CLDF

Tendo em vista a transformação desta mensagem no PDL Nº 223/2021.

ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996,COM AS ALTERAÇÕES

Mensagem nº 340/2023-GAG/CJ, de 29 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º do art...Foi oposto veto, também, às Emendas 74, 219, 223, 300, 354 e...

Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 2112/2026, que Estabelece prazos máximos para a resolução...com a seguinte redação: Art. 3° (…) Parágrafo...

de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...

Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução

LEI 12.257/2006, DO ESTADO DE SÃO PAULO....A Lei Estadual 12.257/2006, de iniciativa parlamentar, dispõe sobre política pública...pedido formulado...

Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta Art. 1º Dê-se aos arts. 6º e 7º...da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, as seguintes...