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Mensagem - 104/2021 - GAG - SELEG - (4869)
18/11/2024 03:39Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
16/09/2025 09:21Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de...
Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Projeto de Lei Complementar - (128451)
20/11/2024 16:33. 149-A. [...] § 6º – Às servidoras afastadas por concessão de licença à gestante...Art. 2º O art. 150 da Lei Complementar...
Publicação - Lei 7035/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31917)
18/11/2024 14:48Requerimento - (113746)
20/11/2024 18:42art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos...b) Qual será o protocolo adotado para garantir os direitos previstos na Lei...
Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (240177)
13/11/2024 21:40Redação Final - SELEG - (241257)
13/11/2024 21:28Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31Requerimento - 1359/2020 - (218609)
14/11/2024 01:04Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103692)
17/11/2024 09:25Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único do art. 8º, do Projeto de...
Proc - (23499)
18/11/2024 00:11Redação Final - SELEG - (239543)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32Despacho - 1 - SELEG - (11199)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (11197)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:53Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...
Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
04/02/2026 09:01Projeto de Lei - (38048)
17/11/2024 20:59PR 24/2007
12/11/2024 10:53ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308974)
09/09/2025 11:16Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308978)
09/09/2025 11:18Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308957)
09/09/2025 11:08Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308941)
09/09/2025 10:54Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308937)
09/09/2025 10:53Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308888)
09/09/2025 09:58Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308944)
09/09/2025 10:56Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308920)
09/09/2025 10:42Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308902)
09/09/2025 10:12Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308897)
09/09/2025 10:10Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308966)
09/09/2025 11:12Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308962)
09/09/2025 11:09Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308934)
09/09/2025 10:51Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308917)
09/09/2025 10:42Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308894)
09/09/2025 10:08Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308971)
09/09/2025 11:15Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308953)
09/09/2025 11:05Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308948)
09/09/2025 10:58Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308926)
09/09/2025 10:45Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308929)
09/09/2025 10:47Exposição de Motivos - SERP-GDF - (100246)
20/11/2024 12:50Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...
Indicação - (11593)
21/11/2024 02:32Ademais, entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19PR 74/1996
13/11/2024 04:20ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO
Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14Emenda - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1885)
21/11/2024 03:32II - o art. 10, §§4º, 5º e 6º, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10...os imóveis de que trata esta Lei...
Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...