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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - GAB DEP HERMETO - (307143)
27/08/2025 14:30Anexo - NOTA TÉCNINCA CONLEGIS - CS - (307145)
27/08/2025 09:16Projeto de Lei Complementar - (26768)
17/11/2024 23:20Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Redação Final - SELEG - (103617)
17/11/2024 09:25Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
09/09/2025 16:51Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (308660)
08/09/2025 14:59Dê-se ao caput do art. 6º do Projeto de Lei nº 1.833, de 2025, a seguinte redação...: Art. 6º...
Proc - (3765)
18/11/2024 03:52Redação Final - Seleg - SELEG - (29390)
17/11/2024 22:441731827476125-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.502, DE 2024 - DCL - SELEG - (135811).pdf
17/11/2024 04:111731827477868-Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.501, DE 2024 - DCL - SELEG - (135804).pdf
17/11/2024 04:11Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (255139)
13/11/2024 21:20Redação Final - SELEG - (242816)
13/11/2024 21:241731952409138-Mensagem - n° 3452021 - GP Promulgação - SELEG - (16110).pdf
18/11/2024 14:53Requerimento - 601/2019 - (214847)
14/11/2024 01:34Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106794)
17/11/2024 08:49Redação Final - SELEG - (279074)
29/11/2024 17:44Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05Mensagem - 213/2021 GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9192)
21/11/2024 03:13Parecer - 1 - CDESCTMAT - DEPUTADA DOUTORA JANE - (60197)
20/11/2024 23:21Doutora Jane I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n°...naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; O Projeto de Lei...
1732139030308-Publicação - LEI Nº 7.4422024, EM 06022024, NO DODF - SELEG - (113399).pdf
20/11/2024 18:431731947099901-Publicação - LEI Nº 7.2222023- DODF - SELEG - (56347).pdf
18/11/2024 13:241731947100006-Publicação - LEI Nº 7.2212023 - DODF - SELEG - (56346).pdf
18/11/2024 13:251731947100139-Publicação - Lei Nº 7.2202023 - DODF - SELEG - (56345).pdf
18/11/2024 13:251731947100262-Publicação - Lei Nº 7.2192023 - SELEG - (56344).pdf
18/11/2024 13:251733157729385-Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057).pdf
02/12/2024 13:42Redação Final - Seleg - SELEG - (20767)
18/11/2024 01:05Projeto de Lei - (128634)
18/11/2024 11:00Parecer - 2 - CDESCTMAT - (53578)
21/11/2024 00:27familiares e empreendedores familiar rural, conforme preconiza a Lei nº 11.326, de 2006...pelos demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de...
Projeto de Lei - (12638)
21/11/2024 02:12JUSTIFICAÇÃO No mês de agosto de 2021, a Lei 11.340 de 2006, conhecida como Lei...Enquanto a Lei n°4.317, de abril de 2009, no inciso II,...
Projeto de Lei - (148573)
02/12/2024 14:06Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (244690)
13/11/2024 23:27Indicação - (180973)
02/12/2024 14:04Proc - (96679)
17/11/2024 10:48Emenda (Supressiva) - 22 - SELEG - (243864)
13/11/2024 23:38Publicação - GMD - (63744)
18/11/2024 12:53Publicação - GMD - (63745)
18/11/2024 12:53Publicação - GMD - (63746)
18/11/2024 12:53Redação Final - SELEG - (98067)
17/11/2024 10:30Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53Parecer - 1 - CESC - (264030)
13/11/2024 20:001732145617769-Lei - 5.2862013 - SELEG - (77093).pdf
20/11/2024 20:331731817345510-Projeto de Lei - 10132020 - (145934).pdf
17/11/2024 01:22Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:031731950662702-Publicação - Lei N° 71642022 - DODF de 06072022 - SELEG - (47367).pdf
18/11/2024 14:24Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Ofício - Ofício Nº 44/2023 - CACI/SERP - SELEG - (60136)
20/11/2024 23:22Ofício - Nº 1094/2023 - CACI/SERP - SELEG - (69371)
20/11/2024 21:351731544756790-Redação Final - SELEG - (240389).pdf
13/11/2024 21:39Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (290001)
15/04/2025 11:32O art. 6º faculta ao Poder Executivo celebrar convênios, termos de compromissos,..., art. 63, I), de acordo com o...