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1731889950600-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3632022 - DCL - SELEG - (36064
17/11/2024 21:32
Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)
17/11/2024 04:26
Projeto de Decreto Legislativo - 390/2009 - (234208)
15/11/2024 12:08
1731571049512-Moção - 4192009 - (227923).pdf
14/11/2024 04:57
Indicação - (9530)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26
Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43
Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27
Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59

Art. Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...

1733157845559-Projeto de Decreto Legislativo - 1312020 - (233021).pdf
02/12/2024 13:44
Parecer - 1 - CAS - (271697)
13/11/2024 18:54
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15
1731545267757-Redação Final - SELEG - (239080).pdf
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13
Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37
Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14
1731832807524-Projeto de Lei - (129103).pdf
17/11/2024 05:40
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16

Art. Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...

Indicação - (1100)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52

Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...

Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...

1732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30
Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06
Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18
REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46

Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02
Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14
1731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:34
Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19
Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35
Projeto de Lei - (125172)
17/11/2024 05:57
Anexo - PL 197/2023 - SACP - (77286)
20/11/2024 20:32
Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52
Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01
Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15
1731682072327-Projeto de Lei Complementar - 842008 - (235887).pdf
15/11/2024 11:47
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79843)
18/11/2024 11:57

AUTOR: Deputado Delmasso RELATOR: Deputado Fábio Felix Suprima-se o art. do...2508/2022 JUSTIFICAÇÃO Para assegurar a boa técnica...

Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43
Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51
Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38

§ Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...

Indicação - (2432)
18/11/2024 04:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (2465)
18/11/2024 04:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Emenda (Modificativa) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77388)
20/11/2024 20:32

Modifica a alínea “d” do inciso I do § do art. 52 da proposição em epígrafe, passando...a vigorar com a seguinte redação:...

1731544110565-Redação Final - SELEG - (241243).pdf
13/11/2024 21:28
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46
Mensagem - Nº 110/2025-GP - SELEG - (303619)
25/06/2025 11:43
1731840945236-Proc - (110567).pdf
17/11/2024 07:55
Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42