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1731948180080-Publicação - Decreto Legislativo N° 23782022 - DCL - SELEG - (54715
18/11/2024 13:431731949258324-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3712022 - DCL - SELEG - (53839
18/11/2024 14:001731949258567-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3702022 - DCL - SELEG - (53836
18/11/2024 14:00Proc - (25254)
17/11/2024 23:501731950810022-Emenda - 219 - PLENARIO - (46570).pdf
18/11/2024 14:26Mensagem - nº 179/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45602)
17/11/2024 18:58Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
17/11/2024 04:49Mensagem - Nº 097/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (72276)
17/11/2024 16:091731844271391-Projeto de Lei - (106171).pdf
17/11/2024 08:51Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37Redação Final - SELEG - (241276)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CDC - (268203)
13/11/2024 19:34Emenda (Modificativa) - 6 - CAS - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (279209)
29/11/2024 17:44. 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º Ficam revogados os...faz-se mister revogar os seguintes...
Mensagem - Nº 189/2023-GAG- Sanção - SELEG - (83391)
18/11/2024 11:46Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:411731900463245-Publicação - Lei n° 6.9742021 - DODF de 12112021 - SELEG - (23396).
18/11/2024 00:271731948179515-Publicação - Decreto Legislativo N° 23812022 - DCL - SELEG - (54718
18/11/2024 13:421731948179688-Publicação - Decreto Legislativo N° 23802022 - DCL - SELEG - (54717
18/11/2024 13:42Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320751)
01/12/2025 10:111731547927979-Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (251722).pdf
13/11/2024 22:32Projeto de Lei - (60129)
20/11/2024 23:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Em 2006, Yunus e o Grameen Bank receberam o Prêmio Nobel da...
1731818330579-Projeto de Lei - 8792008 - (145139).pdf
17/11/2024 01:38Projeto de Lei Complementar - (12142)
21/11/2024 02:31Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (106226)
17/11/2024 08:51Ofício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - SELEG - (120948)
17/11/2024 06:24Requerimento - (7268)
18/11/2024 03:08Com fulcro nos arts. 85 e 239 a 241 do Regimento Interno desta CLDF, na Resolução...Direito esse previsto entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...
Parecer - 2 - CCJ - (36135)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...Pelo art. 6º, caberá ao Instituto de...
Mensagem - N° 31/2022- Comunicado de veto rejeitado - SELEG - (34471)
17/11/2024 22:03Projeto de Lei Complementar - (31529)
21/11/2024 01:08Emenda (Substitutivo) - 4 - CDESCTMAT - (244774)
13/11/2024 23:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (79049)
20/11/2024 20:30Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.040, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (33159)
21/11/2024 00:46Parecer - 2 - CCJ - (22487)
18/11/2024 00:30O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31Projeto de Lei - (3241)
18/11/2024 03:54Emenda (Subemenda) - 7 - SELEG - (250339)
13/11/2024 22:37Emenda (Subemenda) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (79381)
17/11/2024 14:50Acrescente-se os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 6º da Emenda Substitutiva nº 13 do Projeto...de Lei nº 3.069/2022, com a seguinte redação:...