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260626JP03A (106)_Alta resolução-Arquivo-2
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20/08/2026 10:25Lei - LEI Nº 7.447/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112938)
20/11/2024 19:02Mensagem - Nº 399/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280756)
10/12/2024 08:37Parecer - 2 - CAS - (262960)
13/11/2024 20:14Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39PROC 14/2011
29/11/2024 16:42EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Parecer - 2 - CCJ - (271634)
13/11/2024 18:57Parecer - 1 - CS - (269636)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Projeto de Lei - (148795)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 1268/2020 - (147451)
17/11/2024 01:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124824)
20/11/2024 16:36Redação Final - SELEG - (238857)
13/11/2024 21:48Indicação - (182419)
02/12/2024 14:03Projeto de Decreto Legislativo - 389/2018 - (234205)
15/11/2024 12:08Mensagem - Nº 181/2025-GP - SELEG - (316980)
07/11/2025 07:53Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33Anexo - REQ 862/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91080)
17/11/2024 12:17Anexo - REQ 862/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91079)
17/11/2024 12:17Anexo - REQ 703/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91263)
17/11/2024 12:16Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29ao 6º), Dos incentivos (III - art. 7º ao 13) e Das Disposições Finais (IV - art..... 6º)....a...
Projeto de Lei - (100229)
20/11/2024 19:50Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259817)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (239277)
13/11/2024 22:13Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Parecer - 3 - CEOF - (46086)
17/11/2024 18:56. 23, II, da Constituição Federal e dos arts. 54 e 56 da Lei distrital n° 6.637,...O art. 5º estabelece a cláusula de vigência na data de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 155/2026 -GAG/CJ - SELEG - (340570)
05/08/2026 09:55Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
20/11/2024 11:30Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39Projeto de Lei - 708/2019 - (144120)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...
Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36Indicação - (181003)
02/12/2024 14:04Parecer - 2 - CAS - (271250)
13/11/2024 18:58Mensagem - nº 228/2022 - Veto Total - SELEG - (48100)
18/11/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (270496)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (333730)
21/05/2026 11:08Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
12/02/2026 16:07Acrescente-se o art. 3º-A ao Projeto de Resolução nº 78/2026, com a seguinte redação...: Art. 3º-A....Acrescente-se o...
Projeto de Decreto Legislativo - (51717)
17/11/2024 17:55Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...