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1731889950600-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3632022 - DCL - SELEG - (36064
17/11/2024 21:32Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)
17/11/2024 04:26Projeto de Decreto Legislativo - 390/2009 - (234208)
15/11/2024 12:081731571049512-Moção - 4192009 - (227923).pdf
14/11/2024 04:57Indicação - (9530)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135197)
17/11/2024 04:26Requerimento - 1704/2009 - (220302)
14/11/2024 00:53Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 56/2025-GP - SELEG - (301054)
02/06/2025 08:27Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (306687)
20/08/2025 14:59Art. 6º Fica instituído o Cadastro Distrital de Profissionais e Empresas de Atenção...Art. 9º Esta Lei entra em vigor na...
1733157845559-Projeto de Decreto Legislativo - 1312020 - (233021).pdf
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CAS - (271697)
13/11/2024 18:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:151731545267757-Redação Final - SELEG - (239080).pdf
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...
Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:141731832807524-Projeto de Lei - (129103).pdf
17/11/2024 05:40Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....
Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...
Indicação - (1100)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Emenda - 20 - GVP - (10716)
21/11/2024 02:52Art. 1º No Projeto de Resolução em epígrafe, onde se lê: “auditor-chefe”, leia-se...Art. 2º No anexo II, do Projeto de...
Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...
1732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18REQ 379/2007
12/11/2024 09:42REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:141731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:34Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
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17/11/2024 05:57Anexo - PL 197/2023 - SACP - (77286)
20/11/2024 20:32Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:08Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:151731682072327-Projeto de Lei Complementar - 842008 - (235887).pdf
15/11/2024 11:47Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79843)
18/11/2024 11:57AUTOR: Deputado Delmasso RELATOR: Deputado Fábio Felix Suprima-se o art. 6º do...2508/2022 JUSTIFICAÇÃO Para assegurar a boa técnica...
Publicação - LEI Nº 7.451/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113427)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.452/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113432)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.453/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113434)
20/11/2024 18:43Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38§ 6º Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...
Indicação - (2432)
18/11/2024 04:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (2465)
18/11/2024 04:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Emenda (Modificativa) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Dayse Amarilio - (77388)
20/11/2024 20:32Modifica a alínea “d” do inciso I do §6º do art. 52 da proposição em epígrafe, passando...a vigorar com a seguinte redação:...