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Ofício - of - CESC - (9286)
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21/11/2024 03:13Projeto de Lei - 246/2019 - (141360)
17/11/2024 02:50Publicação - LEI Nº 7.317/2023-DODF - SELEG - (91718)
17/11/2024 12:15PLC 32/2015
11/11/2024 21:35Altera a redação dos arts. 4º, 6º e acrescenta o art. 9º - A, da Lei Complementar...2000, que Institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e do art
Projeto de Lei - (331256)
28/04/2026 17:00Mensagem - Nº 154/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339421)
02/07/2026 18:23Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (323496)
18/12/2025 17:52Art. 3º As informações a serem cadastradas incluem, mas não se limitam a: I – n...Art. 6º É...
Requerimento - 266/2019 - (213183)
14/11/2024 01:45Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Folha de Votação - Parecer 03 - CCJ - SELEG - (39706)
17/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - (270730)
13/11/2024 19:12Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...
Projeto de Lei - 1244/2020 - (147305)
17/11/2024 01:02Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (37986)
17/11/2024 20:59Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266903)
13/11/2024 19:37Proc - (25282)
17/11/2024 23:50Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art.6º Todas as informações...
Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82150)
18/11/2024 11:56PL 490/1999
13/11/2024 23:52ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI E INCLUI § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 1.823, DE 13 DE
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (50145)
17/11/2024 18:13ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO ao Projeto de Lei n°...O art. 16 estabelece que por meio de...
Mensagem - nº 180/2022 - Veto Rejeitação/Promulgação - SELEG - (42365)
17/11/2024 19:51Mensagem - Nº 333/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110108)
20/11/2024 19:04Emenda (Aditiva) - 172 - SACP - Aprovado(a) - (313852)
21/10/2025 10:39Acrescente-se ao art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 o § 6º, com a...seguinte redação: Art. 3º... ... §...
Emenda (Aditiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Paula Belmonte - (328809)
30/03/2026 18:06Acrescente-se o inciso V ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 87/2025, com...a seguinte redação: Art....
Mensagem - 70/2021 sanção - SELEG - (6531)
18/11/2024 03:10Parecer - 3 - CCJ - (270732)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 980/2020 - (145739)
17/11/2024 01:23Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10212)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Indicação - 4025/2020 - (175043)
15/11/2024 17:15Requerimento - 495/2019 - (214323)
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02/10/2025 14:08Art. 6º Qualquer cidadão pode formalizar reclamação ao órgão competente, que, após...Art. 9º Esta lei entra em vigor na...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Emenda (Substitutivo) - 62 - CCJ - (259773)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - GMD - (35472)
17/11/2024 21:46Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2022 - MESA DIRETORA Sobre o Projeto de Resolução...Logo, por se tratar de Projeto de Resolução de...
Projeto de Lei - 1294/2020 - (147606)
17/11/2024 01:00Projeto de Lei - (148997)
02/12/2024 14:06Redação Final - - SELEG - (126709)
20/11/2024 11:42Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22Seção II Do Direito ao Atendimento Eficiente Art. 6º Os usuários possuem o direito...ao atendimento eficiente por meio de uma central unificada de...
Indicação - (9528)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Mensagem - Nº 325/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109996)
17/11/2024 08:10Indicação - (1099)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Emenda - 1 - GAB DEP IOLANDO - (10207)
21/11/2024 02:53Iolando - Gab 21 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao projeto de Resolução...nº 68 que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (248825)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13Art. 6º....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...