CLDF

Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°..., deve-se levar em consideração as situações menos gravosas e que teriam melhor...

NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE

Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...O inciso VII, do art. 4º, do Projeto de...

O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...

Tendo em vista a transformação desta mensagem no PDL Nº 223/2021.

Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...

INCLUI O ARTIGO 58 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ARTIGO 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO