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Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:09Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (288010)
26/02/2025 15:23Indicação - (135009)
18/11/2024 10:45Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143...
Projeto de Lei - (96542)
17/11/2024 10:49ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...
Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46Parecer - 9 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (319856)
25/11/2025 14:47, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT o Projeto de Lei Complementar n°.... 6º) Capítulo III – Dos Objetivos Estratégicos...
Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:46Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (12033)
21/11/2024 02:31Proc - (24446)
18/11/2024 00:07Proc - (3765)
18/11/2024 03:521731950810022-Emenda - 219 - PLENARIO - (46570).pdf
18/11/2024 14:26Redação Final - SELEG - (241203)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CCJ - (29084)
17/11/2024 23:00O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Parecer - 2 - CCJ - (271089)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (288266)
27/02/2025 14:26Anexo - PL 1603/2025 - APENSADO - SACP - (289786)
14/03/2025 16:05Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
01/12/2025 10:11Parecer - 2 - CCJ - (14400)
21/11/2024 01:50Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Lei n....O Art. 6º revoga as disposições em...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275257)
15/11/2024 11:27Projeto de Lei Complementar - (80018)
17/11/2024 14:36Mensagem - Nº 349/2021-SANÇÃO - SELEG - (30128)
17/11/2024 22:41Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41Dê-se ao art. 4º e ao art 5° do Projeto de Lei nº 285, de 2023, as seguintes redações...(NR) "Art....
1744642878414-Projeto de Lei - (293233).pdf
14/04/2025 12:011731948199571-Publicação - Lei N° 71872022 - DODF de 16122022 - SELEG - (54618).pdf
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:341731842120068-Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108777).pdf
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 241/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (106767)
17/11/2024 08:49Projeto de Lei - 2103/2018 - (151592)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - 1262/2009 - (147412)
17/11/2024 01:01Emenda - 7 - PLENARIO - (46560)
18/11/2024 14:26, se necessário, os demais: Art. 2º ......... ............Art. 12.......... ............serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá...
1731546791708-Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (254533).pdf
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 116/2022- Sanção - SELEG - (40919)
17/11/2024 20:21Mensagem - Nº 184/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127654)
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
17/11/2024 08:10Redação Final - CCJ - (321410)
05/12/2025 09:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Distrito Federal, por...n° 12.527, de 18 de novembro de 2011 ou qualquer outra que...
Mensagem - Nº 310/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275246)
15/11/2024 11:27Mensagem - Nº 125/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120297)
20/11/2024 17:39Mensagem - Nº 293/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107109)
17/11/2024 08:36Projeto de Decreto Legislativo - 389/2018 - (234205)
15/11/2024 12:08Indicação - (132868)
17/11/2024 04:48Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
Parecer - 1 - CAS - (271750)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (271300)
02/12/2024 13:23Redação Final - Seleg - SELEG - (29843)
17/11/2024 22:42Mensagem - nº 401/2021 - Veto parcial - SELEG - (23910)
18/11/2024 00:09Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...