CLDF

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. 6º...

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 098, DE 1995.

Dê-se ao Art. 6º, caput, do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação: Art.... 6º O prazo...

. 67, caput e §§ 2º-A e 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 67....Regente da Escola de Contas Públicas são estabelecidas no Regimento...

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...

ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999.

Mensagem nº 340/2023-GAG/CJ, de 29 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º do art...Foi oposto veto, também, às Emendas 74, 219, 223, 300, 354 e...

Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996.

Art. 6º O art. 4º da Lei nº 6.316, de 4 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Art. 5º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, passam a vigorar...com a seguinte redação: “Art....

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de 2006....[ITBI – Lei nº...