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Projeto de Lei - (108775)
17/11/2024 08:15

2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...do art. 13 passa a vigorar com a seguinte redação:...

REQ 2374/2006
12/11/2024 12:02

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À SUBEMENDA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 2338 DE 2006

PL 2416/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO

REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2457/2006
12/11/2024 11:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2389/2006
12/11/2024 11:59

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER

REQ 2332/2006
12/11/2024 12:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO

Projeto de Resolução - (59758)
20/11/2024 23:22

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 98-H....Art. 98-I.

1731887809470-Publicação - Lei Complementar N° 10042022 - Republicação no DODF de
17/11/2024 20:56
REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

IND 5235/2006
12/11/2024 12:44

A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

Parecer - 1 - CAF - (269387)
13/11/2024 19:14
REQ 2375/2006
12/11/2024 12:02

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006 EM COMISSÃO

Publicação - Lei Complementar N° 1006/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39979
17/11/2024 20:37
REQ 2365/2006
12/11/2024 12:05

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H, NO PLENÁRIO

1731887865106-Publicação - Lei N° 71112022- DODF de 02042022 - SELEG - (38422).pdf
17/11/2024 20:57
REQ 2393/2006
12/11/2024 11:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA

REQ 2262/2006
12/11/2024 12:57

SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006

Ofício - Nº 2413/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301795)
11/06/2025 10:54
1732113748100-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766).pdf
20/11/2024 11:42
1732912309757-Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196).pdf
29/11/2024 17:31
REQ 2296/2006
12/11/2024 12:52

DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2006

REQ 2252/2006
12/11/2024 13:09

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO, DE 2006 ÀS 10:00 HORAS,

Parecer - 2 - CCJ - (270762)
13/11/2024 19:12
IND 5480/2006
12/11/2024 12:19

AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

IND 5347/2006
12/11/2024 12:40

LIGA ESPORTIVA DAS CATEGORIAS INDEPENDENTES DA CEILÃNDIA, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

IND 5819/2006
12/11/2024 12:08

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PARTE DA VERBA DO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2263/2006
12/11/2024 12:57

SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006

PROC 70/2006
29/11/2024 15:29

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006

IND 5164/2006
12/11/2024 12:50

DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODO O DISTRITO FEDERAL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

Projeto de Lei - (10304)
21/11/2024 02:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 9º da Lei n....3.831, de 14 de março de 2006, passa a...

Lei - 3822/2006 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (84756)
17/11/2024 13:53
IND 5189/2006
12/11/2024 12:50

DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

PL 2575/2006
12/11/2024 11:33

REVOGA A LEI Nº 3.753, 25 DE JANEIRO DE 2006.

REQ 2334/2006
12/11/2024 12:37

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA

Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04
Publicação - DCL -LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112156)
17/11/2024 07:36
PROC 71/2006
29/11/2024 15:37

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

PROC 73/2006
29/11/2024 16:44

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

IND 5257/2006
12/11/2024 12:43

CRUZEIRO VELHO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO , RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

IND 5988/2006
12/11/2024 12:06

SERVIDORES DA SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ADMITIDOS EM 2005 E 2006

Redação Final - SELEG - (241291)
13/11/2024 21:28
IND 5180/2006
12/11/2024 12:46

SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

MO 2915/2006
12/11/2024 12:39

NA SALA DE SUA EMPRESA, EM TAGUATINGA, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE MARÇO DE 2006

PL 2611/2006
12/11/2024 11:29

SETEMBRO DE 2004, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006

IND 5192/2006
12/11/2024 12:49

ESGOTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, RA XXIV, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2504/2006
12/11/2024 11:29

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006.

Ofício - Nº 1993/2022 - CACI/SERP e Mensagem 71/2022 - SELEG - (35073)
17/11/2024 21:48
REQ 2253/2006
12/11/2024 13:08

POST-MORTEM AO JORNALISTA MÁSSIMO LUIZ DE ARAÚJO MANZOLILLO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2006

1731686086223-Projeto de Resolução - 62019 - (231731).pdf
15/11/2024 12:54
Redação Final - SELEG - (238520)
13/11/2024 21:54
IND 5260/2006
12/11/2024 12:43

LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I,PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006

Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
17/11/2024 22:03
PDL 662/2006
12/11/2024 15:23

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/06 DE 03 DE AGOSTO DE 2006

PL 2484/2006
12/11/2024 11:42

ALTERA A LEI 3.896 DE 21 JULHO DE 2006 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2426/2006
12/11/2024 11:59

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
20/11/2024 20:54
IND 5483/2006
12/11/2024 12:19

BARRAGEM) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX, PREVISTAS NO ORÇAMENTO DE 2006

REQ 2304/2006
12/11/2024 12:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2006, ÀS 18 HORAS, NO

REQ 2360/2006
12/11/2024 13:25

REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE