CLDF

JÁ EXIXTENTES, EMTODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL , PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006

CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, NO DIA 23(SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2006

OLHOS D ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2288/2006

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 19 da Resolução...nº 218, de 2005, passa a vigorar...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO

Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...

aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ é exigência do §6º..., segundo o qual "os projetos de resolução e de decreto...

CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...

: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... 6º da Lei 3.830, de 14 de março de...

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...

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PROJETO DE LEI Nº 885 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º A Lei 3.830, de 14 de março de...

Para tanto, sustenta a requerida que a Resolução Normativa - RN n° 211, que estabeleceu.... 4°, inciso VIII, da Lei n°...

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....(NR) Art. 3º O art. 11 da Lei nº 11.419, de 19...

Art. 2º O programa de que trata esta Resolução consiste na redução dos juros de mora...Art. 6º...

O art. 6º estabelece o piso das parcelas a serem pagas nos casos dos parcelamentos...opção do regime instituído pelo Simples Nacional (Lei...