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Ofício - Nº 785/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112286)
17/11/2024 07:351733157729385-Emenda (Substitutivo) - 24 - CCJ - (255057).pdf
02/12/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.192/2022 - DODF - SELEG - (54742)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Lei - GAB DEP PEPA - (287782)
26/02/2025 10:23Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:421731948193119-Decreto Legislativo - N° 2.3822022 - SELEG - (54644).pdf
18/11/2024 13:43Parecer - 3 - CCJ - (263808)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CAS - (270964)
13/11/2024 19:11Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Redação Final - - SELEG - (279954)
04/12/2024 12:53Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (313722)
23/10/2025 11:42Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor...
Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:121731937493194-Proc - (135171).pdf
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - (137974)
17/11/2024 03:39Redação Final - SELEG - (240286)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01Mensagem - nº536/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31260)
17/11/2024 22:231731849393205-Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486).pdf
17/11/2024 10:16Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...
Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02Anexo - PORTARIA GMD 489/2024 - GTS - (136461)
17/11/2024 04:09Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
Publicação - Lei Complementar N° 999/2022 - DCL - SELEG - (41110)
17/11/2024 20:08Parecer - 3 - CCJ - (269839)
13/11/2024 19:13Estudo - Manifestação Orçamentária e Jurídica - SERP-GDF - (123012)
17/11/2024 06:03Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38IND 2290/2007
12/11/2024 09:27ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 223
Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07Projeto de Lei - (315842)
29/10/2025 11:52das Leis n° 6.227, de 20 de novembro de 2018, e n° 6.448, de 23 de dezembro de 2019...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na...
IND 5145/2006
12/11/2024 12:51CÊNICAS, PLÁSTICAS OU MÚSICA)E SUSPENDA O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE PROFESSORES DE ARTE
Projeto de Lei - (148980)
02/12/2024 14:061731948199571-Publicação - Lei N° 71872022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54618).pdf
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (240986)
13/11/2024 21:351731947099901-Publicação - LEI Nº 7.2222023- DODF - SELEG - (56347).pdf
18/11/2024 13:241731947100006-Publicação - LEI Nº 7.2212023 - DODF - SELEG - (56346).pdf
18/11/2024 13:251731947100139-Publicação - Lei Nº 7.2202023 - DODF - SELEG - (56345).pdf
18/11/2024 13:251731947100262-Publicação - Lei Nº 7.2192023 - SELEG - (56344).pdf
18/11/2024 13:25Ofício - Nº 781/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112282)
17/11/2024 07:35Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259908)
13/11/2024 20:38Parecer - 3 - CCJ - (261819)
13/11/2024 20:18Emenda (Modificativa) - 160 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314259)
16/10/2025 20:21seguinte memorial descritivo: inicia-se no vértice IVQS-M-0520, de coordenadas N...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento sustentável...
Emenda (Aditiva) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107062)
17/11/2024 08:36Acrescente-se o § 6º-A ao art. 2º do Projeto de Lei nº 794/2023 com a seguinte redação...: Art. 2º...
Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33Lei - SELEG - (70487)
20/11/2024 21:15Lei - SELEG - (47450)
18/11/2024 14:24Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:336.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § 6º; (ii) art. 6º, § 2º...
Parecer - 2 - CCJ - (270890)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CESC - (261663)
13/11/2024 20:18Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08Parecer - 1 - CAS - (271044)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CAS - (271582)
13/11/2024 18:571731818342558-Projeto de Lei - 8732008 - (145103).pdf
17/11/2024 01:39Mensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
18/11/2024 11:10Redação Final - SELEG - (239759)
13/11/2024 21:441731864875915-Projeto de Lei Complementar - (80471).pdf
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (108876)
17/11/2024 08:15Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....