:24Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67446)
20/11/2024 13:05Parecer - 3 - CCJ - (271542)
13/11/2024 18:57Requerimento - 1169/2019 - (217683)
14/11/2024 01:13Projeto de Lei - 755/2019 - (144402)
17/11/2024 01:55Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111522)
17/11/2024 07:38Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (84702)
17/11/2024 13:53Art.60....pronunciar sobre tais questões, especialmente sobre os requisitos exigidos pela Resolução...Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO, no...
Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (98654)
17/11/2024 10:15Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Redação Final - SELEG - (238769)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107239)
17/11/2024 08:35Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Resolução...nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...