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Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - Não apreciado(a) - (302297)
17/06/2025 16:48Adite-se a alínea “d” ao inciso I do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 1.742,...de 2025: Art. 50... ... §...
Parecer - 1 - CAS - (266078)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (324134)
10/02/2026 15:52Art. 8º As disposições desta Lei deverão estar em consonância com a Lei n° 11.445...de 26 de dezembro de 2019), a...
Projeto de Decreto Legislativo - (11714)
21/11/2024 02:32Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Anexo - Despacho SEDUH/SEPLAN/SCUB - CAF - (17019)
18/11/2024 02:13Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18Consulta - 132/2022 - UCJ - GTS - (38801)
17/11/2024 20:56Anexo - Anexo VI - Vol III Avaise Haveres - CGDF 2022 - SERP-GDF - (66260)
17/11/2024 16:56Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41Projeto de Lei - 1385/2020 - (148156)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
13/10/2025 09:18Mensagem - Nº 196/2023 ?GAG - Veto Total - SELEG - (83331)
20/11/2024 20:29Lei - nº 1.959, de 8 de junho de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120216)
20/11/2024 17:39Despacho - 1 - SELEG - (67450)
20/11/2024 21:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (64673)
18/11/2024 12:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57010)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (57024)
21/11/2024 00:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei - 647/2007 - (143751)
17/11/2024 01:58Projeto de Lei - (301627)
09/06/2025 12:24Mensagem - Poder Executivo - 135/2025 - SELEG - (305665)
07/08/2025 10:36Parecer - 1 - CAS - (271252)
13/11/2024 18:58Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - DODF- Republicação - SELEG - (68020
17/11/2024 16:50Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Mensagem - Nº 343/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110171)
20/11/2024 19:03Ofício - Nº 5996/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323014)
11/12/2025 09:01Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - Emenda Modificativa - 1 - Deputado Max Maciel - (63687)
18/11/2024 12:53Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Esta...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda tem...
Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP IOLANDO - (10212)
21/11/2024 02:53Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Iolando) Ao Projeto de Resolução...Nº 68/2021, que altera a Resolução nº 34/1991 que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
17/11/2024 06:03Acrescente-se o art. 6º ao Projeto de Lei, renumerando os seguintes, com a seguinte...redação: Art....
Mensagem - Nº 380/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280470)
06/12/2024 04:34Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40872)
17/11/2024 20:21Parecer - 2 - CCJ - (270495)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CEOF - (272175)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - 2110/2018 - (151613)
16/11/2024 23:56Requerimento - 174/2019 - (212727)
14/11/2024 01:52Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (125411)
20/11/2024 12:03único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional dos...único, da Resolução n.º 170, de 10 de dezembro de 2014, do...
Projeto de Lei - (106148)
17/11/2024 08:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art.6º Todas as informações...
Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - 01 - (292401)
04/04/2025 17:12V ao artigo 8º: "Art. 6º […] Parágrafo Único: Na concessão do benefício instituído...autonomia econômica feminina no âmbito das feiras do...
Mensagem - Nº 161/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127640)
18/11/2024 11:04Nota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
18/11/2024 03:53Além disso, no art. 5º, o trecho “após o decurso do prazo constante no art. 6º” foi...substituído por “após a entrada em...
Anexo - IV - SERP-GDF - (35373)
17/11/2024 21:46Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48091)
17/11/2024 18:47Projeto de Decreto Legislativo - (126489)
20/11/2024 11:59Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Especificamente quanto à escola do Mato Grosso do Sul, em 2006 o nome...
Projeto de Decreto Legislativo - 397/2018 - (234237)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - (290624)
24/03/2025 14:50Humanos (1948), a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006...observados pelos órgãos e entidades competentes para a devida análise,...
Projeto de Lei Complementar - (45389)
17/11/2024 18:59Proc - (51373)
17/11/2024 17:56Parecer - 2 - CFGTC - (266061)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CDC - (264034)
13/11/2024 20:00Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (93216)
20/02/2025 19:54FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Art...subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da...
Projeto de Lei Complementar - (36663)
17/11/2024 21:30Emenda - 90 - 90 (Anexo I) - CEOF - (10096)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 56 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (94905)
17/11/2024 11:21Insira-se no art. 62 o seguinte § 6º: "Art. 62.................. ................................ §...
Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Mensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
04/02/2026 08:53Projeto de Lei - 644/2019 - (143736)
17/11/2024 01:58Parecer - 1 - CCJ - (270730)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 1399/2020 - (148240)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (275343)
19/09/2025 13:59O capítulo II, formado pelo art, 6º, tem como foco o direito à liberdade, ao respeito...pessoas obesas na categoria de "pessoas com mobilidade...