CLDF

Além disso, no art. 5º, o trecho “após o decurso do prazo constante no art. 6º” foi...substituído por “após a entrada em...

Deputado(a) Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de Lei 2.277/2021 que “Altera a Lei n°...Art. 2º O art. 34 da Lei nº 6.934,...

Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

O art. 1º estabelece a criação do programa, fundamentado na Lei de Execução Penal...O art. 6º determina que o número de...

Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º do art. 52 da Proposição em epígrafe...: Art. 52....

V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...

Adite-se a alínea “d” ao inciso I do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 1.742,...de 2025: Art. 50... ... §...

sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....

Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de abril...Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º

Art. 6º O descumprimento das disposições desta lei sujeitará o infrator às sanções...aplicada será revertida em favor do Fundo dos Direitos da...

Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Esta...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da...

Explicam também que o inciso XIV do art. 7º da Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de...Trata-se de direito social previsto expressamente no...

redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art.... 64 e art. 222 do RICLDF....1.000.000,00 ...

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 15/2023, de autoria do Dep....Pastor Daniel de Castro e outros, que altera a Resolução nº 250, de 2011,...

Acrescente-se o art. 6º ao Projeto de Lei, renumerando os seguintes, com a seguinte...redação: Art....

familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...

O capítulo II, formado pelo art, 6º, tem como foco o direito à liberdade, ao respeito...pessoas obesas na categoria de "pessoas com mobilidade...