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1731889916183-Lei - SELEG - (36197).pdf
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - (43074)
17/11/2024 19:48
1732145549230-Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374).pdf
20/11/2024 20:32
Parecer - 2 - CEOF - (269060)
13/11/2024 19:17
Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34
Mensagem - nº 401/2021 - Veto parcial - SELEG - (23910)
18/11/2024 00:09
Projeto de Lei - (116147)
17/11/2024 07:04
Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54
Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - Rejeitado(a) - (89166)
17/11/2024 12:48

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...V do art. 1º a seguinte redação: “V - O...

Exposição de Motivos - SERP-GDF - (138528)
17/11/2024 03:37
Projeto de Lei - (48929)
17/11/2024 18:32
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27
Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24

Art. Revogam-se as disposições em contrário..... da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41

Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....

Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50

Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. revoga as disposições em...

Mensagem - Nº º 300/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58069)
20/11/2024 23:45
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269579)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CAS - (262569)
13/11/2024 20:17
Redação Final - Seleg - SELEG - (29843)
17/11/2024 22:42
1731945435829-Lei - Lei n° 2.4241999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (63367).pdf
18/11/2024 12:57
Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (312723)
30/09/2025 18:31

95 e que não possa incidir nesse comando legal, pela proibição da Lei nº 11.340/2006...O art. estabelece a necessidade...

Mensagem - nº 97/2022- Sanção - SELEG - (41390)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27
1731546791792-Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (254532).pdf
13/11/2024 22:13
1731546791909-Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (254531).pdf
13/11/2024 22:13
1732137864191-Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276).pdf
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118772)
17/11/2024 06:28

O art. 5º apresenta a cláusula de vigência, na data da publicação da Lei....Por fim, o art. estabelece a revogação...

1731856663995-Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Projeto de Lei - 1343/2020 - (147906)
17/11/2024 00:46
1731885770831-Mensagem - N° 1202022- Veto parcial - SELEG - (40597).pdf
17/11/2024 20:22
Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49
Emenda (Supressiva) - 14 - CEOF - (243856)
13/11/2024 23:38
Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (246327)
13/11/2024 23:16
1731874654403-Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 828, DE 26 DE JULHO DE 2010 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (61680).pdf
17/11/2024 17:17
Mensagem - Nº 165/2025-GP - SELEG - (312897)
01/10/2025 10:57
1731890002584-Projeto de Lei - (35872).pdf
17/11/2024 21:33
1756382432085-Decreto Legislativo - n° 2.5882025-SELEG - SELEG - (307269).pdf
28/08/2025 09:00
Projeto de Lei n°457/2019
28/05/2021 10:47
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127880)
20/11/2024 16:34

Como motivo, o Governador consignou que o inciso VII do artigo e o parágrafo único...O inciso VII do art. , que...

Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30

. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...

PL 680/2011
10/11/2024 12:34

ALTERA O QUANTITATIVO DE COTAS DA PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1º DA LEI...DE JULHO DE 2002, PELO ART....Nº 3º DA LEI Nº 4.203, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 E PELA LEI Nº 4.434, DE 09 DE SETEMBRO

Indicação - 2360/2019 - (166916)
15/11/2024 19:24
Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (65571)
18/11/2024 12:34
Mensagem - nº 34/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65889)
18/11/2024 12:34
Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29

. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...

Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:56
Redação Final - SELEG - (275420)
15/11/2024 11:27
Mensagem - nº 338/2021 - Sanção com veto - SELEG - (16238)
18/11/2024 14:53
Moção - 270/2019 - (227201)
14/11/2024 05:00
Mensagem - Nº 261/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (129982)
18/11/2024 10:47
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (99451)
17/11/2024 10:11
Ofício - nº 212/2023 - SERP-GDF - (66974)
20/11/2024 22:16
Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28
1756752512057-Proc - (307655).pdf
01/09/2025 15:48
Parecer - 1 - CAS - (264433)
13/11/2024 19:58
Requerimento - 15/2019 - (211936)
14/11/2024 02:02
Anexo - Cancelado - CTMU - (69242)
17/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (240847)
13/11/2024 21:36