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Emenda - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1885)
21/11/2024 03:32

II - o art. 10, §§4º, 5º e , passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10...os imóveis de que trata esta Lei...

Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295572)
09/05/2025 08:22
Parecer - 1 - CAS - (271678)
13/11/2024 18:54
Redação Final - CCJ - (22992)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Anexo - III - CEOF - (47482)
17/11/2024 18:51
Anexo - III - Cancelado - CEOF - (47460)
17/11/2024 18:51
Anexo - III - SERP-GDF - (42848)
17/11/2024 19:49
Emenda (Aditiva) - 11 - CFGTC - (243700)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03
Despacho - 2 - SELEG - (23150)
18/11/2024 00:28

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.792/21, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...

Proc - (273960)
02/12/2024 13:22
Emenda (Substitutiva) - 3 - GMD - Aprovado(a) - (80103)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação e...

Publicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
10/06/2025 05:53
Emenda - 3 - PLENARIO - (40855)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...inciso V do artigo 1º o seguinte parágrafo, renumerando-se os demais: " V - O...

Parecer - 5 - CCJ - (268859)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (124724)
20/11/2024 16:54

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Mensagem - nº 302/2021 - Veto parcial - SELEG - (12506)
21/11/2024 02:13
Redação Final - SELEG - (240649)
13/11/2024 21:38
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
27/03/2026 08:19
Parecer - 3 - CCJ - (261864)
13/11/2024 20:18
Parecer - 3 - CCJ - (263686)
13/11/2024 20:01
Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (239915)
13/11/2024 21:44
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07

Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...

Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
Redação Final - Seleg - SELEG - (40596)
17/11/2024 20:22
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
06/02/2026 09:04
Publicação - Redação Final- DCL Edição Extra - SELEG - (97056)
17/11/2024 10:47
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27
Despacho - 4 - GMD - (288841)
10/03/2025 18:16

DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Despacho Nos termos do art.... 4º da Resolução nº 353/2024, o Projeto de...

Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45
Projeto de Lei - (308523)
08/09/2025 12:00
Estudo - EC 12 de Sobradinho - SERP-GDF - (326377)
09/03/2026 17:59
Mensagem - nº 499/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29807)
17/11/2024 22:42
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
Redação Final - SELEG - (239916)
13/11/2024 21:44
Indicação - (11593)
21/11/2024 02:32

Ademais, entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos ...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....

PL 2972/2022
11/11/2024 00:56

Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de...psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art.... 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que

Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (258745)
13/11/2024 20:40
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (251628)
13/11/2024 22:35
Publicação - Lei N° 7140/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43221)
17/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (282266)
04/02/2025 16:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - São isentas do pagamento...Art. 2º - Para ter o direito à isenção da taxa de...

Redação Final - SELEG - (238765)
13/11/2024 23:45
Parecer - 4 - CEOF - (263411)
13/11/2024 20:07
Parecer - 2 - CCJ - (271439)
13/11/2024 18:58
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37621)
17/11/2024 21:14

Acrescente-se ao artigo o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. ………………………………… Parágrafo único.

Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 1047/2024 - (118750)
17/11/2024 06:28

Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências. ” Dê-se ao artigo ...do projeto de lei nº 1047, de 2024, a seguinte redação: ...

Redação Final - SELEG - (242908)
13/11/2024 21:24
Requerimento - (221915)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (240087)
13/11/2024 21:43
Requerimento - (221891)
02/12/2024 13:44
Parecer - 1 - CAS - (265657)
13/11/2024 19:49
Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
17/03/2026 11:24

encaminhamento às redes de proteção, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 11.340/2006...(RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL,...

Projeto de Lei - 1320/2020 - (147764)
17/11/2024 00:47
Nota Técnica - 1 - SELEG - (113526)
20/11/2024 18:43

Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97779)
17/11/2024 10:31

Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O art. , que acumulava cláusulas...