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Resultados da pesquisa

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (91095)
17/11/2024 12:17

. 39, RI), a Corregedoria (art. 50, RI), a Comissão Representativa (art. 51, RI),...as Comissões (art. 54 e ss, RI), a...

1731538842952-Parecer - 1 - CESC - (263880).pdf
13/11/2024 20:00
Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42
Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42
Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42
Lei - GAB DEP PEPA - (287782)
26/02/2025 10:23
1731948199571-Publicação - Lei N° 71872022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54618).pdf
18/11/2024 13:43
Parecer - 3 - CCJ - (265231)
13/11/2024 19:56
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DCL - SELEG - (41110)
17/11/2024 20:08
Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08
Parecer - 3 - CCJ - (263808)
13/11/2024 20:00
Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53
Projeto de Lei - 1143/2020 - (146711)
17/11/2024 01:06
Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01
Redação Final - SELEG - (238953)
13/11/2024 21:47
IND 5145/2006
12/11/2024 12:51

CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE

Anexo - PORTARIA GMD 489/2024 - GTS - (136461)
17/11/2024 04:09
Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:12
Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42

Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. Esta lei entra em vigor...

Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02
IND 2290/2007
12/11/2024 09:27

ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223

Redação Final - SELEG - (240286)
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52

das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...

1733157729385-Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057).pdf
02/12/2024 13:42
Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:23
Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03

O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...

Parecer - 4 - CCJ - (266365)
13/11/2024 19:40
Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07
Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21

seguinte memorial descritivo: inicia-se no vértice IVQS-M-0520, de coordenadas N...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento sustentável...

Parecer - 1 - CAS - (271044)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CAS - (271582)
13/11/2024 18:57
1731818342558-Projeto de Lei - 8732008 - (145103).pdf
17/11/2024 01:39
Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (137974)
17/11/2024 03:39
Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18
Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38
1731937493194-Proc - (135171).pdf
18/11/2024 10:44
Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:06
Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11
1731890970249-Mensagem - N° 442022- Veto total rejeitado - SELEG - (34746).pdf
17/11/2024 21:49
Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03
Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10
Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CCJ - (271666)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271764)
13/11/2024 18:54
Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36

Acrescente-se o § -A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...

Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259908)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (239759)
13/11/2024 21:44
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81889)
17/11/2024 14:17
Mensagem - N° 32/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34467)
17/11/2024 22:03
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37

O art. salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...

Projeto de Lei - 1356/2020 - (147984)
17/11/2024 00:46
Parecer - 2 - CCJ - (263448)
13/11/2024 20:07
Publicação - Lei Complementar N° 1016/2022 - DODF de 13/10/2022 - SELEG - (50096)
17/11/2024 18:13
Parecer - 3 - CEOF - (266364)
13/11/2024 19:40
Indicação - 2454/2019 - (167371)
15/11/2024 19:10