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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (131767)
17/11/2024 05:05Estatuto - GAB DEP HERMETO - (72942)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...
Publicação - GMD - (41857)
17/11/2024 20:05Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58Mensagem - Nº 324/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (277591)
15/11/2024 21:21REQ 3596/2018
11/11/2024 17:05Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (290412)
15/04/2025 11:42No art. 6º, a implementação das ações para adequação da infraestrutura viária exigirá...63, I), de acordo com o Regimento constante da...
Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:261731945435829-Lei - Lei n° 2.4241999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367).pdf
18/11/2024 12:57Mensagem - Nº 033/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110047)
17/11/2024 08:10Projeto de Lei - (11304)
21/11/2024 02:33Mensagem - Nº 414/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (284486)
17/02/2025 13:24Projeto de Lei - 1185/2020 - (146952)
17/11/2024 01:04Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (126777)
20/11/2024 11:42trânsito em vigor, nela compreendida o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução...Destacam-se da resolução os seguintes dispositivos:...
1756752512057-Proc - (307655).pdf
01/09/2025 15:48Projeto de Lei - 1237/2020 - (147263)
17/11/2024 01:02Projeto de Lei - 263/2019 - (141462)
17/11/2024 02:49Projeto de Lei - 814/2019 - (144752)
17/11/2024 01:401731890002584-Projeto de Lei - (35872).pdf
17/11/2024 21:331731863333505-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83741).pdf
17/11/2024 14:081731941167431-Publicação - DCL Nº 171, Brasília, sexta-feira, 11 de agosto de 2023 - CTMU - (83747).pdf
18/11/2024 11:461732140189565-Lei - LEI Nº 7.4712024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112710).pdf
20/11/2024 19:03Emenda (Modificativa) - 11 - CEOF - (243853)
13/11/2024 23:38Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58Mensagem - Nº 118/2022- SANÇÃO - SELEG - (38877)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:14Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Ofício - Nº 2595/2023 - CACI/SERP - SELEG - (82022)
17/11/2024 14:16Mensagem - Nº 131/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80132)
17/11/2024 14:35Projeto de Lei - (86094)
17/11/2024 13:36– a aplicação das penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei n....Art. 6º Esta lei entra em vigor 90...
Parecer - 1 - CS - (264893)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 150/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114335)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Projeto de Lei Complementar - (114263)
20/11/2024 18:24Projeto de Lei - (149056)
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - 1363/2020 - (148026)
17/11/2024 00:46Mensagem - Nº 386/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280476)
06/12/2024 04:38Parecer - 2 - CCJ - (272394)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 1367/2020 - (148050)
17/11/2024 00:45Consulta - 5 - UCJ- 0428082 - SELEG - (8503)
21/11/2024 03:15Emenda (Subemenda) - 33 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107034)
17/11/2024 08:3628 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...15-A, da alteração promovida pelo art. 1º, XX, a seguinte...
Emenda (Aditiva) - 13 - CDESCTMAT - (255046)
02/12/2024 13:42Mensagem - Nº º 317/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58091)
20/11/2024 13:25Projeto de Lei - (46610)
18/11/2024 14:26Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Despacho - 10 - CCJ - (40051)
17/11/2024 20:37Neste sentido, a redação do artigo 6º que deu nova redação aos art. 6º e 7º da Lei...5.106/2013 deve ser alterada para...