CLDF

Adite-se o seguinte inciso VI ao art. 6º: Art. 6º ................................ferramenta de...

Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes

Dê-se ao art. 6º, I, a seguinte redação: Art. 6º...................Observamos que a expressão...

sobre o Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Altera a Lei Complementar n°...O art. 1º altera o art....

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Resolução n° 15/2011 e do Projeto de Resolução...n° 16/2011.

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...

e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se ao art. 1º do PL 1792/2021 o inciso: VI - O...