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Emenda - 17 - GAB DEP IOLANDO - (10446)
21/11/2024 02:53nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa...O inciso V, do art. 11, do Projeto de...
Mensagem - nº 132/2021 - GP -Sanção - SELEG - (7122)
18/11/2024 03:08Despacho - 1 - SELEG - (6221)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6251)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (6250)
18/11/2024 03:11FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (2790)
12/12/2024 14:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Despacho - 1 - SELEG - (1246)
12/12/2024 14:21FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153, art. 1º da Resolução nº...
Projeto de Lei - 1134/2020 - (146656)
17/11/2024 01:19Redação Final - CCJ - (111882)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º As despesas decorrentes desta...
Parecer - 1 - CAS - (271743)
13/11/2024 18:54Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272987)
13/11/2024 18:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
17/11/2024 08:17Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Parecer - 1 - CDC - (267855)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - (49845)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21Projeto de Lei - 1223/2020 - (147179)
17/11/2024 01:03Emenda - 6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10271)
12/12/2024 14:50Dê-se ao art. 2º, incisos I e IX, art. 3º, inciso II, e art. 4º do Projeto de Resolução...I -...
Indicação - 4380/2020 - (176814)
15/11/2024 16:44Requerimento - 25/2019 - (211985)
14/11/2024 02:02Recurso - 17/2020 - (235292)
15/11/2024 11:49Parecer - 1 - CCJ - (264292)
13/11/2024 19:59Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846)
08/08/2025 18:54Parecer - 2 - CCJ - (271091)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 20 - CESC - (260182)
13/11/2024 20:33Redação Final - CCJ - (67976)
20/02/2025 21:03"Art. 19-B....em seu favor, expedida de acordo com a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006..."Art. 19-C.
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (326584)
25/03/2026 10:19FEDERAL Gabinete da Segunda Vice-Presidente PARECER Nº , DE 2026 - MD Projeto de Resolução...nº 68/2025 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (69449)
20/11/2024 21:35Parecer - 3 - CCJ - (265781)
13/11/2024 19:48Parecer - 1 - CCJ - (271378)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CDC - (263195)
13/11/2024 20:08Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40Projeto de Lei - (305355)
31/07/2025 17:18Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (291867)
31/03/2025 16:55O Projeto de Lei n° 489, de 2023 (PL nº 489/2023), veda a cobrança pelo serviço de.... 6º da CF/88[1]....Sala das Comissões, em DEPUTADO CHICO...
Mensagem - Nº 005/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57899)
20/11/2024 23:46Projeto de Lei - 737/2019 - (144294)
17/11/2024 01:55Redação Final - SELEG - (239570)
13/11/2024 21:47Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DODF - SELEG - (49328)
17/11/2024 18:30Publicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
17/11/2024 18:30Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (309382)
10/09/2025 18:09Requerimento - 1564/2020 - (219614)
14/11/2024 01:00Requerimento - 205/2019 - (212880)
14/11/2024 01:52Projeto de Lei - (305512)
06/08/2025 11:59Projeto de Lei Complementar - (340824)
11/08/2026 11:04Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39PL 938/1993
13/11/2024 22:03AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART.... 232, PARÁGRAFO 1º, E ART. 6º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, AMBOS DA LEI
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67318)
20/11/2024 21:58Art. 4º O disposto nesta Lei não exclui a aplicação das sanções previstas no art....Art. 6º O...
Publicação - DCL 250 - CPDM - (277919)
29/11/2024 17:21Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279314)
02/12/2024 08:31Projeto de Lei - (134477)
18/11/2024 10:47Ofício - Nº 2439/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301778)
11/06/2025 09:40Projeto de Lei - (74220)
17/11/2024 15:41Redação Final - - SELEG - (321373)
05/12/2025 08:56Redação Final - - SELEG - (312333)
25/09/2025 08:14Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do 6º...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...
Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Projeto de Decreto Legislativo - (5164)
18/11/2024 03:38. 5° da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 5° da Instrução Normativa...