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Mensagem - Nº 108/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116756)
17/11/2024 06:48Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)
17/11/2024 20:57Lei - LEI 6.647/2020 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (50716)
17/11/2024 18:11Indicação - 1772/2019 - (163598)
15/11/2024 20:15Projeto de Lei - (327926)
25/03/2026 16:00Requerimento - 1564/2020 - (219614)
14/11/2024 01:00Projeto de Lei - (72029)
17/11/2024 16:24Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário..... 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, enquanto norma...
Emenda (Supressiva) - 1 - CESC - (249704)
13/11/2024 22:48Anexo - IV - SERP-GDF - (35373)
17/11/2024 21:46Projeto de Lei - (25279)
17/11/2024 23:50Requerimento - 1669/2020 - (220131)
14/11/2024 00:55Parecer - 1 - CDC - (265147)
13/11/2024 19:57Requerimento - 642/2019 - (215052)
14/11/2024 01:34Parecer - 8 - CCJ - (272245)
02/12/2024 13:22Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (129740)
17/11/2024 05:39Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 MESA DIRETORA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Art. 4º Esta Resolução entra...
Parecer - 1 - CAS - (271388)
13/11/2024 18:58Publicação - GMD - (125936)
20/11/2024 12:00Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273195)
13/11/2024 18:52Redação Final - Redação Final - SELEG - Cancelado - SELEG - (38000)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei Complementar - 51/2020 - (235706)
15/11/2024 11:48Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133461)
17/11/2024 04:33dados, de forma rápida e instantânea, aos cidadãos e gestores possibilitaria a resolução...7 de dezembro de 1940, e a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de...
Projeto de Lei - (46616)
18/11/2024 14:26Redação Final - SELEG - (122260)
17/11/2024 06:06Proc - (3765)
18/11/2024 03:52Projeto de Lei - 867/2008 - (145067)
17/11/2024 01:39Redação Final - - SELEG - (318017)
13/11/2025 08:36Redação Final - Seleg - SELEG - (29860)
17/11/2024 22:42Mensagem - Nº 015/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57889)
17/11/2024 17:27Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...
Publicação - Lei N° 7095/2022 - DODF de 02/04/2022 - Cancelado - SELEG - (38501)
17/11/2024 20:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 332/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324660)
06/02/2026 09:07Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126582)
18/11/2024 11:10Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Anexo - Cancelado - CTMU - (69289)
17/11/2024 16:46Ofício - Nº 2444/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301803)
11/06/2025 11:01Projeto de Lei - 1170/2020 - (146864)
17/11/2024 01:05Mensagem - Nº 122/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (78044)
17/11/2024 14:57Parecer - 4 - CESC - (262976)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CAS - (262569)
13/11/2024 20:17Requerimento - (65570)
18/11/2024 12:34Deputado Fábio Félix) Requer a retomada de tramitação do Projeto de Resolução nº...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Mensagem - Nº 59/2023-GP - Sanção - SELEG - (67844)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 183/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127783)
20/11/2024 11:38Folha de Votação - Destaque - Destaque - Inciso V do art. 3º - Rejeitado - SELEG
05/11/2025 09:12Projeto de Lei - 1363/2020 - (148026)
17/11/2024 00:46Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41Redação Final - SELEG - (42350)
17/11/2024 19:51Redação Final - SELEG - (241245)
13/11/2024 21:28Mensagem - Nº 390/2024-GP - SELEG - (280606)
06/12/2024 12:36Mensagem - Nº 028/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57868)
20/11/2024 23:46Projeto de Lei - (60032)
20/11/2024 23:22Art. 1º Em observância à Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente.... 25, §9º, inciso I), senão vejamos: LEI FEDERAL...
Mensagem - Nº 029/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109567)
20/11/2024 19:06Emenda (Aditiva) - 10 - CCJ - (248825)
13/11/2024 22:56PL 1010/2000
13/11/2024 21:55DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E AO ART. 18 DA LEI 2.095, DE 29.9.98