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Projeto de Lei - 1099/2020 - (146446)
17/11/2024 01:20Projeto de Lei - (327577)
23/03/2026 17:46Despacho - 2 - PLENARIO - (61778)
20/11/2024 22:41indica a possibilidade de tramitação de proposição análoga à presente, Projeto de Resolução...Considerando que o Projeto de Resolução nº 1/2023...
Projeto de Lei - (1231)
18/11/2024 04:25Despacho - 1 - SELEG - (11273)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (11274)
21/11/2024 02:33FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § 6º...
Despacho - 1 - SELEG - (3573)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (86345)
17/11/2024 13:36uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na Resolução...uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na...
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249890)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (22483)
18/11/2024 00:30Ofício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
18/11/2024 13:43Requerimento - 87/2019 - (212294)
14/11/2024 01:54Parecer - 1 - CAS - (271032)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 259/2024-GP - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (129943)
20/11/2024 11:30Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Emenda (Substitutiva) - 2 - GMD - (259856)
13/11/2024 20:38PR 73/2001
12/11/2024 21:41ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
Redação Final - SELEG - (28039)
17/11/2024 23:03Parecer - 2 - CCJ - (271640)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (242747)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35Publicação - Lei N° 7135/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43073)
17/11/2024 19:48Mensagem - 104/2021 - GAG - SELEG - (4869)
18/11/2024 03:39Projeto de Lei - (19052)
18/11/2024 01:38Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27Redação Final - SELEG - (239232)
13/11/2024 22:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 234/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320423)
27/11/2025 09:15Mensagem - Nº 62/2023-GP - Sanção - SELEG - (68274)
20/11/2024 21:55PR 78/2010
10/11/2024 20:27ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996,COM AS ALTERAÇÕES
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (32031)
21/11/2024 01:07INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 223
Requerimento - 1849/2020 - (221022)
14/11/2024 00:42Redação Final - CCJ - (22992)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48Requerimento - 1156/2019 - (217620)
14/11/2024 01:14Emenda - 1 - CAS - (48477)
18/11/2024 14:05Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.943/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 2.943...de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da...
Requerimento - 755/2019 - (215617)
14/11/2024 01:31Mensagem - Nº 394/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284386)
17/02/2025 10:39Indicação - (13166)
21/11/2024 02:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Indicação - (13647)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Projeto de Lei - (37778)
17/11/2024 21:13Parecer - 1 - CAS - (268916)
02/12/2024 13:23Parecer - 2 - CAS - (263194)
13/11/2024 20:08Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06Projeto de Lei - LEI Nº 4.776, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 - (486)
21/11/2024 03:46Projeto de Lei - (289163)
10/03/2025 17:25Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (97779)
17/11/2024 10:31Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O art. 6º, que acumulava cláusulas...
Requerimento - 1359/2020 - (218609)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14Projeto de Lei - 1299/2020 - (147636)
17/11/2024 01:00Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - (264501)
13/11/2024 19:58Publicação - Lei N° 7.086/2022 - DODF de 31/03/2022 - SELEG - (37800)
17/11/2024 21:13Redação Final - SELEG - (238462)
14/11/2024 04:26Parecer - 2 - CEOF - (262362)
13/11/2024 20:17Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82699)
18/11/2024 11:54. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art 3°...
Emenda (Aditiva) - 111 - SELEG - (245135)
13/11/2024 23:25Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...