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1731551964815-Redação Final - SELEG - (242775).pdf
13/11/2024 23:39Parecer - 3 - CEOF - (261986)
13/11/2024 20:17Mensagem - Nº 128/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81893)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 283/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108550)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113211)
20/11/2024 18:44Publicação - LEI Nº 7.230/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113217)
20/11/2024 12:361731823589548-Projeto de Lei - 922019 - (140437).pdf
17/11/2024 03:061731844288314-Publicação - Lei Complementar nº 1.028, de 1 de dezembrombro de 2023. - SELEG - (106089).pdf
17/11/2024 08:51Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (86808)
17/11/2024 13:21redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do art.... 64 e art. 222 do RICLDF....1.000.000,00 ...
Parecer - 2 - CCJ - (269020)
13/11/2024 19:17Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
20/02/2025 21:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
27/11/2025 11:05Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. 6º da...
Projeto de Lei - (148579)
02/12/2024 14:061731682100812-Projeto de Lei Complementar - 502020 - (235700).pdf
15/11/2024 11:481731835464950-Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785).pdf
17/11/2024 06:24Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00Anexo - 10 - Relatório de Auditoria - S&N RH - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1413)
21/11/2024 03:44Mensagem - 158/2021 - GAG Comunica Veto - SELEG - (8094)
18/11/2024 02:53Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Indicação - 286/2019 - (155001)
15/11/2024 22:421731545260859-Redação Final - SELEG - (239150).pdf
13/11/2024 21:471731950662566-Publicação - Lei N° 71652022 - DODF de 06072022 - SELEG - (47368).pdf
18/11/2024 14:241731891831654-Publicação - Lei N° 70072021- DODF de 16122021 - SELEG - (34270).pdf
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - CEOF - (26920)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 225/2025 - GAG/CJ - SELEG - (318121)
13/11/2025 10:10Proc - (29358)
17/11/2024 22:44Redação Final - SELEG - (243131)
13/11/2024 21:23Parecer - 1 - CESC - (267334)
13/11/2024 19:37Anexo - Estudo Técnico n. 01/2025 - UCO/Conofis/CLDF - PLENARIO - (289231)
11/03/2025 14:18Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (127528)
20/11/2024 11:39Art. 2º A concessão do Título de que trata esta Resolução dá-se mediante a aprovação...Art. 4º É vedada a concessão do...
Emenda (Aditiva) - 40 - CESC - (260201)
13/11/2024 20:33Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (245307)
13/11/2024 23:171745504240206-Projeto de Lei - (294262).pdf
24/04/2025 11:17Mensagem - nº 208/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45148)
17/11/2024 19:15Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
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14/11/2024 05:46Publicação - DODF - LEI Nº 7.704, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302961)
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17/11/2024 13:20Ofício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (239896)
13/11/2024 21:44Mensagem - nº 375/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21224)
18/11/2024 01:03Mensagem - nº 307/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13709)
21/11/2024 01:52Redação Final - - SELEG - (123353)
17/11/2024 06:011731890929690-Mensagem - n º 732022-GP - Autógrafo - SELEG - (34871).pdf
17/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (81830)
20/02/2025 20:02§ 6º A participação no PADE é exclusiva para alunos da rede pública de ensino...6º As escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal podem...
1732135083532-Projeto de Lei - (120684).pdf
20/11/2024 17:38Redação Final - SELEG - (241289)
13/11/2024 21:281731571049512-Moção - 4192009 - (227923).pdf
14/11/2024 04:57Ofício - Nº 5991/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323007)
11/12/2025 08:56Projeto de Lei - 1421/2020 - (148370)
17/11/2024 00:44REQ 533/1999
13/11/2024 01:21INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223
IND 1980/2004
12/11/2024 17:30BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223
IND 2057/2004
12/11/2024 17:23BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223
1731819481037-Projeto de Lei - 6482007 - (143757).pdf
17/11/2024 01:58Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:46Projeto de Lei - (21014)
18/11/2024 01:03Parecer - 1 - CEOF - (26951)
17/11/2024 23:19Proc 68/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...