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Mensagem - Nº 275/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135184)
18/11/2024 10:44Parecer - 2 - CCJ - (271546)
13/11/2024 18:57Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27PDL 319/2017
10/11/2024 13:14Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (269288)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (319472)
24/11/2025 11:57Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57Parecer - 4 - CEPELO - (272839)
13/11/2024 18:53Indicação - 4023/2020 - (175033)
15/11/2024 17:15Requerimento - 1871/2009 - (221125)
14/11/2024 00:42Redação Final - SELEG - (42350)
17/11/2024 19:51Projeto de Lei - 316/2019 - (141780)
17/11/2024 02:35Projeto de Lei - (148855)
02/12/2024 14:06Requerimento - (76887)
20/11/2024 20:52Legislativa do Distrito Federal: Requeremos à Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (117601)
17/11/2024 06:46n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005, a saber: "TÍTULO...Seção VII Das Reuniões...
Publicação - DCL - Lei nº 7.889, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332210)
08/05/2026 08:39Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (65072)
18/11/2024 12:36Por fim, o art. 6º traz cláusula de vigência, um ano após a publicação da norma....relação às situações de violência contra a mulher, a Lei nº...
Mensagem - nº 112/2024-GAG/CJ Veto Parcial - SELEG - (118033)
17/11/2024 06:30Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CCJ - (270758)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06Lei - 5.809/2017 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (325127)
19/02/2026 14:19Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07Requerimento - 642/2019 - (215052)
14/11/2024 01:34Requerimento - 111/2019 - (212414)
14/11/2024 01:54Projeto de Lei - (82413)
18/11/2024 11:55art. 10 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 10....propostas de...
Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (324813)
10/02/2026 14:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 6º, da...
Mensagem - Nº 139/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304789)
01/07/2025 08:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 84/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335202)
03/06/2026 09:22Parecer - 3 - CDDHCLP - (270722)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 016/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57887)
17/11/2024 17:27Parecer - 1 - CAF - (270670)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56Parecer - 3 - CCJ - (262355)
13/11/2024 20:17Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (292157)
03/04/2025 11:16Por fim, dispõe o art. 6º que a lei entrará em vigor na data de sua publicação....operacionais para execução imediata (Alencar, 2021[1]; Lassance,...
Emenda (Substitutiva) - 9 - CAF - (253907)
02/12/2024 13:43Lei - Lei 2.250/1998 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (61285)
20/11/2024 23:00Requerimento - (52333)
17/11/2024 17:37do Tribunal de Contas do Distrito Federal - Resolução nº 296, de 15 de setembro...do que vem a ser a agregação estava anteriormente disposta no artigo 77 da Lei...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
13/11/2024 22:37Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (250345)
13/11/2024 22:37Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26Anexo - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46714)
17/11/2024 18:51Redação Final - - SELEG - (318017)
13/11/2025 08:36Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - CAS - (271827)
13/11/2024 18:54Emenda (Substitutivo) - 1 - CEOF - (255030)
13/11/2024 21:20Projeto de Lei - (42865)
17/11/2024 19:49Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123171)
17/11/2024 06:03Redação Final - SELEG - (241245)
13/11/2024 21:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 332/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324660)
06/02/2026 09:07Parecer - 3 - CCJ - (262374)
13/11/2024 20:17Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CCJ - (Autoria: Deputado Chico Vigilante) - (59314)
20/11/2024 23:24Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.582/2022....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art. 6º visa...
Projeto de Lei - (313081)
24/10/2025 14:44Art. 4º, III c/c Art. 9º da Lei n° 4.585, de 13 de julho de 2011....Art....
Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (341753)
25/08/2026 17:41Em face da alteração regimental procedida pela Resolução nº 353/2024, a CESC foi...Além do referido art. 3º, destacam-se os arts. 4º e...