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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05
Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. O Comitê Honorífico...

Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05
Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21
REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42

No art. , a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...

Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26
1731945435829-Lei - Lei n° 2.4241999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367).pdf
18/11/2024 12:57
Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10
Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33
Mensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
17/02/2025 13:24
Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42

trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...

1756752512057-Proc - (307655).pdf
01/09/2025 15:48
Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02
Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49
Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:40
1731890002584-Projeto de Lei - (35872).pdf
17/11/2024 21:33
1731863333505-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741).pdf
17/11/2024 14:08
1731941167431-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747).pdf
18/11/2024 11:46
1732140189565-Lei - LEI Nº 7.4712024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112710).pdf
20/11/2024 19:03
Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38
Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58
Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
17/11/2024 20:56
Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:14
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55

O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...

Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16
Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35
Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36

– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. Esta lei entra em vigor 90...

Parecer - 1 - CS - (264893)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38

. e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...

Projeto de Lei Complementar - (114263)
20/11/2024 18:24
Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 1363/2020 - (148026)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 386/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280476)
06/12/2024 04:38
Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45
Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15
Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:36

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...

Emenda (Aditiva) - 13 - CDESCTMAT - (255046)
02/12/2024 13:42
Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25
Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26
Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03
Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35
Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37

Neste sentido, a redação do artigo que deu nova redação aos art. e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...

Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31
Mensagem - CEOF - (22329)
18/11/2024 00:31
Anexo - Emenda 581 - CEOF - (28939)
17/11/2024 23:00
Anexo - Emenda 581 - Cancelado - CEOF - (28944)
17/11/2024 23:00
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
1731948199571-Publicação - Lei N° 71872022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54618).pdf
18/11/2024 13:43
1731850313748-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97558).pdf
17/11/2024 10:31
1731850314471-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97555).pdf
17/11/2024 10:31
1731850315005-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97553).pdf
17/11/2024 10:31
1731850315533-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551).pdf
17/11/2024 10:31
1731850316291-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548).pdf
17/11/2024 10:31