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Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56Lei - SELEG - (111298)
17/11/2024 07:39Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (259804)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (323399)
16/12/2025 16:53. 2º, inciso II do art. 6º e ao art. 13, as seguintes redações: Art. 2º.. … IV.......
Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38Lei - 4.087/2008 - GAB DEP ROOSEVELT - (48015)
18/11/2024 14:07Despacho - 1 - SELEG - (67167)
20/11/2024 21:59FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Ofício - Nº 2449/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301769)
11/06/2025 08:59Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - SELEG - (280605)
06/12/2024 12:35Projeto de Lei - (322319)
09/12/2025 10:25Parecer - 2 - CCJ - (271033)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 351/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284324)
17/02/2025 09:45Indicação - 4326/2020 - (176545)
15/11/2024 16:45Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (79740)
20/02/2025 21:02Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Requerimento - (112648)
20/11/2024 19:03Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fulcro no art...incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, nos...
Parecer - 4 - CCJ - (270929)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 239/2024 - Sanção - SELEG - (134410)
17/11/2024 04:26Mensagem - Nº 110/2025-GP - SELEG - (303619)
25/06/2025 11:43Mensagem - Poder Executivo - Nº 071/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299933)
26/05/2025 08:43Redação Final - SELEG - (243560)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - (1123)
21/11/2024 03:44competente a comprovar que protocolou requerimento de extinção dos processos, com resolução...primeira parcela. § 5º As prestações vencerão no último dia útil de cada mês....
Parecer - 1 - CAS - (271407)
13/11/2024 18:58Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - (270991)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CESC - (261785)
13/11/2024 20:18Redação Final - - SELEG - (328396)
26/03/2026 15:46Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291570)
02/04/2025 14:49Submete-se à apreciação desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei — PL n°...Por fim, o Art. 6º fixa o...
Redação Final - SELEG - (239258)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (271396)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271594)
13/11/2024 18:57Mensagem - nº 208/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45148)
17/11/2024 19:15Redação Final - SELEG - (240216)
13/11/2024 21:39Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33Redação Final - SELEG - (81837)
17/11/2024 14:17Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52Parecer - 1 - CAS - (271588)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (241234)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (48036)
18/11/2024 14:07Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
18/06/2025 08:43Emenda (Modificativa) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314250)
16/10/2025 20:21Nota-se que o PLC, em seu art. 85, designa grande parte da região do entorno como...características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local...
Emenda (Modificativa) - 96 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (§ 2º, Art
17/06/2026 17:38Dê-se ao § 2º do art. 25 do projeto em epígrafe a seguinte redação: Art. 25. (......JUSTIFICATIVA Esta emenda altera a redação do § 2º do...
Moção - (91650)
17/11/2024 12:15legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Ofício - Nº 789/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112061)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 196/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127630)
20/11/2024 11:39Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:01Projeto de Lei - (6985)
18/11/2024 03:09etapa, ou poderá optar pela realização de estudos complementares, nos termos da Resolução...Art. 6º A participação do...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 203/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316236)
03/11/2025 10:27Ato da Mesa Diretora nº 45, de 2003.pdf
29/05/2012 15:24Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249684)
13/11/2024 22:48Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (290886)
17/09/2025 15:04Nos termos do art. 6º, caput, a definição dos critérios e dos procedimentos para...questão foi analisada pela CDESCTMAT, tendo recebido parecer...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57Redação Final - CCJ - (29901)
20/02/2025 20:06III – o art. 6º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º O Programa Cartão...IV – é...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10270)
21/11/2024 02:53Aditem-se os seguintes artigos 6º e 7º e renumere-se o seguinte: Art 6º - As despesas...Art 7°...