CLDF

CMN n. 3.695/2009, com a redação conferida pela Resolução CMN n. 4.480/2016....Antes da revogação da...

públicos do Distrito Federal já se encontram contemplados, conforme inciso V do artigo 6º...financeiro do plano, observados os parâmetros estabelecidos no artigo 21 da Lei...

REQUER A PREJUDICIALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 42, DE 2006.

Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...

Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... xx O art. 6º da Lei 3.831, de...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.760, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ PROVIDÊNCIAS

: I- O art. 5º da Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com a seguinte.... 6º da Lei 3.830, de 14 de março de...

Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe

ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006

SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO VARJÃO, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006

ALTERA O INCISO I ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.862, DE 30 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006

MANIFESTA-SE SOBRE A MP 292, DE 2006, QUE TRATA DE FORMA DESIGUAL AS DISTINTAS SITUAÇÕES

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006

REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO