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Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...
1731538842952-Parecer - 1 - CESC - (263880).pdf
13/11/2024 20:00Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Lei - GAB DEP PEPA - (287782)
26/02/2025 10:231731948199571-Publicação - Lei N° 71872022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54618).pdf
18/11/2024 13:43Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DCL - SELEG - (41110)
17/11/2024 20:08Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08Parecer - 3 - CCJ - (263808)
13/11/2024 20:00Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01Redação Final - SELEG - (238953)
13/11/2024 21:47IND 5145/2006
12/11/2024 12:51CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE
Anexo - PORTARIA GMD 489/2024 - GTS - (136461)
17/11/2024 04:09Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02IND 2290/2007
12/11/2024 09:27ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223
Redação Final - SELEG - (240286)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
1733157729385-Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057).pdf
02/12/2024 13:42Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:23Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Parecer - 4 - CCJ - (266365)
13/11/2024 19:40Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21seguinte memorial descritivo: inicia-se no vértice IVQS-M-0520, de coordenadas N...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento sustentável...
Parecer - 1 - CAS - (271044)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271582)
13/11/2024 18:571731818342558-Projeto de Lei - 8732008 - (145103).pdf
17/11/2024 01:39Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (137974)
17/11/2024 03:39Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:381731937493194-Proc - (135171).pdf
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:06Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:111731890970249-Mensagem - N° 442022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746).pdf
17/11/2024 21:49Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:35Parecer - 2 - CCJ - (271666)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271764)
13/11/2024 18:54Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...
Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259908)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (239759)
13/11/2024 21:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17Mensagem - N° 32/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34467)
17/11/2024 22:03Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...