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Mensagem - Nº 29/2025-GP - SELEG - (295596)
09/05/2025 08:37Anexo - III - SERP-GDF - (35371)
17/11/2024 21:46Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (106164)
17/11/2024 08:51- a partir de 1º de janeiro de 2024, relativamente às alterações nos arts. 4º, 6º...parceiros públicos, em função de parcerias público-privadas, nos moldes da Lei nº...
Parecer - 1 - CESC - (264162)
13/11/2024 19:59Mensagem - Poder Executivo - 131/2025 - SELEG - (305669)
07/08/2025 10:421732135083373-Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685).pdf
20/11/2024 17:381731812206939-Projeto de Lei - 20632018 - (151460).pdf
16/11/2024 23:56Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Mensagem - Nº 166/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127648)
20/11/2024 11:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123555)
20/11/2024 16:57Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93201)
17/11/2024 11:43Assistência Suplementar à Saúde – GDF SAÚDE, criado pela Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O INAS-DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de...
Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:011754690048790-Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305846).pdf
08/08/2025 18:54Mensagem - Nº 065/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110510)
17/11/2024 07:55Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37null null...
Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneMensagem - Poder Executivo - 115/2025 - SELEG - (305591)
06/08/2025 10:46Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019-DODF - SELEG - (317262)
11/11/2025 09:311731950692941-Publicação - Lei N° 9952021 - DODF de 01072022 - republicação - SELEG
18/11/2024 14:24Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:571731887982022-Projeto de Lei - (37994).pdf
17/11/2024 20:59Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
20/11/2024 17:16Projeto de Lei - 1548/2010 - (149124)
17/11/2024 00:311731551919608-Emenda (Supressiva) - 8 - CEOF - (243850).pdf
13/11/2024 23:38Mensagem - Poder Executivo - 134/2025 - SELEG - (305666)
07/08/2025 10:37Projeto de Lei - (303)
21/11/2024 03:46, de 24 de julho de 2006....da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006....A Constituição Federal, materializada na Lei nº 11.326 de julho de...
1731839773561-Projeto de Lei - (112073).pdf
17/11/2024 07:361731949752309-Anexo - 8062009 - GAB DEP SARDINHA - (47660).pdf
18/11/2024 14:09Projeto de Lei - 581/2019 - (143359)
17/11/2024 02:141731818342558-Projeto de Lei - 8732008 - (145103).pdf
17/11/2024 01:39Projeto de Lei - (149293)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38Parecer - 5 - CCJ - (264093)
13/11/2024 20:00Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273175)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240489)
13/11/2024 21:39Mensagem - nº 254/2022-GP - Sanção - SELEG - (50011)
17/11/2024 18:13Projeto de Lei - (149629)
02/12/2024 14:05Mensagem - nº 317/2021 - GAG - SELEG - (14427)
21/11/2024 01:50Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (79049)
20/11/2024 20:30Dê-se ao Projeto de Lei nº 2.040, de 2021, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N°...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (289372)
11/03/2025 18:25Estudo - Manifestação Jurídica - SERP-GDF - (280387)
10/12/2024 15:48Projeto de Lei - 1381/2020 - (148133)
17/11/2024 00:45Parecer - 2 - CEOF - (262927)
13/11/2024 20:14Emenda (Modificativa) - 70 - CAF - (260492)
02/12/2024 13:41Parecer - 2 - GMD - (270833)
13/11/2024 19:11Mensagem - Nº 268/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (104106)
20/11/2024 12:451731850313748-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97558).pdf
17/11/2024 10:311731850314471-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97555).pdf
17/11/2024 10:311731850315005-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97553).pdf
17/11/2024 10:311731850315533-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551).pdf
17/11/2024 10:311731850316291-Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548).pdf
17/11/2024 10:311731548137843-Emenda (Aditiva) - 113 - CEOF - (251546).pdf
13/11/2024 22:351732168443246-Emenda - 138 - 138 (Anexo IV) - CEOF - (10147).pdf
21/11/2024 02:54Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35Indicação - (135009)
18/11/2024 10:45Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143...
Projeto de Lei - 1427/2020 - (148406)
17/11/2024 00:44Parecer - 1 - CCJ - (270979)
13/11/2024 19:11Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...