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Despacho - 1 - SELEG - (82937)
18/11/2024 11:54

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (330503)
16/04/2026 07:39

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295), art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 3 - SELEG - (331371)
30/04/2026 08:08

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295), art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54
Nota Técnica - 1 - SELEG - (83416)
20/11/2024 20:12

Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Assunto: Eventual prejudicialidade do Requerimento n°.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que...
Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.385/2023 - DODF - SELEG - (68798)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49
Projeto de Lei - (326097)
08/04/2026 11:27

Art. 6º Constituem ações da Política de Climatização Ecológica e Arborização para...março de 2012, a Lei Complementar nº 1.061, de 10 de dezembro...
Mensagem - Nº 317/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109986)
18/11/2024 11:33
Mensagem - 246/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11232)
18/11/2024 02:37
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (306488)
19/08/2025 12:21

(art. 6º, II); emitir, aprovar ou editar parecer sobre matéria de interesse do Distrito...Federal (art....
Despacho - 1 - SELEG - (287996)
26/02/2025 10:24

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (283894)
13/02/2025 10:25

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art....295, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (109393)
20/11/2024 19:07

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (109391)
20/11/2024 19:07

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (98009)
17/11/2024 10:30

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (98992)
17/11/2024 10:14

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (98002)
17/11/2024 10:30

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Indicação - 1846/2019 - (164041)
15/11/2024 20:13
Projeto de Lei - (37774)
17/11/2024 21:13
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249029)
13/11/2024 22:56
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07
Parecer - 2 - CS - (262096)
13/11/2024 20:17
Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37

do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...
Projeto de Lei Complementar - 51/2020 - (235706)
15/11/2024 11:48
Parecer - 2 - CAS - (262569)
13/11/2024 20:17
Indicação - (1080)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (19311)
18/11/2024 01:24

DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVA N°...Art. 5º A Lei nº 916, de 1995, passa a vigorar acrescida do...
Mensagem - Nº 028/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57868)
20/11/2024 23:46
Publicação - DODF - LEI Nº 7.697, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303004)
18/06/2025 09:00
Publicação - DODF-LEI Nº 7.686, DE 12 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302937)
18/06/2025 08:25
Publicação - DODF - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302943)
18/06/2025 08:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.696, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302939)
18/06/2025 08:26
Publicação - DODF-LEI Nº 7.698, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302986)
18/06/2025 08:57
Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Folha de Votação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (124669)
20/11/2024 16:54
Publicação - LEI Nº 7.506, DE 11 DE JUNHO DE 2024-DODF - SELEG - (124670)
20/11/2024 16:54
Ofício - SEI Nº 125/2025-CEC - CEC - (295679)
09/05/2025 12:40
Ofício - SEI Nº 126/2025-CEC - CEC - (295682)
09/05/2025 12:42
Ofício - SEI Nº 119/2025-CEC - CEC - (295658)
09/05/2025 12:13
Ofício - SEI Nº 124/2025-CEC - CEC - (295676)
09/05/2025 12:37
Ofício - SEI Nº 121/2025-CEC - CEC - (295667)
09/05/2025 12:23
Ofício - SEI Nº 120/2025-CEC - CEC - (295664)
09/05/2025 12:21
Ofício - SEI Nº 118/2025-CEC - CEC - (295653)
09/05/2025 12:10
Ofício - SEI Nº 123/2025-CEC - CEC - (295673)
09/05/2025 12:31
Ofício - SEI Nº 122/2025-CEC - CEC - (295670)
09/05/2025 12:27
Ofício - SEI Nº 115/2025-CEC - CEC - (295647)
09/05/2025 11:52
Ofício - SEI Nº 116/2025-CEC - CEC - (295649)
09/05/2025 11:57
Ofício - 16/21 - CS - (8672)
21/11/2024 03:15
Ofício - 18/21 - CS - (8670)
21/11/2024 03:15
Ofício - 19/21 - CS - (8669)
18/11/2024 02:48
Ofício - 17/21 - CS - (8671)
18/11/2024 02:48
Ofício - 21/21 - CS - (8668)
18/11/2024 02:48
Ofício - 23-21 - CS - (8641)
21/11/2024 03:15
Ofício - 24/21 - CS - (8647)
21/11/2024 03:15
Ofício - 3/21 - CS - (8697)
21/11/2024 03:15
Ofício - 4/21 - CS - (8700)
21/11/2024 03:15
Ofício - 10/21 - CS - (8687)
18/11/2024 02:48
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