CLDF

o plenário da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Resolução...A resolução passa a valer a partir do momento em que for...

DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR

Suprimam-se os arts. 4º e 6º do Projeto de Lei nº 2.513/2022, renumerando-se os demais...JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 4º objetiva retirar do...

adversos no meio ambiente, na economia e na saúde pública conforme estabelecido na Resolução...CONABIO n° 07 2018....CONABIO...

Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO...ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA

Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...

É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. 6º do Projeto...

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE

REVOGA O ART. 6º, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 383, DE 16.12.92,

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...

Redação atual do art. 117: Art. 117....Art. 117....Cabe destacar que a Resolução nº 973, de 18...

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....instituído pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), por meio da...

Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art