Busca
Redação Final - CCJ - (110746)
20/02/2025 19:53. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (…) § 5º A Diretoria...§ 6º A Diretoria Executiva da...
Despacho - 1 - SELEG - (5519)
12/12/2024 16:04Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (4186)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4525)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4524)
12/12/2024 15:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (4526)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12283)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12201)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (12203)
21/11/2024 02:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8581)
21/11/2024 03:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8330)
12/12/2024 16:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CDC - (267143)
13/11/2024 19:37Redação Final - SELEG - (135192)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - (109180)
17/11/2024 08:10Redação Final - CCJ - (11655)
20/02/2025 20:36. 12, § 1º, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha...Art. 6º São exemplos de ações a...
Projeto de Decreto Legislativo - 73/2019 - (232692)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - 1222/2020 - (147173)
17/11/2024 01:03Parecer - 1 - CCJ - (14865)
21/11/2024 01:31Os arts. 6º e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...
Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50Redação Final - CCJ - (304476)
25/06/2025 12:15Distrital: I – a promoção e garantia do direito à alimentação previsto no artigo 6º...Art. 6º Cabe à Secretaria de...
Emenda (Substitutiva) - 6 - SELEG - (252879)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (266337)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12Emenda (Modificativa) - 159 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314257)
16/10/2025 20:21características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local (art...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...
Redação Final - - SELEG - (339848)
07/07/2026 17:56Redação Final - SELEG - (241273)
13/11/2024 21:28Anexo - Lei 5.165/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (306777)
21/08/2025 15:00Mensagem - Nº 123/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333929)
25/05/2026 09:10Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...
Publicação - GMD - (90269)
17/11/2024 12:32Redação Final - SELEG - (239656)
13/11/2024 21:45Mensagem - Nº 202/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127884)
20/11/2024 16:34Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...