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Nota Técnica - 1 - SELEG - (89573)
17/11/2024 12:47Cuida-se de Requerimento n° 339 de 2023, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que...Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (244697)
13/11/2024 23:27Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
10/04/2025 18:05O art. 4º estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da lei, e o art. 5º..., que revoga explicitamente a Lei n°...
Redação Final - SELEG - (238584)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - (135108)
18/11/2024 10:45Mensagem - Nº 312/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108426)
17/11/2024 08:16Projeto de Lei - (46644)
17/11/2024 18:51Mensagem - Nº 023/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109561)
20/11/2024 19:06Indicação - 3686/2020 - (173373)
15/11/2024 17:34Mensagem - Nº 208/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127676)
20/11/2024 11:39Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Projeto de Lei - 1061/2020 - (146221)
17/11/2024 01:20Redação Final - SELEG - (240258)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (242173)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242174)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242121)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241775)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241676)
13/11/2024 21:28Ofício - Nº 753/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112272)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 3035/2023 - CACI/SERP - Republicação da Lei nº 7.292/2023 - SELEG - (82537)
18/11/2024 11:55Ofício - 184/2022 - CDESCTMAT - (31972)
21/11/2024 01:07Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033/2024,EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112681)
20/11/2024 19:03Anexo - PL 1931/2025– APENSADO - SACP - (327359)
19/03/2026 14:57Emenda - 8 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10276)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68, de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 62-H, III, do...
Ofício - 183/2022 - CDESCTMAT - (32068)
21/11/2024 01:07Ofício - 182/2022 - CDESCTMAT - (32066)
20/11/2024 13:40Parecer - 1 - CESC - (263090)
13/11/2024 20:14Indicação - (63794)
20/11/2024 22:39Governador do Distrito Federal que proceda a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Ofício - Nº 2430/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301793)
11/06/2025 10:51Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108480)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (82015)
17/11/2024 14:16Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50Parecer - 1 - CAS - (270966)
13/11/2024 19:11Projeto de Decreto Legislativo - (8863)
12/12/2024 16:04Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Redação Final - SELEG - (239550)
13/11/2024 21:47Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
17/11/2024 14:17Redação Final - SELEG - (240013)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (238963)
13/11/2024 21:47Ofício - 958 - CDESCTMAT - (21505)
18/11/2024 00:48Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale e Outros Deputados - (107928)
17/11/2024 08:33Gab 13 emenda ADITIVA (Do Deputado RICARDO VALE e outros Deputados) Ao Projeto de Resolução.... § 6º A proposição ou parecer com pedido de vista...
Mensagem - Nº 114 /2024-GP - Lei º 7.465, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112220)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (242485)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242357)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242316)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242318)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242285)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242250)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (242183)
13/11/2024 21:25Redação Final - SELEG - (241872)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241724)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241459)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (241307)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 85/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301705)
10/06/2025 05:48Mensagem - nº 159/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40065)
17/11/2024 20:37Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - Cancelado - SELEG - (38501)
17/11/2024 20:57Indicação - 1612/2019 - (162644)
15/11/2024 20:32Parecer - 1 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (134486)
18/11/2024 10:47do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução...nº 24/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...