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15/11/2024 20:15Parecer - 3 - CCJ - (263204)
13/11/2024 20:08Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
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17/11/2024 05:39Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º Esta Resolução entra...
Proc - (3765)
18/11/2024 03:52Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (248825)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
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17/11/2024 01:05Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10IND 3002/2004
12/11/2024 15:57SEGUINTES QUADRAS EM SAMAMBAIA: QRS 202, 203, 204, 205, 207, 209, 211, 213, 215,221, 223
Projeto de Lei - (113911)
20/11/2024 18:42Pessoa Idosa do Distrito Federal, para fins de processamento, acompanhamento e resolução...Art. 6º A Procuradoria de...
Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
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18/11/2024 12:34Deputado Fábio Félix) Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
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Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
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02/12/2024 14:06Anexo - Medida Cautelar na APDF 828/STF - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (16765)
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Parecer - 1 - CAS - (270042)
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13/11/2024 21:55DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E AO ART. 18 DA LEI 2.095, DE 29.9.98
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06/08/2025 11:59Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (250336)
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20/11/2024 23:22Art. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente.... 25, §9º, inciso I), senão vejamos: LEI FEDERAL...