CLDF

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...

ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS

mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...

Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos...

Deputado ROOSEVELT) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos...

DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS

. 7º, caput, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e no art. 6º, caput, da Lei nº.... 8º III da Lei Complementar nº...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...70, I), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.696/21, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....da Maconha" frequentemente viola dispositivos do Código Penal e da Lei nº...

ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA

individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Nota-se que o PLC, em seu art. 85, designa grande parte da região do entorno como...características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local...

Art. 6º O Poder Público poderá estabelecer parcerias com entidades privadas e organizações...(g. n.) LEI ORGÂNICA DO...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...

. 6º) e instituiu entre os deveres do Estado o de assegurar à criança, ao adolescente...Nesse sentido, a Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...M I N...Art....

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE

REVOGA O ART. 6º, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 383, DE 16.12.92,