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Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - de Plenário - (103421)
17/11/2024 09:29

17 ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...II, do art. 1º a seguinte redação: “II - O...

Mensagem - nº 227/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48093)
17/11/2024 18:47
Anexo - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46712)
18/11/2024 14:26
Parecer - 6 - CESC - (268286)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 1235/2020 - (147251)
17/11/2024 01:02
Projeto de Lei - (3123)
18/11/2024 03:54
Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38
1731709653868-Indicação - 22202019 - (166224).pdf
15/11/2024 19:27
Publicação - GMD - (40821)
17/11/2024 20:22
Nota Técnica - 1 - CAF - (17024)
18/11/2024 02:13
Mensagem - Nº 070/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (68784)
17/11/2024 16:46
Projeto de Lei - (90381)
17/11/2024 12:32
1731544749047-Redação Final - SELEG - (240439).pdf
13/11/2024 21:39
1731941749183-Publicação - LEI Nº 7.293, DE 19 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82381).pdf
18/11/2024 11:55
PL 1540/2017
11/11/2024 18:34

.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°

1731877887121-Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50721).pdf
17/11/2024 18:11
Parecer - 1 - CAS - (60898)
20/11/2024 23:01

II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcritos:...

Parecer - 2 - CCJ - (264914)
13/11/2024 19:58
Mensagem - Nº 311/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58099)
18/11/2024 13:22
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10
Proc - (302460)
16/06/2025 18:03
1731902595879-Mensagem - nº 3842021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223).pdf
18/11/2024 01:03
Mensagem - Nº 017/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109552)
20/11/2024 19:06
Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24
Emenda (Supressiva) - 15 - CEOF - (243857)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 228/2023-GAG/CJ - SELEG - (91893)
17/11/2024 12:01
Mensagem - Nº 253/2022-GAG - Sanção - SELEG - (50015)
17/11/2024 18:13
Redação Final - SELEG - (238554)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 273/2024-GAG/CJ - SELEG - (275275)
15/11/2024 11:27
Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07
1731548137843-Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546).pdf
13/11/2024 22:35
1732168443246-Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147).pdf
21/11/2024 02:54
Projeto de Lei - (39625)
17/11/2024 20:38
Emenda (Supressiva) - 5 - CCJ - (248820)
13/11/2024 22:56
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63972)
18/11/2024 12:52

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...

Nota Técnica - 1 - SELEG - (69325)
20/11/2024 21:35

O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art. 137....vejamos: Art. 175....Resolução n° 167, de...

PR 38/2007
12/11/2024 09:44

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 218, DE 22 DE JULHO DE 2005,QUE CONSOLIDA O...DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO...N. 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000.

Projeto de Lei - 252/2019 - (141396)
17/11/2024 02:49
1732137864191-Estudo - Sobradinho II - RA XXVI - SERP-GDF - (114276).pdf
20/11/2024 18:24
1731819433549-Projeto de Lei - 6712008 - (143895).pdf
17/11/2024 01:57
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129961)
20/11/2024 11:30

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

1731827469555-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135838).pdf
17/11/2024 04:11
1731827470050-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135836).pdf
17/11/2024 04:11
1731827471109-Portaria GMD - 4742024 - GTS - (135832).pdf
17/11/2024 04:11
Ofício - 958 - CDESCTMAT - (21505)
18/11/2024 00:48
Publicação - DCL - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301876)
12/06/2025 08:36
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275262)
15/11/2024 11:27
Parecer - 4 - CCJ - (261944)
13/11/2024 20:17
Projeto de Lei - (303516)
18/06/2025 16:16
Projeto de Lei - (49970)
17/11/2024 18:13
Requerimento - 609/2019 - (214887)
14/11/2024 01:34
Proc - (274109)
02/12/2024 13:21
Estatuto - GAB DEP PEPA - (56513)
20/02/2025 20:39

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Parecer - 2 - CCJ - (265170)
13/11/2024 19:56
Parecer - 2 - CCJ - (269058)
13/11/2024 19:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47395)
18/11/2024 14:24
Projeto de Lei Complementar - 51/2020 - (235706)
15/11/2024 11:48
Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39

Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Parecer - 3 - CEOF - (267890)
13/11/2024 19:35
Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...