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Mensagem - nº 328/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021)
21/11/2024 01:30
Lei - LEI Nº 7.455/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112890)
20/11/2024 19:02
1731544119265-Redação Final - SELEG - (241210).pdf
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei Complementar - 74/2008 - (235837)
15/11/2024 11:47
Parecer - 2 - CCJ - (261855)
13/11/2024 20:18
1744024222173-Publicação - Resolução nº 356, de 2025 - DCL - SELEG - (292453).pdf
07/04/2025 08:10
1731686087088-Projeto de Resolução - 52019 - (231725).pdf
15/11/2024 12:54
1731685330922-Projeto de Resolução - 372019 - (231916).pdf
15/11/2024 12:42
1731839762167-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 2024 - SELEG - (112152).pdf
17/11/2024 07:36
Mensagem - Nº 317/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428)
15/11/2024 11:27
Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35
1731950891968-Publicação - N° 192022 - Cancelado - SELEG - (33380).pdf
18/11/2024 14:28
1744023804626-Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448).pdf
07/04/2025 08:03
1731544117235-Redação Final - SELEG - (241219).pdf
13/11/2024 21:28
Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (261338)
13/11/2024 20:19
1751019604955-Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - SELEG - (304678).pdf
27/06/2025 07:20
Mensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (122223)
17/11/2024 06:06
1731686089670-Projeto de Resolução - 22019 - (231707).pdf
15/11/2024 12:54
Publicação - Lei 7076/2022 - DODF 02/02/2022 - SELEG - (34990)
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (240329)
13/11/2024 21:39
1731950841865-Mensagem - N° 5422021- Sanção - SELEG - (33549).pdf
18/11/2024 14:27
Redação Final - SELEG - (240357)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (238493)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 137 /2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175)
17/11/2024 07:35
1732137775010-Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650).pdf
20/11/2024 18:22
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (121296)
20/11/2024 17:19

O art. exemplifica as ações específicas que serão realizadas no âmbito da política....) e princípios orientadores,...

Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3474)
18/11/2024 03:53

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (299347)
22/05/2025 15:07

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. , da Lei...

Redação Final - CCJ - (111853)
20/02/2025 20:06

Art. 5º O disposto nesta Resolução não autoriza a restituição ou a compensação de...Art. Cabe...

Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:24
Anexo - VII - SERP-GDF - (35856)
17/11/2024 21:33
1731892793594-Mensagem - N° 5262021- Sançãoveto - SELEG - (33378).pdf
17/11/2024 22:19
Mensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
17/11/2024 08:10
Publicação - LEI Nº 7.455/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113426)
20/11/2024 18:43
1731891931726-Publicação - Lei N° 70312021-DODF (28122021) - SELEG - (33831).pdf
17/11/2024 22:05
1731891933765-Mensagem - N° 5532021 - SELEG - (33824).pdf
17/11/2024 22:05
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50
Projeto de Lei - (129109)
17/11/2024 05:40
Projeto de Lei - 1189/2009 - (146972)
17/11/2024 01:04
Mensagem - N° 521/2021 - Sanção com veto - SELEG - (33431)
18/11/2024 14:27
Parecer - 2 - CCJ - (270176)
13/11/2024 19:13
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81526)
17/11/2024 14:18
Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40

Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no artigo da Lei nº...

Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902)
17/11/2024 10:11
Proc - (11299)
18/11/2024 02:37
Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980)
18/06/2025 08:57
Mensagem - N° 16/2022- Promulgação - SELEG - (34451)
17/11/2024 22:03
Mensagem - N° 556/2021- Sanção - SELEG - (33828)
17/11/2024 22:05
Mensagem - N° 23/2022- Sanção - SELEG - (33577)
17/11/2024 22:06
Redação Final - CCJ - (104860)
20/02/2025 20:27

membros da Mesa Diretora se manifestem, nos termos da norma de que trata o § 4º. § ...CAPÍTULO III DOS GABINETES PARLAMENTARES Art....

Redação Final - SELEG - (240397)
13/11/2024 21:39
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - DCL 18/03/2022 - SELEG - (36328)
17/11/2024 21:31
Mensagem - N° 024/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58080)
20/11/2024 13:25
Mensagem - n°238/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321374)
05/12/2025 08:57
1731899348118-Emenda - 223 - CEOF - (23978).pdf
18/11/2024 00:09
1731850226322-Mensagem - Nº 2022023-GP - Lei 7.275, DE 05 DE JULHO DE 2023- Promulgação Art
17/11/2024 10:30
PL 2441/2006
12/11/2024 11:58

TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO

1731686091140-Projeto de Resolução - 12019 - (231701).pdf
15/11/2024 12:54