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1732159640555-Designação de Relator - PDL 2892022 - Cancelado - CAS - (53579).pdf
21/11/2024 00:271732159646743-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548).pdf
21/11/2024 00:27Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:06Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:23Proc - (25282)
17/11/2024 23:50Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (249663)
13/11/2024 22:48Projeto de Lei - (315567)
24/10/2025 17:49Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor...
1732149417541-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901).pdf
20/11/2024 21:361732149417824-Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898).pdf
20/11/2024 21:36Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...
1731544797836-Redação Final - SELEG - (240190).pdf
13/11/2024 21:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82012)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei Complementar - (319273)
19/11/2025 10:52Parecer - 4 - CCJ - (266365)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei Complementar - (290729)
24/03/2025 17:26Mensagem - nº 243/2022-GP- Retirada - SELEG - (50264)
17/11/2024 18:12Requerimento - (7268)
18/11/2024 03:08Com fulcro nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta CLDF, na Resolução...Direito esse previsto entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (131586)
17/11/2024 05:05O art. 6º dispõe sobre pontos a serem observados pelo beneficiário quando da utilização...Análise dos artigos 6º ao 9º...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118772)
17/11/2024 06:28O art. 5º apresenta a cláusula de vigência, na data da publicação da Lei....Por fim, o art. 6º estabelece a revogação...
Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:35Redação Final - SELEG - (239015)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - SELEG - (6650)
18/11/2024 03:10Projeto de Lei - 624/2019 - (143616)
17/11/2024 02:13Mensagem - Nº 187/2024-GP - SELEG - (123354)
17/11/2024 06:01Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321825)
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17/11/2024 06:49Redação Final - SELEG - (240068)
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29/11/2024 17:21O art. 6º aduz que os critérios para a autorização de eventos caberá aos órgãos competentes...Com efeito, ante as emendas aprovadas na CCJ, por...
Projeto de Lei - (279302)
04/12/2024 12:52Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
Indicação - 3810/2020 - (173976)
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13/11/2024 19:40Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
11/12/2025 09:56Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (138900)
17/11/2024 03:24O Projeto objetiva alterar disposições da Lei n° 5.607/2016 nos seguintes termos:...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Decreto Legislativo - 96/2020 - (232818)
15/11/2024 12:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 193/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313700)
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02/12/2024 14:06Redação Final - - SELEG - (73686)
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15/11/2024 18:35Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
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21/11/2024 00:04Anexo - Anexo VI - Relatórios da Controladoria-Geral do Distrito Federal - CGDF - Volumes: III - SERP-GDF - (291806)
31/03/2025 14:091732145549230-Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374).pdf
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Requerimento - 3607/2018 - (225698)
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10/09/2025 18:09Em especial, quanto à alínea “e” do § 6º do art. 55, observa-se que o mencionado...§ 6º contém dois incisos distintos,...